DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

1. A assinatura do Termo de Adesão será na data do dia 01 de outubro de 2026, conforme estabelecido no EDITAL Nº 26/2026/GERH/DIRAD-DIGES/DIGES

2. A pessoa candidata poderá obter informações referentes a este Edital por meio do telefone 21-21050210 ou do e-mail: [email protected].

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os credores da operadora AME VVIDA PLANOS DE SAÚDE INTEGRADO LTDA, Registro ANS nº 42.335-1 e CNPJ nº 46.614.535/0001-53, a apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros documentos comprobatórios de eventuais créditos e, ainda, solicita aos demais interessados que prestem as informações que julgarem oportunas.

As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para a GerênciaGeral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução (GGAER) pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANS Digital - usuários externos - protocolo eletrônico, no prazo de até 07 (sete) dias.

JOÃO CARLOS ALVES DA SILVA JÚNIOR Gerente-Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue. Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN nº 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações. . .Razão Social .Registro de .Número do Processo Operadora . .N10 SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. .42505-2 .33910.023265/2026-10

cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total estimado de R$ 883.800,00 (oitocentos e oitenta e três mil e oitocentos reais).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 701/266, Processo nº 1812/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JOSE MATHEUS DA SILVA DANTAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.121.055/0001-79. Objeto: realização da confecção de busto escultórico e produção de estatuetas comemorativas (comendas), destinados à instituição da Comenda de Promoção da Equidade Racial para o Hospital Geral de Bonsucesso (CNPJ: 92.787.118/0024- 16), conforme condições do contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 32.450,90 (trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais e noventa centavos).

Espécie: 7º aditamento 710/26 ao contrato de Prestação de Serviço nº 330/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CLARO S.A, inscrita no CNPJ nº 40.432.544/000147. Objeto: refere-se à renovação da vigência na excepcionalidade, do contrato original em mais 06 meses, de 02/10/26 até 01/04/27, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 112.585,20 (cento e doze mil quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 5º aditamento 702/26 ao contrato de Prestação de Serviço nº 410/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TIAGO DE OLIVEIRA SILVA EIRELI (MULTITEC - MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.930.490/0001-74. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de meses até 01/10/26 até 30/09/27, com alteração dos valores, a contar de 21 de agosto de 2026, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato e ao reajuste, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 522.791,40 (quinhentos e vinte e dois mil setecentos e noventa e um reais e quarenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 5º aditamento 660/26 ao contrato de Prestação de Serviço nº 596/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.162.855/0005-17. Objeto: prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 12 (doze) meses, de 01/10/26 até 30/09/27, bem como a supressão no contrato do Licenciamento VMware, em razão do rompimento com o fabricante Brodcom/VMware, de acordo com a solicitação da CONTRATADA, a concordância do Presidente da Comissão e Fiscalização do Contrato - CAFC e o memorando de cálculo GSUP 430/26, juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Em razão da prorrogação e supressão em 11,01% no Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor total de R$ 484.775,45 (quatrocentos e oitenta e quatro mil setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).

Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (ACIDIMETRO, AGULHA E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 23/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Material Médico Hospitalar (EQUIPOS, SONDAS, TUBOS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 19/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDIMENTO A 14 (QUATORZE) ELEVADORES E 5 (CINCO) MONTA-CARGA, PARA ATENDIMENTO AO HOSPITAL FEDERAL BONSUCESSO - GHC, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 23/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Material de Manutenção (ACESSORIOS PARA EQUIPAMENTOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 14/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETERES E OUTROS), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL GERAL DE BONSUCES S O DO RIO DE JANEIRO, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., descritas no Anexo I neste Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002. ABERTURA: 14/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 698/26, Processo nº 1097/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ADS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.241.060/0001-64. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de subestações do HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO (CNPJ: 92.787.118/0024-16) incluindo o fornecimento integral de insumos, materiais, peças genuínas, componentes e acessórios necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da

a) Espécie: Termo de Contrato nº 134/2026, oriundo do Pregão nº 90027/2026, celebrado em 18/09/2026 entre a HEMOBRÁS e a NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 67.774.679/0001-47; b) Objeto: Aquisição de centrífuga laboratorial, osmômetro, impressora, diluidor semiautomático, espectrofotômetro UVVIS e Milliflex Oasis 2, associada à prestação de serviços (itens: 1, 2, 7, 8, 9 e 10); c) Valor: R$ 443.093,00 (quatrocentos e quarenta e três mil e noventa e três reais); d) Vigência: 30 (trinta) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.912122.284.2107011000.10005.00.00 e 01.01.422667.284.2205900000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora de Produtos Estratégicos e Inovação; Contratada: Tassiana Bufalo - Representante Legal; g) Processo n° 25800.001159/2025-13.

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