DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinco centavos). A sessão pública, inicialmente designada para o dia 02 de outubro de 2026, às 10h (horário de Brasília/DF), foi remarcada para o dia 15 de outubro de 2026, às 10h (horário de Brasília/DF), em decorrência do acolhimento de pedidos de impugnação e de esclarecimentos formulados em face do edital. Edital e seus anexos disponíveis no Portal da Transparência do CREFITO1, no Sistema Eletrônico Comprasnet ou mediante solicitação pelo e-mail [email protected]. Na data e horário acima indicados far-se-á a abertura da Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO, por meio do Sistema Eletrônico Comprasnet, acessado por meio do site www.comprasnet.gov.br.

Nº Processo: LC-049/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços destinados à realização de eventos institucionais do Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ªRegião. Total de Itens Licitados: 23, em um único grupo. Edital: 01/10/2026 das 08h às 12h e das 13h às 17h. Endereço: R. Dr. Samuel Porto, 351, CJ.101, Saúde, São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2026 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2026 às 09h no site www.gov.br/compras.

Nº Processo:LC-054/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de materiais gráficos personalizados, destinados à divulgação institucional e ao apoio às ações de comunicação, orientação e fiscalização educativa do Conselho Regional de Fonoaudiologia2ªRegião. Total de Itens Licitados: 7, único Lote. Edital: 30/09/2026 das 08h às 12h e das 13h às 17h. Endereço: R Dr Samuel Porto, 351, CJ101, Saúde, São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2026 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2026 às 09h no site www.gov.br/compras.

Extrato de doação. Doador: Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, CNPJ n. 15.330.178/0001-78. Donatária: CASA DE ACOLHIDA FILHOS PREDILETOS, CNPJ n. 05.334.779/0001-03, sito na Alameda Paula Maranhão, 252, bairro Nazaré, Belém/PA . Objeto: doação de bens móveis da Sede do CRM-PA. Fundamento Legal: Art.8º do Decreto 12.785, de 19 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 22/09/2026. Signatários: Dr. ARTHUR DA COSTA SANTOS - Presidente do CRM-PA-Doador, e MÁRCIO ROBERTO MARTINS GUIMARÃES - Presidente da Casa de Acolhida Filhos Prediletos-Donatária.

PROCESSO Nº 0168/2026

O CREMESP comunica aos interessados o adiamento, com retificação do edital do Pregão Eletrônico nº. 0147/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, destinados à confecção de cartões comemorativos de aniversário a serem encaminhados aos médicos regularmente inscritos no CREMESP, com observância das especificações técnicas, padrões de qualidade, identidade visual institucional e quantitativos definidos pela Administração, visando atender à demanda institucional de comunicação e relacionamento com os profissionais inscritos. A nova data de abertura fica agendada para o dia 15/10/2026, às 11h00, horário de Brasília. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasgov - www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e-mail: [email protected].

São Paulo-SP, 29 de setembro de 2026. ANGELO VATTIMO Presidente

O Vice-Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará - CRMV/CE, no exercício do cargo e no uso de suas atribuições, vem, por meio do presente instrumento, proceder à RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO, publicado no DOU - Seção 3, nº 136, do dia 22 de julho de 2026, no qual foram convocados médicosveterinários e zootecnistas para participarem da Assembleia Geral Eleitoral 2026 com o objetivo de eleger a Diretoria Executiva e Conselheiros Efetivos e Suplentes para o triênio 2027/2030. Onde se lê " voto eletrônico (on-line) poderá ser realizado a partir de qualquer computador ou dispositivo móvel com acesso à internet, por meio do sítio específico https://crmvce.eleicaonet.com.br [...]". Leia-se: "[...]https://eleicao-crmvce.elejaonline.com [...]". Onde se lê: Para exercer o voto on-line (via internet) o profissional deverá estar em situação regular perante o CRMV-CE até o dia 18/09/2026 [...]". Leia-se:"[...] até 25/09/2026[...]". Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital anterior.

Fortaleza-CE, 29 de setembro de 2026. CÉLIO PIRES GARCIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0250005.00000005/2026-10

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia - CRMVRO, por meio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico (SRP), do tipo MENOR PREÇO, objetivando o Registro de Preço para Contratação de empresa(s) especializada(s) de prestação de serviços de fornecimento de Coffee Break, destinados ao atendimento dos eventos institucionais

promovidos pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia - CRMV-RO, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da Sessão pública: 15/10/2026 às 10h (horário de Brasília-DF) Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras UASG: 389206 O Edital estará disponível, gratuitamente, no site www.crmv-ro.org.br. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Porto Velho - RO, 28 de setembro de 2026. ANA NATIELY RODRIGUES MESQUITA DE LIMA Pregoeira

Nº Processo: 003319.000058/2026-13

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de locação de espaços destinados à realização de eventos institucionais, fornecimento, montagem e operação de estruturas de som e imagem, montagem de estandes, transmissão ao vivo, disponibilização de equipamentos, mobiliário, materiais de apoio e recursos humanos necessários à adequada realização dos eventos promovidos pelo Conselho Regional de Nutrição da 3ª Região (CRN-3), conforme demais condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital disponível no site www.gov.br/compras e no site crn3.org.br/Portal da Transparência/Licitações e Contratos/Licitações/PregãoEletrônico.

Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo-SP, 18 de setembro de 2026. DRA ANDRÉA DE SOUZA ESQUIVEL Presidente

Pelo presente edital, o Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal em cumprimento à Lei n.º 4324/1964 e ao acórdão proferido no Processo Ético CRO-DF n.º 004/2021 aplica pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL a entidade prestadora de assistência odontológica ORTHO LIFE CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA, CRO-DF-CLM-1893, aos cirurgiões dentistas SANDRO LEVINO DE OLIVEIRA, CRO-DF-5144, CAMILA VIEIRA SANTOS, CRO-DF-10160, PATRICIA FERREIRA MASSAD, CRO-DF-8471, as técnicas em saúde bucal IVANI MARIA MARTINS REIS, CRO-DF-TSB-1604, VÂNIA SOUZA DA SILVA, CRO-DF-TSB-1881, KELLY ROBERTA MARTINS, CRO-DF-TSB-583, e a auxiliar em saúde bucal VALÉRIA CAROLINE BRANDÃO SENA, CRO-DFASB-3463, por terem infringido os artigos 9º, incisos III, XI, XIII, XIV e XVII, artigo 13º, incisos IV, artigos 53°, incisos II, III, V e XI, artigo 54º, todos do Código de Ética Odontológica, Resolução CFO 118/2012.

Brasília, 29 de setembro de 2026. ARLINDO ABREU DE CASTRO FILHO, CD

Pelo presente edital, o Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal em cumprimento à Lei n.º 4324/1964 e ao acórdão proferido no Processo Ético CRO-DF n.º 007/2021 aplica pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL as cirurgiãs-dentistas KÊNIA VALESKA MUNDIM ARAÚJO, CRO-DF7236, VERÔNICA LIMA BOA VENTURA, CRO-DF-12691, MARIANA NEGREIROS DOS SANTOS, CRO-DF-11496, PRISCILA FREITAS DE SOUZA, CRO-DF-11963, a técnica em saúde bucal EDSONIA SILVA DOS SANTOS, CRO-DF-TSB-1449 e a entidade prestadora de assistência odontológica CLM-CENTRO DE ORTODONTIA E ORTOPEDIA FACIAL LTDA, CRO-DF-CLM-1467, por terem infringido o artigo 9°, incisos III, VII, XI e XVII, artigo 31 inciso VII, e artigo 32, todos do Código de Ética Odontológica, Resolução CFO 118/2012.

Brasília, 29 de setembro de 2026. ARLINDO ABREU DE CASTRO FILHO, CD

Pelo presente edital, o Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal em cumprimento à Lei n.º 4324/1964 e ao acórdão proferido no Processo Ético CRO-DF n.º 007/2022 aplica pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL a entidade prestadora de assistência odontológica ODONTOBRASILIA E CENTRODF CLINICA ODONTOLOGICA E MEDICA LTDA, CRO-DF-2582, por ter infringido o artigo 9º, incisos III, XIII, artigo 13º, inciso III, artigo 20º, inciso I, VII e IX, artigo 32º, inciso VIII, artigo 44º, incisos I, VII, IX e XVI, todos do Código de Ética Odontológica, Resolução CFO 118/2012.

Pelo presente edital, o Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal em cumprimento à Lei n.º 4324/1964 e ao acórdão proferido no Processo Ético CRO-DF n.º 072/2024 aplica pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL ao cirurgião-dentista LEONEL ROBSON ALCANTARA DE OLIVEIRA, CRODF 11255 e a entidade prestadora de assistência odontológica GRUPO RESENDE SAÚDE E ENSINO LTDA, CRO-DF-CLM-834, por terem infringido o artigo 9º, incisos III, IV, VII, XI, XIII, XVI e XVII, artigo 13º, incisos IV, VII e IX, artigo 31º, inciso VII, e artigo 32º, inciso X, todos do Código de Ética Odontológica, Resolução CFO 118/2012.

Pelo presente edital, o Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal em cumprimento à Lei n.º 4324/1964 e ao acórdão proferido no Processo Ético CRO-DF n.º 035/2021 aplica pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL a cirurgiã-dentista SAMIRAMYS SILVA NUNES DE SOUZA SOARES, CRO-DF-3484 com pena pecuniária de 03 (três) vezes o valor da anuidade vigente, por ter infringido o artigo 9°, inciso III e artigo 18º inciso V, todos do Código de Ética Odontológica, Resolução CFO 118/2012.

Brasília, 29 de setembro de 2026. ARLINDO ABREU DE CASTRO FILHO, CD Presidente do CRO-DF

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