DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O Conselho Regional de Educação Física da 26ª Região - CREF26/AC, por meio de sua Junta de Administração Assistida, torna público que se encontra aberta a prospecção do mercado imobiliário para futura locação de imóvel não residencial urbano, destinado à instalação de sua sede em Rio Branco/AC, conforme condições e requisitos estabelecidos no edital e seus anexos.

As propostas serão recebidas até as 18h (horário de Brasília) do dia 16/10/2026 pelo e-mail [email protected] ou, em envelope lacrado e identificado, pessoalmente ou por via postal, na Avenida República do Chile, nº 230, 19º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20031-170, observado o prazo de recebimento. O edital completo e as informações complementares poderão ser obtidos no sítio eletrônico do CONFEF (www.confef.org.br).

Presidente da Junta de Administração Assistida

O Conselho Regional de Educação Física da 27ª Região - CREF27/RR, por meio de sua Junta de Administração Assistida, torna público que se encontra aberta a prospecção do mercado imobiliário para futura locação de imóvel não residencial urbano, destinado à instalação de sua sede em Boa Vista/RR, conforme condições e requisitos estabelecidos no edital e seus anexos.

As propostas serão recebidas até as 18h (horário de Brasília) do dia 16/10/2026 pelo e-mail [email protected] ou, em envelope lacrado e identificado, pessoalmente ou por via postal, na Avenida República do Chile, nº 230, 19º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20031-170, observado o prazo de recebimento. O edital completo e as informações complementares poderão ser obtidos no sítio eletrônico do CONFEF (www.confef.org.br).

WILLIAN PIMENTEL Presidente da Junta de Administração Assistida

SEI 476920.001793/2026-90

Objeto: Gestão de serviços em engenharia de segurança e medicina do trabalho: Dr. Carlos Armando Durski SS. CNPJ 07.103.929/0001-95. Valor: R$ 456,90 mensal, considerando 30 empregados. Para cada nova inclusão R$ 15,22. SEI 476920.001698/2022-62/Disp.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização do evento ERPA SUL 2026, compreendendo o planejamento, organização, produção, coordenação e execução, incluindo o fornecimento da infraestrutura, equipamentos e todos os demais recursos necessários, conforme detalhado no T.R. Início da Sessão Pública: 15/10/2026 às 9h (BRT). Informamos que o Edital está disponível nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.cra-pr.org.br.

Curitiba - PR, 23 de setembro de 2026. GILMAR SILVA DE ANDRADE Presidente

ESPÉCIE: Aditivo. CONTRATO: 104/2022. OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de distribuição de publicidade legal. CONTRATADA: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. VALOR: 11.000,00 (doze mil). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 26 de setembro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2026.

ESPÉCIE: Aditivo. Processo Compras 017/2021. OBJETO: Prestação de serviços de gestão e guarda documental. CONTRATADA: Skybox Tecnologia e Segurança para guarda de documentos Ltda EPP. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses contados a partir de 24 de setembro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 08 de setembro de 2026.

ESPÉCIE: Aditivo. Contrato: 032/2021. Processo Compras: 021/2021. OBJETO: Gerenciamento informatizado de combustíveis com utilização de cartão eletrônico. CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. VIGÊNCIA: 01 mês contados a partir do dia 18 de setembro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo - CRCSP, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2025, homologado conforme publicação no Diário Oficial da União de 06 de outubro de 2025, para as providências cabíveis no âmbito do certame.

Os candidatos convocados deverão comparecer no dia 07 de outubro de 2026, às 14h30, na sede do CRCSP, localizada na Rua Rosa e Silva, nº 60, Higienópolis, São Paulo/SP, munidos dos documentos constantes do item 3.4 do Anexo VI do Edital nº 01/2025. Candidato convocado: Assistente Administrativo: Natalia de Almeida Velozo - Inscrição 717.02743979/3; Paula Pinheiro Moura - Inscrição 717.02747764/1. A convocação está condicionada ao atendimento dos requisitos exigidos para o cargo, à regularidade da documentação apresentada e à aptidão nos exames médicos admissionais.

O não comparecimento do candidato na data, horário e local indicados, ou a não apresentação da documentação exigida, implicará na perda do direito à vaga, nos termos do Edital nº 01/2025.

