DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Prefeitura de Sebastião Barros-PI (item 16), Prefeitura de Buritirama-BA (item 17), Prefeitura de Júlio Borges-PI (item 21), Prefeitura de Arari-MA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) (item 8), Guarda civil municipal de Pindaré-Mirim-MA (item 2), Prefeitura de Barreirinhas- ma (item 22), Prefeitura de Turilândia-ma (item 5), Prefeitura de Imperatriz-MA (Sup. de Trânsito e Transporte/SUTRAN) (item 3)..."

leia-se:

'' 10º Batalhão de Bombeiros Militar (itens 1 e 10), IFMA (itens 23 e 24), Prefeitura de Barreirinhas-MA (itens 21 e 22), Prefeitura de Buritirama-BA (itens 8 e 9), Prefeitura de Júlo Borges PI (itens 12 e 14), Prefeitura de Sebastião Barros PI (itens 2 e 17), Prefeitura de Turilândia MA (itens 15 e 16), Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão SES-MA (itens 3, 4 e 11), SEMA Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (itens 5, 6 e 18), SEMU Secretaria de Estado das Mulheres MA (item 19), Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Rosário

MA (item 7), UFMA- Universidade Federal do Maranhão (itens 13 e 20) ''

São Luís-MA, 24 de setembro de 2026. FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES Diretora Geral

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N. 129/2026 - UASG 80025 Nº PROCESSO: 9697/2026.

Objeto: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) NOTEBOOK E 1 (UM) TABLET, DESTINADOS À PREMIAÇÃO DE PARTICIPANTES DE EVENTO INSTITUCIONAL PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES DO TRT DA 23ª REGIÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso e seus anexos. Data e hora da sessão: 05/10/2026 a partir das 08h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O Aviso de Dispensa encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected].

LIVIA TIMM ROCHA Agente de Contratação

A notificação decorre das tentativas infrutíferas de comunicação da contratada no endereço constante de seu cadastro e observa o disposto no Parecer 680 (25628227), acolhido pelo Despacho SJMA-Secad 25668530, que determinou a notificação da empresa por edital, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999. Fica a empresa cientificada de que deverá apresentar a documentação comprobatória no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado da publicação do Edital. O Processo Administrativo Eletrônico nº 0007291-47.2025.4.01.8007 encontra-se disponível para consulta, podendo o acesso ser solicitado ao gestor do contrato por meio do e-mail [email protected] ou pelo telefone (99) 3422-0214.

Em 15 de setembro de 2026. CELIA SILVA FARIA Diretora da Secretaria Administrativa

A JUSTIÇA FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 05.424.667/0001-35, situada na Av. Senador Vitorino Freire, 300, Areinha - São Luís - MA, CEP.: 65031-900, em cumprimento ao Despacho SECAD 25731514, considerando o descumprimento por parte da contratada, NSM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.847.541/0001-73, situada na Avenida Principal 84, Vila Flamengo, São José de Ribamar MA, CEP 65.110.000, da Nota de Empenho 2025NE000845, que tem como objeto o fornecimento de 25 (vinte e cinco) xícaras personalizadas com logomarca da Justiça Federal 24257586 - anexos: Parecer ASJAP 25261237 - Despacho SECAD 25910247, NOTIFICA o Sr. ANTONIO CARLOS FALCÃO JUNIOR, representante da NSD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA da penalidade de multa correspondente a 30% do valor da nota de empenho 2025NE000845 24257586, bem como o impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta da União, pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto no Edital de Licitação.

Fica concedido à empresa notificada o prazo de 15 dias úteis para apresentação de defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir. A referida defesa deve ser encaminhada ao endereço eletrônico da Seção de Material e Patrimônio SEMAP [email protected] (telefone (98) 3214-5764 - 3214-5746). Justifica-se a NOTIFICAÇÃO EDITALÍCIA, após restarem infrutíferas as notificações da empresa nos endereços conhecidos por esta Seção Judiciária do Maranhão.

