DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br). As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 2/2026.

São Paulo, 24 de setembro de 2026. ELIANE MITSUKO SATO Juíza Federal Coordenadora 5ª REGIÃO

Modalidade: Pregão 44/2026 / Número do processo: 0001503-82.2026.4.05.7400 / Objeto: Contratação de serviço continuado de manutenção preventiva/corretiva/preditiva do datacenter (container) instalado nas dependências da sede da Justiça Federal na Paraíba Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09000805000442026

Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 0000728-18.2022.4.05.7300.

Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 01.276.330/0001-77 - KENTA INFORMATICA SA. Objeto: Registrar a alteração do valor contratual, conforme disciplinado na cláusula sexta do contrato original e item 20 do termo de referência, em razão da variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA/IBGE, no interstício de agosto/2025 a julho/2026.. Vigência: 18/09/2022 a 17/09/2027. Valor mensal atualizado do Contrato: R$ 1.837,50. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Objeto: Contratação de obra de engenharia de reforma e ampliação da sede administrativa do CAU/SC. Proc. Adm. nº 00177.000617/2026-51. UASG: 926307. Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível: https://pncp.gov.br/app/editais/14895272000101/2025/43. Abertura da sessão: 06/10/2026 às 09h (horário da Brasília). Outras informações: [email protected] ou telefone (48) 3225-9599.

Autorizo a despesa abaixo especificada, na forma de inexigibilidade de licitação fundamentada na alínea "f", inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de palestrante especializado para ministrar palestra técnica presencial durante o Encontro de Gestão Técnica dos Projetos do Fundo de Desenvolvimento dos CREFS, com ênfase em uma abordagem essencialmente prática, voltada à operacionalização, ao acompanhamento, ao controle e à prestação de contas de projetos já aprovados no âmbito do Fundo de Desenvolvimento dos CREFS, em conformidade com a Resolução CONFEF n° 563/2024. Justificativa:

A contratação do palestrante justifica-se pela necessidade de complementar e fortalecer as atividades do Encontro de Gestão Técnica dos Projetos do Fundo de Desenvolvimento dos CREFS, proporcionando uma visão prática e aplicada das normas e procedimentos estabelecidos pela Resolução CONFEF nº 563/2024.

A palestra terá como foco as etapas posteriores à aprovação dos projetos apresentados pelos CREFs e aprovados pelo CONFEF, ressaltando, junto a todos os envolvidos, a importância das atividades necessárias para a realização de um trabalho de excelência e, consequentemente, promovendo maior segurança jurídica e administrativa na gestão. Por fim, a ação reforça a efetividade e a transparência na aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento, consolidando a governança do Sistema CO N F E F/ C R E FS .

Nome do Credor: PEDRO CARLOS NEVES SVACINA CONSULTORIA PARA EMPRESAS CNPJ/CPF: 33.098.374/0001-40

Endereço: Rua Francisco Mario, 90, apt 901, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.790-585

Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Processo de Dispensa: Dotação orçamentária: 6.2.2.1.01.01.049 - Serviços de instrutores e Projeto: 15000 - Eventos Promovidos pelo CONFEF; Subprojeto: 15100 - Encontro Técnico Fundo de Desenvolvimento e

aprimoramento profissional;

Treinamento Adm. do Dep. de Registro;

Processo: Inexigibilidade CONFEF nº 92.006/2026

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente

Autorizo a despesa abaixo especificada, na forma de inexigibilidade de licitação fundamentada na alínea "f", inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de serviço especializado para realização de 02 (duas) palestras sobre "Assédio Moral e Sexual no Trabalho", destinadas aos participantes das Câmaras de Julgamento e de Presidentes no Encontro Nacional das Câmaras do Sistema CONFEF/CREFs. Justificativa: A contratação justifica-se pela necessidade de ampliar o conhecimento dos participantes acerca do assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, suas características, consequências e formas de prevenção e enfrentamento.

A capacitação deverá contribuir para a conscientização quanto à proteção da dignidade da pessoa humana, à garantia dos direitos fundamentais e à adoção de medidas institucionais destinadas à prevenção e ao enfrentamento dessas práticas no ambiente laboral. Nome do Credor: MQA Servicos e Treinamentos LTDA

CNPJ/CPF: 62.555.215/0001-26

Endereço: Rua Ney Armando Meziat, 31, apt 103, Jardim Guanabara, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21.941-095.

