DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 23.11.001/2023-PMS - Processo Licitatório Nº 30.07.001/2022-PMS - Partes: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Infraestrutura e a empresa PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ Nº 10.736.137/0001-62; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato Nº 23.11.001/2023-PMS, referente ao serviço de pavimentação asfáltica da CE 284 à localidade de Malhada, no município de Saboeiro/CE; fundamentação legal: fundamenta-se no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: o presente Termo Aditivo não acresce valor ao contrato, mantendo-se inalterado o valor contratual vigente; Vigência: 17/03/2025 até 17/07/2025; data da assinatura: 17 de março de 2025; ordenador de despesas: Lucas Bezerra Costa; fornecedor beneficiário: Gildazio Rodrigues Cavalcante - representante legal.

Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 23.11.001/2023-PMS - Processo Licitatório Nº 30.07.001/2022-PMS - Partes: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Infraestrutura e a empresa PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ Nº 10.736.137/0001-62; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato Nº 23.11.001/2023-PMS, referente ao serviço de pavimentação asfáltica da CE 284 à localidade de malhada, no município de Saboeiro/CE; fundamentação legal: fundamenta-se no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: o presente Termo Aditivo não acresce valor ao contrato, mantendo-se inalterado o valor contratual vigente; Vigência: 17/07/2025 até 17/11/2025; data da assinatura: 17 de julho de 2025; ordenador de despesas: Lucas Bezerra Costa; fornecedor beneficiário: Gildazio Rodrigues Cavalcante - Representante Legal.

Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 23.11.001/2023-PMS - Processo Licitatório Nº 30.07.001/2022-PMS - Partes: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Infraestrutura e a empresa PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ Nº 10.736.137/0001-62; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato Nº 23.11.001/2023-PMS, referente ao serviço de pavimentação asfáltica da CE 284 à localidade de Malhada, no município de Saboeiro/CE; fundamentação legal: fundamenta-se no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: o presente Termo Aditivo não acresce valor ao contrato, mantendo-se inalterado o valor contratual vigente; Vigência: 17/11/2025 até 17/03/2026; data da assinatura: 17 de novembro de 2025; Ordenador De Despesas: Lucas Bezerra Costa; fornecedor beneficiário: Gildazio Rodrigues Cavalcante - Representante Legal.

Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 23.11.001/2023-PMS - Processo Licitatório Nº 30.07.001/2022-PMS - Partes: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Infraestrutura e a empresa PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ Nº 10.736.137/0001-62; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato Nº 23.11.001/2023-PMS, referente ao serviço de pavimentação asfáltica da CE 284 à localidade de malhada, no município de Saboeiro/CE; fundamentação legal: fundamenta-se no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: o presente Termo Aditivo não acresce valor ao contrato, mantendo-se inalterado o valor contratual vigente; Vigência: 17/03/2026 até 17/07/2026; data da assinatura: 17 de março de 2026; ordenador de despesas: Lucas Bezerra Costa; fornecedor beneficiário: Gildazio Rodrigues Cavalcante - Representante Legal.

Extrato do 8º Termo Aditivo do Contrato Nº 23.11.001/2023-PMS - Processo Licitatório Nº 30.07.001/2022-PMS - Partes: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Infraestrutura e a empresa PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ Nº 10.736.137/0001-62; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato Nº 23.11.001/2023-PMS, referente ao serviço de pavimentação asfáltica da CE 284 à localidade de Malhada, no município de Saboeiro/CE; fundamentação legal: fundamenta-se no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: o presente Termo Aditivo não acresce valor ao contrato, mantendo-se inalterado o valor contratual vigente; Vigência: 17/07/2026 até 17/11/2026; data da assinatura: 17 de julho de 2026; ordenador de despesas: Lucas Bezerra Costa; fornecedor beneficiário: Gildazio Rodrigues Cavalcante - Representante Legal.

