DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

PROCESSO ÉTICO 076-26 Rio de Janeiro

A coordenadora da CIPE VIII, designada pela portaria 1020/2026, de 21 de julho de 2026, no uso de suas atribuições e na forma do previsto na Resolução Cofen 706/223, artigo 28, parágrafo único e, faz saber, a denunciada, atualmente em lugar incerto e não sabido, que neste Coren/RJ processam os autos do processo ético n° 076/2026. É o presente Edital expedido para CITAÇÃO do(a) denunciado Jorge Luiz Farias Junior, Coren/RJ nº 471.883-TE, para que apresente defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da juntada nos autos da presente publicação. Os autos do processo encontram-se na sede ou na subseção do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - CECENF do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, sito a Rua da Glória, 190, 10º andar, sala da Comissão de Instrução Ética, podendo ser encaminhado para o endereço eletrônico da CIPE-VIII [email protected], [email protected].

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas - CREA/AM, através da sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026. TIPO: menor preço. OBJETO: Contratação de serviços continuados, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva, marcação, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aérea, fluviais e terrestre , intermunicipais, interestaduais, nacionais e internacionais, sob demanda e remoto (sistema de autoagendamento, e-mail e telefone), em regime de empreitada por preço unitário, para atender ás necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas-CREA-AM, conforme especificações e condições constantes neste Edital e seus anexos. DATA/HORÁRIO: 09/10/2026, às 11h (horário Brasília). O Edital acima se encontra à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Crea-AM (https://creaam.org.br/creaam_site/transparencia), no Portal Nacional de Compras Públicas ou através do e-mail: [email protected], a partir do dia 24/09/2026.

Processo SEI n° 05.011976/2024-43, 1° Termo Aditivo ao Contrato n°33/2025, decorrente de Contratação Direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ nº 15.233.026/0001-57; Contratada: HE NET TELECOMU N I C AÇÕ ES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.146.090/0001-72; Objetivo: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 04 de outubro de 2026 a 03 de outubro de 2027, cujo objeto é link de internet banda larga, para Inspetoria do Crea-BA na cidade de Ilhéus-BA; Valor da contratação permanece em R$958,80 (novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos) anuais; pago mensalmente o valor de R$79,90 (setenta e nove reais e noventa centavos); conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.037; data de assinatura 24/09/2026.

Processo SEI.n°05.006228/2024-49, Termo de Rescisão Amigável, ao Contrato n°22/2020, Processo Administrativo n°35918/2020, Contratação decorrente do Pregão Presencial n°02/2020; Distratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia-Crea-BA , inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57; Distratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n°05.340.639/0001-30; Objetivo: Rescisão amigável do Contrato celebrado em 19/10/2020, cujo objeto refere-se a manutenção da frota de veículos do Crea-BA. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir de 25 de maio de 2026. Data de assinatura, 25/09/2026; signatários, pela PRIME, Renata Nunes Ferreira, representante e pelo Conselho, Joseval Costa Carqueija, Presidente Crea-BA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2026. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE; CONTRATADA: General Motors Do Brasil Ltda.; CNPJ nº 59.275.792/0001-50; PROCESSO Nº: 07491/2026; OBJETO: Alteração do Contrato nº 14/2026, visando ao acréscimo quantitativo de 01 (um) veículo picape 4x4, mantendo-se as demais condições e características previstas no instrumento contratual.; ELEMENTO DE DESPESA: Veículos; VALOR: R$ 247.500,00; ASSINADO EM: 22/09/2026; ASSINA PELO CREA-CE: Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente do CreaCE; PELA CONTRATADA: Érika Sudatti Mazini dos Reis - Representantes Legais.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2025; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE; CONTRATADA: Servi-San Manutenção e Conservação Predial Ltda.; CNPJ nº 46.028.322/0001-40; PROCESSO Nº: 06399/2026; OBJETO: Repactuação dos preços do Contrato nº 45/2025, referente ao período de Janeiro a Dezembro de 2026, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho nº CE000655/2026, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da contratação de de motorista para condução de veículos oficiais, em caráter continuado, para atendimento às necessidades do Crea-CE; ELEMENTO DE DESPESA: Serviços de Motorista; VALOR: R$ 15.012,12; ASSINADO EM: 24/09/2026; ASSINA PELO CREA-CE: Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente do Crea-CE; PELA CONTRATADA: Flávio Luiz Da Silva Fernandes - Representantes Legais. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS

Aquisição de eletrodomésticos para a Sede, Inspetorias e Escritórios de Representação do Crea-MG. Entrega das propostas: a partir de 30/09/2026 às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 14/10/2026, às 09h00min, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089.