Proc. 18.551/2022. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Claro S.A. inscrita no CNPJ sob nº 40.432.544/0829-50. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2023. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços de proteção de borda de rede e de alta disponibilidade através de rede dinâmica de distribuição e aceleração de conteúdo - CDN, integrada a recursos de segurança de firewall de aplicação web - WAF e mitigação contra ataques distribuídos de negação de serviço - DDoS por meio de computação em nuvem na modalidade software como serviço - SAAS, incluindo serviços de configuração, ativação, repasse de conhecimentos e suporte técnico por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1° de outubro de 2026. Fundamento legal: artigo 57, inciso II da Lei n° 8.666/1993 e cláusula 5ª do contrato originário. PTRES 214278. Natureza de Despesa 3.3.90.40. 2026NE000381. Data da assinatura: 28.9.2026.

Modalidade: Pregão 121/2026 / Número do processo: 0010423-87.2026.4.01.8004 / Objeto: Aquisição de nobreak

Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001205001212026

MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeiro

Modalidade: Pregão 120/2026 / Número do processo: 0010527-79.2026.4.01.8004 / Objeto: Aquisição e instalação de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado tipo split para Subseção Judiciária de Ilhéus/BA

Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001205001202026

ALMIR CORREIA MEDRADO FILHO Pregoeiro

Modalidade: Pregão 34/2026 / Número do processo: 0007368-28.2026.4.01.8005 / Objeto: Registro de preços para aquisição de acessórios para sanitários para utilização no âmbito da Seção Judiciária do Distrito Federal SJDF,

Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/10/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09002305000342026

CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER Pregoeiro

A Justiça Federal do Maranhão, inscrita no CNPJ nº 05.424.667/0001-35, com sede na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 300, Areinha, São Luís/MA, CEP 65031-900, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, NOTIFICA a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.399.787/0001-22, em lugar incerto e não sabido, no âmbito do Processo Administrativo Eletrônico nº 0007291-47.2025.4.01.8007, referente ao Contrato Administrativo nº 08/2021, para que apresente comprovação do pagamento das diferenças de salário e benefícios decorrentes da Convenção Coletiva de Trabalho de 2025 aos colaboradores alocados ao referido contrato, cujo objeto consiste na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização na Subseção Judiciária de Caxias/MA.

Em 28 de setembro de 2026. LUIZ MENDES DE CASTRO FILHO Diretor da Secretaria Administrativa Em substituição

FLÁVIA BARROS RIBEIRO LIMA Membro da Comissão de Deliberação

RUBEM SILVA CRUZ Membro da Comissão de Deliberação

Proc.: 1855-61.2026.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. Contratada: CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA. - CNPJ/MF n. 26.535.662/0002-30. Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n. 36/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 36/2022 até 01 de outubro de 2027. Fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/1993 c/c o parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. PTRES: 02.061.0569.4257.0001 (192205). ED: 3390.37.03 - Empenho: 20260000232. Valor mensal: R$ 26.554,88. Vigência: 01.10.2026 a 01.10.2027. Assinado em 18.09.2026 por: Juiz Federal José Gutemberg de Barros Filho, Diretor do Foro, pela Contratante, e Jorge Luiz Santos Castro, SócioAdministrador, pela Contratada.

Modalidade: Pregão 406/2026 / Número do processo: 0047761-77.2026.4.02.8001 / Objeto: Contratação para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva, emissão, remarcação, realocação e cancelamento de passagens rodoviárias (terrestre), por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) para fins de viagens a serviço e no interesse da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, pelo prazo de 24 meses., conforme Anexo I (Termo de Referência).

Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 19/10/2026, 13:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001605004062026 LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Pregoeiro

Modalidade: Pregão 405/2026 / Número do processo: 0054656-54.2026.4.02.8001 / Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de materiais de marcenaria (cadeado de latão, placas madeira em MDF laminado e fita borda em MDF laminado, conforme Anexo I (Termo de Referência). Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 12:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/10/2026, 13:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001605004052026

A Exma. Sra. Juíza Federal Coordenadora da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Mauá TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 2/2026, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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