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, INTIMA, nos termos da Resolução CFC nº 1.603/2020, o(s) envolvido(s) abaixo relacionado(s) para ciência da(s) decisão(ões) exaradas nos processos administrativos de fiscalização.

Intimado(s): a empresa COMPASS FULL SERVICE LTDA. - CNPJ: 58.347.243/0001-80, Processo nº F12121/2024; a empresa SAFFI CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 09.621.010/0001-19, Processo nº F01720/2025; o não habilitado MATEUS FELIX PEREIRA - CPF: 334.XXX.258-XX, Processo nº F03429/2025; a empresa COPREVINA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA - CNPJ:27.383.567/0001-40, Processo nº F03734/2025; a empresa GW

CONTABILIDADE LTDA.- CNPJ:60.105.364/0001-68, Processo nº F03826/2025; o não habilitado ROGÉRIO SAFFI MELLO - CPF:183.XXX.298-XX, Processo nº F05358/2025; a empresa CONSTRU SANTANA EMPREITEIRA LTDA - CNPJ: 55.470.131/0001-24, Processo nº F07134/2025; a empresa RUBENS M.K. CARDOSO SERVICOS CONTABEIS - ME- 2SP027930/O-9, Processo nº F11493/2025; a empresa TERCEIRO EIXO CONTABILIDADE LTDA. - CNPJ:61.359.027/0001-60, Processo nº F00687/2026; a empresa WELLINGTON ANTONIO MARTINS - CNPJ: 51.306.196/0001-88, Processo nº F00699/2026; a não habilitada GERALDINA D U LC E L EA PAQUIEL - CPF:067.XXX.398-XX, Processo nº F02615/2026; o profissional da contabilidade RUBENS MASSAO KANADA CARDOSO - TC 1SP173354/O-3, - Processo nº F03134/2026; o profissional da contabilidade CRISTIANO DA SILVA PETROVIT - TC 1RJ109276/O-5 'S' SP, Processo nº F03286/2026; a não habilitada PAOLA FRANCEZE MARTINS FERREIRA - CPF:370.XXX.218-XX, Processo nº F03636/2026; o profissional da contabilidade RONALDO BALLESTERO TC 1SP255120/O-9, Processo nº F03641/2026; a empresa EDUARDO IU N Z KO S K I ALVES - CNPJ:38.223.348/0001-10, Processo nº F03877/2026; o não habilitado EDUARDO IUNZKOSKI ALVES CPF: 220.XXX.478-XX, Processo nº F03878/2026; o profissional da contabilidade WELLINGTON ANTONIO MARTINS - TC 1SP239266/O-4, Processo nº F03936/2026.

No prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, a comparecer na sede deste Conselho, localizado na rua Rosa e Silva, 60, 4º andar, na cidade de São Paulo - SP ou contate(m) o Departamento de Fiscalização pelo e-mail, [email protected], para obtenção das orientações relativas ao AUTO DE INFRAÇÃO, ressaltando que o não comparecimento importará na continuidade do(s) mesmo(s). Fica(m) ainda a(s) parte(s) intimada(s) e ciente(s) que após o prazo mencionado, dispõe de mais 15 (quinze) dias úteis para se quiser(em), apresentar DEFESA a este Conselho Regional, de acordo com o artigo 40 da Resolução CFC nº 1.603/2020. Intimado(s): a empresa ASSESORIA EMPRESARIAL SRM LTDA. - CNPJ 49.467.531/0001-88, Processo nº F09160/2023; a não habilitada SORAIA REGINA PINHEIRO PINTO BATISTA - CPF:167.XXX.658-XX, Processo F00357/2024; a empresa WORLD CONTÁBIL LTDA. - CNPJ:57.369.531/0001-73, Processo nº F10032/2024; o profissional da contabilidade EVALDO DE OLIVEIRA SILVA - CT 1SP334827/O-9, Processo nº F01611/2025; a empresa SOLARE PRODUTOS DO LAR E HIGIENE LTDA.- CNPJ:19.051.758/0001-87, Processo nº F05005/2025; a empresa T.M ILUMINAÇÃO LTDA - CNPJ: 27.162.765/0001-84, Processo nº F06967/2025; a empresa TOP PETSHOP DO OLIVEIRA & DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 57.952.559/0001-39, Processo nº F07252/2025; a não habilitada ALICE EDUARDA SOUZA MIRANDA - CPF: 538.XXX.218-XX, Processo nº F07580/2025. No prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, a comparecer na sede deste Conselho, localizado na rua Rosa e Silva, 60, 4º andar, na cidade de São Paulo - SP ou contate(m) o Departamento de Fiscalização pelo e-mail, [email protected], para obtenção das orientações relativas a(s) DECISÃO(ÕES) exaradas no(s) processo(s) por este Conselho Regional, ressaltando que o não comparecimento importará na continuidade do(s) mesmo(s). Fica(m) ainda a(s) parte(s) intimada(s) e ciente(s) que após o prazo mencionado, dispõe de prazos para interposição de RECURSOS, de acordo com os artigos 58 a 64 da Resolução CFC nº 1.603/2020.

