DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

a) Espécie: Termo de Contrato nº 135/2026, oriundo do Pregão nº 90027/2026, celebrado em 18/09/2026 entre a HEMOBRÁS e a WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA, CNPJ 05.731.550/0001-02; b) Objeto: Aquisição de centrífuga laboratorial, osmômetro, impressora, diluidor semiautomático, espectrofotômetro UV-VIS e Milliflex Oasis 2, associada à prestação de serviços (itens: 3, 4, 5 e 6); c) Valor: R$ 1.079.236,00 (um milhão, setenta e nove mil, duzentos e trinta e seis reais); d) Vigência: 30 (trinta) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.912122.284.2107011000.10005.00.00 e 01.01.422667.284.2205900000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente da empresa; Contratada: Marcelo Pessanha de Souza - Representante Legal; g) Processo n° 25800.001159/2025-13.

a) Espécie: Termo de Contrato nº 136/2026, oriundo do Pregão nº 90027/2026, celebrado em 18/09/2026 entre a HEMOBRÁS e a SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA, CNPJ 58.752.460/0009-03; b) Objeto: Aquisição de centrífuga laboratorial, osmômetro, impressora, diluidor semiautomático, espectrofotômetro UV-VIS e Milliflex Oasis 2, associada à prestação de serviços (itens 11, 12, 13 e 14); c) Valor: R$ 379.503,23 (trezentos e setenta e nove mil quinhentos e três reais e vinte e três centavos); d) Vigência: 30 (trinta) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.912122.284.2107011000.10005.00.00 e 01.01.422667.284.2205900000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora de Produtos Estratégicos e Inovação; Contratada: Keisuke Yoshino - Representante Legal; g) Processo n° 25800.001159/2025-13.

a) Espécie: Termo de Contrato nº 137/2026, oriundo do Pregão nº 90027/2026, celebrado em 18/09/2026 entre a HEMOBRÁS e a MERCK S/A, CNPJ 33.069.212/0008-50; b) Objeto: Aquisição de centrífuga laboratorial, osmômetro, impressora, diluidor semiautomático, espectrofotômetro UV-VIS e Milliflex Oasis 2, associada à prestação de serviços (item: 15); c) Valor: R$ 165.682,82 (cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos); d) Vigência: 30 (trinta) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.912122.284.2107011000.10005.00.00 e 01.01.422667.284.2205900000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora de Produtos Estratégicos e Inovação; Contratada: Rodrigo Potzman Zamboti e Bruno Rodrigues Vilaça- Representantes Legais; g) Processo n° 25800.001159/2025-13.

Número do Contrato: 81/2025. Nº Processo: 25275.000415/2024-60.

Pregão. Nº 90026/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Rorrogar o prazo de vigência do contrato 81/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 2 de outubro de 2026 até 2 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021;

repactuar os postos de mão de obra do referido contrato, com fundamento no artigo 92, v e x da lei 14.133/21, com supedâneo na convenção coletiva de trabalho de 2026 (ro000078/2026), com efeito financeiro retroativo, a partir de 1º de março de 2026; realizar a gestão da planilha de custos e formação de preços, conforme orientações da nota técnica nº 652/2017 do ministério do planejamento, em relação aos custos não renováveis ou já amortizados após o primeiro ano de contrato, com efeito financeiro, a partir de 2 de outubro de 2026, com a devida atualização do valor contratual.. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 596.584,08. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 29/09/2026, ao Instrumento código 855113. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SINIMBU, CNPJ nº 94577632000166. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 658.381,18, Valor de Contrapartida: R$ 3.381,18, Vigência: 31/12/2026 a 01/04/2029. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-*, Convenente: WILSON MOLZ, CPF nº .720.250-*.

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0373/2012 (SIAFI nº 674049) Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de vigência do TC/PAC 0373/2012. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de RESTINGA SECA/RS, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência até 30 de Março de 2028. Data de assinatura: 29/09/2026. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Norton Soares da Rosa, Prefeito Municipal de Restinga Seca/RS. Processo nº 25100.031029/2012-88.

Número do processo: 25420.000654/2025-80 / Objeto: Aquisição de materiais destinados ao descarte de resíduos

Motivo da alteração: Alteração dos itens e inclusão de um novo termo de referencia Nova data de início de recebimento de propostas: de 15/09/2026 para 30/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 09/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25450105001752026

LINDENBERG LINS DOS SANTOS Pregoeiro

Modalidade: Pregão 179/2026 / Número do processo: 25420.000298/2026-85 / Objeto: Medicamento Veterinário - Grupo 04: Vacinas Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25450105001792026

LINDENBERG LINS DOS SANTOS Pregoeiro

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 25029.000770/2022-89. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 12.524.938/0001-90 - BIOCAMPO 2000 COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste de 4,22% embasado no índice pelo ipca de 09/2025 e 08/2026, atendendo ao disposto no com base no art. 40 da lei 8.666/93. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.378,64. Data de Assinatura: 25/09/2026.

Número do Contrato: 1/2014. Nº Processo: 25115.003321/2013-22.

Dispensa. Nº 1/2014. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: XXX.841.432-20 - RAIMUNDO CONCEICAO LAMARAO MONTEIRO. Objeto: O objeto deste instrumento é:

prorrogar o prazo vigência do contrato nº 001/2014, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 3 de outubro de 2026 a 3 de outubro de 2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar, em sentido estrito, o valor do contrato nº 001/2014, com efeito retroativo a partir de 3 de outubro de 2025, com supedâneo no índice igp-m (fgv), correspondente ao período de nov/2024 a out/2025, no percentual de 0,916350%, com fulcro na cláusula quinta do reajustamento de preço, do contrato nº 001/2014.. Vigência: 03/10/2026 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.753,56. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 29/09/2026, ao Instrumento código 854574. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE BARROS CASSAL, CNPJ nº 87612735000154. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 512.754,36, Valor de Contrapartida: R$ 12.754,36, Vigência: 31/12/2026 a 30/06/2029. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-*, Convenente: JOVIANO ZAGO, CPF nº .196.760*.

Modalidade: Pregão 102/2026 / Número do processo: 25029.000026/2026-16 / Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar (G3)

Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 13/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25449205001022026

SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS Diretora Adjunta

Modalidade: Pregão 77/2026 / Número do processo: 25029.000022/2026-20 / Objeto: Aquisição de material de expediente Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 13/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25449205000772026

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 29/09/2026, ao Instrumento código 855310. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE BARROS CASSAL, CNPJ nº 87612735000154. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2026 a 30/06/2029. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-*, Convenente: JOVIANO ZAGO, CPF nº .196.760-*.

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.001101/202506, que trata de procedimento licitatório, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Serviços de manutenções preventiva e corretiva, e fornecimento e substituição de peças e componentes para contador de colônias de microorganismos da marca BIOMÉRIEUX.

O Termo de Referência necessário para elaboração da proposta deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected].

THAIZ NERY DA COSTA

Chefe do Departamento de Administração

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026093000120