DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O Município de Marataízes - ES torna público que às 9h30min do dia 19 de outubro de 2026, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000045/2026 - FMS, Processo Administrativo N.º 020135/2026, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE CAIXAS DÁGUA E RESERVATÓRIOS PERTENCENTES ÀS UNIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, em atendimento às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. O Edital encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (https://pncp.gov.br/app/editais), no Portal da Transparência do Município de Marataízes (https://www.marataizes.es. gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) - ID TCE-ES N.º 2026.044E0500001.01.0009.

A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, torna público para o conhecimento dos interessados, ERRATA ao Edital do Pregão Eletrônico n° 040/2026 - cujo objeto consiste na Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Seguro Veicular, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

EDITAL

Onde se lê:

Data da sessão: 25 de setembro de 2026. Leia-se:

Data da sessão: 13 de outubro de 2026.

O Edital retificado está disponível no site do Município, sob o endereço: https://www.pinheiros.es.gov.br/documento?tipo=8.

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna Público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/2021, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Processo nº 72.262/2026. (TCEES): 2026.069E0500001.01.0102. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de material médico-hospitalar. Abertura da sessão: 13/10/2026 as 10:30.

RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 260/2022

CidadES: 2022.073E0500002.02.0031 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16373/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2022

Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE V I A N A / ES . Contratada: ARVAK COMERCIAL REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Objeto: prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do Contrato nº 260/2022 por mais 12 meses, com fundamento nas Cláusulas Segunda e Décima Primeira do contrato originário e no art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993.

Valor: Justifica-se o reajuste de valor do contrato, conforme INPC/IBGE no percentual de 3,983300% referente ao período de setembro de 2025 a agosto de 2026, resultando em um reajuste de R$ 1.289,33 (mil e duzentos e

oitenta e nove reais e trinta e três centavos), passando o valor global do Contrato de Prestação de Serviços para

R$ 85.118,94 (oitenta e cinco mil cento e dezoito reais e noventa e quatro centavos). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 27 de setembro de 2026,

por mais 12 (doze) meses. Viana/ES, 25 de setembro 2026. JAQUELINE DÒLIVEIRA JUBINIE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 136/2024 CÓDIGO CIDADES: 2024.073E0500002.16.0014

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16785/2024

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 153/2023, Pregão Eletrônico nº 022/2023, Processo Administrativo nº 1595/2023, do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROES T E - CIM NOROESTE

Contratante: O MUNÍCIPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: CIBOX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 136/2024, firmado entre as partes, com base no art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor: R$ 510.699,60 (quinhentos e dez mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).

Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato a partir do dia 30 de setembro de 2026 por mais 12 (doze) meses. Viana/ES, 28 de setembro de 2026. JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI. SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E .

O Agente de Contratações do MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, torna público que será realizado, no dia 13/10/2026, às 09h30min, no www.portaldecompraspublicas.com, o pregão eletrônico 33/2026, tendo por objeto a aquisição de dietas e fórmulas para nutrição enteral, destinadas exclusivamente ao atendimento dos pacientes da Farmácia Judicial do Município de Águas Lindas de Goiás. O edital e demais anexos podem ser acessados diretamente no portal mencionado, ou em www.aguaslindasdegoias.go.gov.br.

Águas Lindas de Goiás - GO, 29 de setembro de 2026. VINÍCIUS LUCAS A. CARDOSO Agente de Contratações

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1405/2026.

O Fundo Municipal de Saúde de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 026/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Alto Paraíso de Goiás. Data da sessão: 21/10/2026 às 09:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 30/09/2026, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: (062) 3446-1103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h.

O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2026, modo de disputa Aberto e Fechado, Critério de Julgamento Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01120.00001194/2026-31, oriundo da Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, que tem por objeto a "Contratação, sob demanda, de serviços comuns e contínuos de engenharia, consistentes em atividades de paisagismo, conservação de áreas verdes, limpeza de canais e recolhimento de materiais inservíveis (cata-treco), a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e especificações estabelecidas no edital, termo de referência e demais anexos", cuja abertura encontra-se estabelecida para o dia 28/09/2026, às 09:00hs (horário de Brasília-DF), FICA ADIADA PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 09:00 HORAS, (horário de Brasília-DF), motivado pela necessidade de análise de impugnação no interesse da Administração. Dúvidas e Esclarecimentos entrar em contato na Diretoria de Compras e Licitações, situada na Av. Profa. Zenaide de Calle Roriz, 1350 - Jundiaí, CEP: 75110-030 - Centro de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia de Anápolis (CEITEC), Anápolis-Go, ou através do e-mail: [email protected], das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min.

Anápolis - GO, 25 de setembro de 2026. PAULO ROBERTO SILVA

Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 98/2026

O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº 51.848/2025, em face da realização da Dispensa Eletrônica nº 098/2026 (989221-98/2026 ComprasNet.GOV), cujo objeto é aquisição de mobiliário, equipamentos tecnológicos e materiais de apoio destinados à estruturação de uma Sala específica para as Ações Estratégicas de Enfrentamento ao Trabalho Infantil (AEPETI), bem como à implementação de ações de qualificação profissional em informática voltadas a crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, conforme documentações constantes no processo administrativo nº. 01111.00000256/2026-05, em atendimento ao disposto a Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 48.980/2023, em virtude da constatação de erro material decide retificar o "Termo de Homologação", publicado no Diário Oficial do Município nº 4.033/2026 dia 22 de setembro de 2026; publicado no Diário Oficial do Estado nº 24.870 dia 23 de setembro de 2026; e publicado no Diário Oficial da União nº 181 dia 24 de setembro de 2026, referente ao lote adjudicado/homologado à empresa RICARDO ANTONIO CABRITO, onde passa a vigorar nos seguintes termos: RICARDO ANTONIO CABRITO - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.955.610/0001-69:Valor total do Lote 1 - R$ 5.587,50.

Anápolis - GO, 24 de setembro de 2026. PAULO ROBERTO SILVA

O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 076/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MONITORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS-GO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 52.132/2025 E DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, conforme documentações constantes no processo administrativo 01125.00003378/2026-03, em atendimento ao disposto a Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 48.980/2023, decide adjudicar o objeto e HOMOLOGAR a licitação conduzida pelo Pregoeiro em favor da empresa a seguir relacionada, pelo respectivo valor unitário e total:1) RML PRODUTOS IMPORTADOS LTDAInscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.562.943/0002-64: ITEM 02 VALOR UNITÁRIO R$ 400,95 E VALOR TOTAL R$ 105.449, 8500.2) FRACASSADOS: ITEM 01.

Anápolis - GO, 17 de setembro de 2026. PAULO ROBERTO SILVA Secretário

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