São Paulo - SP, 18 de setembro de 2026. HELOÍSA DE CASTRO ALVES DE SOUZA

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 117.439. Processo Administrativo nº 68/2023. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato Único de Prestação de Serviços, celebrado entre o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte - Coren-RN e o Banco do Brasil S/A, CNPJ nº 00.000.000/0001-91, referente à prestação de serviços bancários. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, de 08/12/2025 a 07/12/2027. Fundamento legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura: 25/11/2025. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte - Coren-RN. Contratada: Banco do Brasil S/A. Signatários: Manoel Egídio da Silva Júnior, Presidente, e José Rocha Neto, Tesoureiro, pelo Coren-RN, e Ângela Catarina Araújo Peixoto, pelo Banco do Brasil S/A.

PROCESSO ÉTICO 069-26 Rio de Janeiro

A coordenadora da CIPE VIII, designada pela portaria 1020/2026, de 21 de julho de 2026, no uso de suas atribuições e na forma do previsto na Resolução Cofen 706/223, artigo 28, parágrafo único e, faz saber, a denunciada, atualmente em lugar incerto e não sabido, que neste Coren/RJ processam os autos do processo ético n° 069/2026. É o presente Edital expedido para CITAÇÃO do(a) denunciada Valdiléia da Silva Ouverney Nazareth, Coren/RJ nº 822.174-TE, para que apresente defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da juntada nos autos da presente publicação. Os autos do processo encontram-se na sede ou na subseção do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - CECENF do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, sito a Rua da Glória, 190, 10º andar, sala da Comissão de Instrução Ética, podendo ser encaminhado para o endereço eletrônico da CIPE-VIII [email protected], [email protected].

ROSIMERE MARIA DA SILVA Presidente Em exercício

PROCESSO ÉTICO 071-26 Rio de Janeiro

A coordenadora da CIPE VIII, designada pela portaria 1020/2026, de 21 de julho de 2026, no uso de suas atribuições e na forma do previsto na Resolução Cofen 706/223, artigo 28, parágrafo único e, faz saber, a denunciada, atualmente em lugar incerto e não sabido, que neste Coren/RJ processam os autos do processo ético n° 069/2026. É o presente Edital expedido para CITAÇÃO do(a) denunciada Gracykelly da Fonseca Muniz, Coren/RJ nº 823.780-TE, para que apresente defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da juntada nos autos da presente publicação. Os autos do processo encontram-se na sede ou na subseção do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - CECENF do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, sito a Rua da Glória, 190, 10º andar, sala da Comissão de Instrução Ética, podendo ser encaminhado para o endereço eletrônico da CIPE-VIII [email protected], [email protected].

ROSIMERE MARIA DA SILVA Presidente Em exercício

PROCESSO ÉTICO 071-26 Rio de Janeiro

A coordenadora da CIPE VIII, designada pela portaria 1020/2026, de 21 de julho de 2026, no uso de suas atribuições e na forma do previsto na Resolução Cofen 706/223, artigo 28, parágrafo único e, faz saber, a denunciada, atualmente em lugar incerto e não sabido, que neste Coren/RJ processam os autos do processo ético n° 069/2026. É o presente Edital expedido para CITAÇÃO do(a) denunciado Alexandre Vasconcellos de Castro , Coren/RJ nº 27.023-TE, para que apresente defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da juntada nos autos da presente publicação. Os autos do processo encontram-se na sede ou na subseção do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - CECENF do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, sito a Rua da Glória, 190, 10º andar, sala da Comissão de Instrução Ética, podendo ser encaminhado para o endereço eletrônico da CIPE-VIII [email protected], [email protected].

ROSIMERE MARIA DA SILVA Presidente

Em exercício

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