MARA EMILIA NOVAES MARINHO Pregoeira

Processo nº 689284/2026. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2025. Contratante: CREA-PA. Contratada: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ 15.741.481/0001-63. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 35/2025, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens, sob demanda, incluindo serviços de cotação de preços, reserva, emissão, alteração, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, com emissão de seguro assistência em viagem internacional, rodoviárias interestaduais e intermunicipais e hidroviárias interestaduais e intermunicipais, por intermédio de operadora ou agência de viagens, através de solução online, para atender o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA/PA. Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato N.º 35/2025, por mais 01 (Um) ano, a partir de 30/09/2026 até 29/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos do item 2.1, da "CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO", na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Reajuste: O percentual de desconto permanecerá fixo e irreajustável durante o prazo de vigência do Instrumento Contratual, nos termos do item 7.1, da "CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE". Ordenador Responsável: Tania Mara de Azevedo Giusti, Engª Florestal, Presidente do CREA-PA, em exercício.

Processo nº 662768/2026. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2025. Contratante: CREA-PA. Contratada: ZENITE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ 21.526.143/0001-01. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação de valor do Contrato Nº 20/2025, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas para prestação dos serviços de vigilância e segurança pessoal e patrimonial armada, diurna e noturna, com fornecimento de mão de obra e equipamentos a serem executados de forma contínua para atender a sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA/PA . Valor: Fica repactuado o valor total de R$ 729.422,06 (Setecentos e Vinte e Nove Mil, Quatrocentos e Vinte e Dois Reais e Seis Centavos) para R$ 63.578,07 (Sessenta e Três Mil, Quinhentos e Setenta e Oito Reais e Sete Centavos) mensal, perfazendo o total de R$ 762.936,84 (Setecentos e Sessenta e Dois Mil, Novecentos e Trinta e Seis Reais e Oitenta e Quatro Centavos), conforme item 7.2, da "CLÁUSULA SÉTIMA - REPACTUAÇÃO" do Contrato N.º 20/2025, em atenção a "CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE" da CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, registrada MTE sob o N.º PA000054/2026. Ordenador Responsável: Tania Mara de Azevedo Giusti, Engª Florestal, Presidente do CREA-PA, em exercício.

Processo n.º 017.001928/2025-99

Objeto: Alienação onerosa de 02 (dois) imóveis comerciais localizados em Guarapuava - PR. Edital disponível a partir de 29/09/2026 no Site do Crea-PR (https://www.creapr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr/). Data e Hora da Sessão Pública: dia 23/10/2026 às 09h00min na Sede Regional do CREA-PR, localizada na Rua Primavera, n.º 231, Guarapuava - PR.

Curitiba-PR, 28 de setembro de 2026. SANDRO LUÍS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços

1° TA AO CONTRATO n° 010/2025 - INEX-001/2025 - GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses; O acréscimo contratual, de 12,32%, calculado sobre o valor inicial atualizado da contratação, correspondente à adequação dos serviços com a migração do plano de subsídio corporativo do "Plano Basic" para o "Plano Silver". VIGÊNCIA: 17/09/2026 à 16/09/2027. VALOR: R$ 159.701,16. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.

Contratada: AGL CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. Espécie: 1° Termo Aditivo do Contrato de Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação sob demanda de serviços de consultoria técnica na plataforma Globant Enterprise AI (antiga Genexus Enterprise AI), visando apoiar iniciativas de transformação digital, automação de processos e implementação de soluções baseadas em inteligência artificial - deste Aditivo: acrescer quantitativamente o volume de serviços em 25% (totalizando 3.000 horas anuais). Processo: 2025.000006993-9. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação (INEX90020/2025). Contrato: PS021/2025. Vigência prorrogada: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor por hora: R$ R$173,31 - reajuste IGPM acumulado no período - iniciado na data do orçamento (junho/2025) até 12 meses após (maio/2026), correspondente ao índice é de R$1,95%. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.037. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Alexandre Godoy Lopes pela AGL CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA.

EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA E IMISSÃO DE POSSE PRECÁRIA DE IMÓVEL. Outorgado imitido: VINÍCIUS DA SILVA. Espécie: Termo de posse. Objeto: Outorga e a imissão, pelo CREA-RS, da POSSE PRECÁRIA do imóvel localizado na cidade de Taquara/RS, na Rua Júlio de Castilhos, 2579, Bairro Centro, composto da sala comercial nº 405, com área privativa de 58,96 m², inscrito sob a matrícula nº 25722 do Ofício de Imóveis da comarca de Taquara/RS para o OUTORGANTE IMITIDO Vinícius da Silva. Modalidade: Leilão Eletrônico (LE90001/2026). Processo: 2026.000010481-2. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Vinícius da Silva.

O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO - CREFITO1 torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados continuados de recepcionista, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento nas dependências do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região - CREFITO-1, em Recife/PE, compreendendo 2 (dois) postos de trabalho, em jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, de segunda a sexta-feira, incluindo o fornecimento de uniformes e demais insumos necessários à plena execução dos serviços, conforme especificações, quantitativos, obrigações e demais condições estabelecidas no edital e nos seus anexos, em especial no Termo de Referência, no valor total estimado de 120.248,05 (cento e vinte

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