Valor: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil, seiscentos reais). Processo de Dispensa: Dotação orçamentária: 6.2.2.1.01.01.049 - Serviços de instrutores e

aprimoramento profissional;

Projeto: 15000 - Eventos Promovidos pelo CONFEF; Subprojeto: 15030 - Encontro Nacional das Câmaras; Processo: Inexigibilidade CONFEF nº 92.010/2026

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

Objeto: Aquisição de Cadeira de escritório ergonômica Proc. Adm. nº 00177.000387/2026-20. UASG: 926307. Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível: https://pncp.gov.br/app/editais/14895272000101/2026/24. Abertura da sessão: 08/10/2026 às 09h (horário da Brasília). Outras informações: [email protected] ou telefone (48) 3225-9599.

O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP na sua condição de autarquia federal com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativo-financeira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, convoca o candidato classificado no Concurso Público - Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2020 para apresentação da documentação comprobatória, conforme Cargo/Cidade/Classificação Geral: Analista Tecnologia Informação e Comunicação/São Paulo: Luiz Fernando Silva dos Santos - 8. As demais orientações foram encaminhadas em 18 de setembro de 2026 ao e-mail do candidato, que deverá manifestar o interesse pela vaga até o dia 01 de outubro de 2026 para o endereço de e-mail [email protected].

TORNA SEM EFEITO E REPUBLICA O EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSOS CONTRA O GABARITO E DA NOTA DA PROVA OBJETIVA.

A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO o Edital de Divulgação da Análise de Recursos e da Nota da Prova Objetiva, publicado no Portal da Transparência e Prestação de Contas do CAU/SP e disponibilizado na página da VUNESP em 17.09.2026, e REPUBLICA o Edital de Divulgação da Análise de Recursos contra o Gabarito e da Nota da Prova Objetiva, com a finalidade de conferir maior transparência ao certame, mediante a indicação das listas de concorrência dos candidatos habilitados para a correção das provas de Redação, Estudo de Caso e Peça Prática, nos termos dos itens 9.25 e subitens, 9.38 e subitens e 9.56 e subitens, bem como para corrigir a informação referente a candidato que constou, equivocadamente, como ausente na divulgação anterior, sem qualquer alteração nas notas dos demais candidatos habilitados anteriormente divulgadas. Da mesma forma, torna-se sem efeito os recursos interpostos contra a nota da prova objetiva no período de 18 e 21.09.2026.

Contra os resultados, caberá recurso nos termos previstos no Edital de Abertura de inscrições nº 01/2026.

O presente Edital e as listas de divulgação, na íntegra, poderão ser consultados no site da Vunesp e no Portal da Transparência do CAU/SP. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital.

Presidente

O Conselho Regional de Educação Física da 23ª Região - CREF23/RO, por meio de sua Junta de Administração Assistida, torna público que se encontra aberta a prospecção do mercado imobiliário para futura locação de imóvel não residencial urbano, destinado à instalação de sua sede em Porto Velho/RO, conforme condições e requisitos estabelecidos no edital e seus anexos.

As propostas serão recebidas até as 18h (horário de Brasília) do dia 16/10/2026 pelo e-mail [email protected] ou, em envelope lacrado e identificado, pessoalmente ou por via postal, na Avenida República do Chile, nº 230, 19º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20031-170, observado o prazo de recebimento. O edital completo e as informações complementares poderão ser obtidos no sítio eletrônico do CONFEF (www.confef.org.br).

O Conselho Regional de Educação Física da 24ª Região - CREF24/TO, por meio de sua Junta de Administração Assistida, torna público que se encontra aberta a prospecção do mercado imobiliário para futura locação de imóvel não residencial urbano, destinado à instalação de sua sede em Palmas/TO, conforme condições e requisitos estabelecidos no edital e seus anexos.

As propostas serão recebidas até as 18h (horário de Brasília) do dia 16/10/2026 pelo e-mail [email protected] ou, em envelope lacrado e identificado, pessoalmente ou por via postal, na Avenida República do Chile, nº 230, 19º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20031-170, observado o prazo de recebimento. O edital completo e as informações complementares poderão ser obtidos no sítio eletrônico do CONFEF (www.confef.org.br).

O Conselho Regional de Educação Física da 25ª Região - CREF25/AP, por meio de sua Junta de Administração Assistida, torna público que se encontra aberta a prospecção do mercado imobiliário para futura locação de imóvel não residencial urbano, destinado à instalação de sua sede em Macapá/AP, conforme condições e requisitos estabelecidos no edital e seus anexos.

As propostas serão recebidas até as 18h (horário de Brasília) do dia 16/10/2026 pelo e-mail [email protected] ou, em envelope lacrado e identificado, pessoalmente ou por via postal, na Avenida República do Chile, nº 230, 19º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20031-170, observado o prazo de recebimento. O edital completo e as informações complementares poderão ser obtidos no sítio eletrônico do CONFEF (www.confef.org.br).

CAMILA MORENO DE CAMARGO

Presidente da Junta de Administração Assistida

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