Extrato do Contrato Nº 2509202601-SEJUV - Concorrência Eletrônica Nº CE 01/2026-SEJUV. Contratante: Município de Tianguá/CE, por intermédio da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. Contratada: H. M. de Vasconcelos Servicos LTDA, inscrita no CNPJ de nº. 22.156.360/0001-10. Fundamentação Legal: O presente contrato decorre da Concorrência Eletrônica nº CE 01/2026-SEJUV, processada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de recuperação da estrutura de um ginásio poliesportivo no loteamento conviver, na sede do município de Tianguá-CE. Valor Global: R$ 861.470,78 (oitocentos e sessenta e um mil quatrocentos e setenta reais e setenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, compreendendo o período de 25 de setembro de 2026 a 25 de setembro de 2027. Prazo de Execução: 06 (seis) meses, contados da emissão da Ordem de Serviço, observado o cronograma físico-financeiro. Dotação Orçamentária: 27 812 0009 1.021 - Construção/Melhoria de Equipamentos de Esporte e Lazer; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações; Fo n t e : 1500000000 - Recurso não vinculados de impostos 1700000000 - Outros convênios da União. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2026. Signatários: Cleyoenos de Lima Fontenele- Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Contratante); Hiago Moreria de Vasconcelos - Administrador da H. M. de Vasconcelos Servicos LTDA (Contratada).

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 15 de Outubro de 2026 às 08h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 2209.01.2026.CE com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma e ampliação da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Professor José Neri da Localidade de Sítio Ilha, junto a Secretaria da Educação do Município de Trairi-CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 145 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/.

Trairi/CE, 28 de setembro de 2026. ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO Agente De Contratação

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.09.29.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de material permanente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 14 de Outubro de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 01 de outubro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.

CE Nº 003/2025 - Rep II (PROC. 2026-SR5D9). Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0700001.01.0021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. CONTRAT A DA : ESTRUTURA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ n° 10.664.099/0001-80. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA RUA 13 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 878.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 25 de Setembro de 2027. FONTES DE RECURSO: Unidade: Secretaria Executiva de Obras e Saneamento Urbano - SEOSU - Fonte de Recursos: 160000000000 / 26000000000 - FICHA 00031 - Programa de Trabalho: 015001.1030100052.095 - Elemento de Despesa: 33903900000. ASSINATURA: 25/09/2026. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal de Alegre/ES. Alegre/ES, 25/09/2026.

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2026.021E0700001.01.0045

O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00047/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ARTESANATO, ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E TRABALHOS MANUAIS. Data Final da Entrega das Propostas: 20/10/2026, às 08h15min. Abertura das Propostas: 20/10/2026, de 08h16min. Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Informações no E-mail: [email protected], Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-licitacao, ou no site: portaldecompraspublicas.com.br

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2026.021E0700001.01.0042

O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 00045/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CAFÉ CRU EM GRÃOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONC/CASTELO, ES. Data Final da Entrega das Propostas: 15/10/2026, às 08h15min. Abertura das Propostas:15/10/2026, de 08h16min. Critério de julgamento: Menor preço por Item. Informações no E-mail: [email protected], Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-licitacao, ou no site: portaldecompraspublicas.com.br

O Município de Marataízes - ES torna público que às 14h00min do dia 14 de outubro de 2026, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000043/2026, Processo Administrativo N.º 007030/2026, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, SEPARADORES DE PÚBLICO, FERRAMENTAS, TINTAS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, em atendimento às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFES A SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. O Edital encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (https://pncp.gov.br/app/editais), no Portal da Transparência do Município de Marataízes (https://www.mara taizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) - ID TCE-ES N.º 2026.044E0700001.01.0045.

SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro

O Município de Marataízes - ES torna público que às 16h00min do dia 14 de outubro de 2026, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000044/2026 - FMS, Processo Administrativo N.º 022533/2026, objeto: AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES E LANCETAS PARA ATENDIMENTO À FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, em atendimento às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (https://pncp.gov.br/app/editais), no Portal da Transparência do Município de Marataízes (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) - ID TCE-ES N.º 2026.044E0500001.01.0008.

SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro

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