DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 159/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de uma creche tipo I, conforme padrão arquitetônico do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). Contratante: MUNICÍPIO DE CRISTALINA. CNPJ sob o nº 01.138.122/0001-01 Contratada: PROHAB CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ/MF sob o nº 23.200.199/0001-05 Prorrogação dos prazos: 01/08/2027. Cristalina - GO, 08 de setembro de 2026 - Demetrius Ribeiro - Gestor Municipal.

O Fundo Municipal de Saúde de Estrela do Norte, Estado de Goiás, torna público que realizará o Credenciamento nº 013/2026, Processo Administrativo nº 4850/2026. Objeto: Credenciamento para cadastramento de empresas especializadas na realização de exames de imagem, conforme relação aprovada pelo conselho municipal de saúde de Estrela do Norte - GO, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Início do recebimento da documentação dos interessados: 30/09/2026. A primeira análise da documentação será realizada em 13/10/2026. Informações: https://estrela.go.gov.br/.E-mail: [email protected].

O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 05 de outubro de 2026 às 08:01 h, em sessão pública, pelo Portal Nacional de Compras Públicas - Compras.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.159/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 13/2026 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO GLOBAL DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, PASSEIOS PÚBLICOS, RAMPAS E ELEMENTOS DE ACESSIBILIDADE EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE FLO R ES DE GOIÁS - GO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO, DESMOBILIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, LIMPEZA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À ENTREGA INTEGRAL DO OBJETO EM CONDIÇÕES DE USO, COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR 202628330007, PLANO DE AÇÃO 09032026-091980/2026, conforme edital e documentos anexos que podem ser consultado no PNCP, no site do Município ou no Portal de Compras do Governo Federal (compras.gov.br). Publique-se.

1º TERMO ADITIVO. Nº Processo Administrativo: 2026021363. Modalidade: Concorrência eletrônico nº 004/2025. Contrato: nº 62/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE FO R M O S A - G O, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34, Contratada: F XAVIER CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.573.458/0001-63. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 062/2025, para possibilitar a continuidade e a conclusão da obra de execução de galeria de água pluvial e pavimentação asfáltica tipo TSD em diversas ruas do Parque São Francisco de Assis, localizado no Município de Formosa-GO, bem como o pagamento das medições correspondentes ao saldo contratual remanescente, conforme o cronograma físico-financeiro, sem acréscimo quantitativo ao objeto originalmente contratado. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.Prazo: 01/09/2026 a 31/05/2027. Valor Total: R$ 7.916.530,63 (sete milhões, novecentos e dezesseis mil, quinhentos e trinta reais e sessenta e três centavos).

O MUNICÍPIO DE ITAGUARI, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão pública referente à Concorrência Pública nº 007/2026, do tipo Menor Preço Global, anteriormente prevista para ocorrer no dia 30 de setembro de 2026, às 09h00min, fica adiada para o dia 26 de outubro de 2026, às 09h00min. Os interessados poderão retirar o edital junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, no seguinte endereço: Av. Goiás, esquina com a Rua Paraná, s/n, Setor Três Poderes, Itaguari/GO, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, ou acessá-lo pela internet, por meio do site oficial: www.itaguari.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (62) 3396-1155.

O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico 043/2026, Processo Administrativo nº 1696/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário, equipamentos e bens permanentes destinados ao Centro de Referência de Assistência - CRAS e ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência social de Itaguaru/GO, conforme especificações constantes nas planilhas e no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data da sessão: 16/10/2026 às 08h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: (62)20209521.

Itaguaru/GO, 29 de setembro de 2026. DANIELLY FERNANDA DE CARVALHO Agente de Contratação

PROCESSO: 4522/2026

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e fornecimento de coffee break, bebidas, salgados e refeições tipo buffet, com disponibilização dos materiais, utensílios e equipe de apoio necessários, para atendimento aos eventos institucionais do Fundo Municipal de Proteção e Defesa ao Consumidor de Itumbiara. Tipo: Menor Preço Global. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-98454-0060. ABERTURA: Dia 16/10/2026 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br..

A Prefeitura de Jaraguá-GO torna público aos interessados que, fará realizar licitação no dia 16/10/2026, às 09:30h, na modalidade Concorrência Eletrônica n°11/2026, para Contratação de Empresa especializada para Construção de Escola Municipal no Povoado de Alvelândia, Zona Rural do Município de Jaraguá/GO, conforme convênio 202600005010208 em atendimento a solicitação do Fundo Municipal de Educação de Jaraguá-GO, conforme especificações e condições do Edital e Termo de Referência. Data e horário para recebimento das propostas: até 09:30h dia 16/10/2026. O respectivo Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos jaragua.go.gov.br ou www.licitanet.com.br. Demais informações no próprio Edital.

Jaraguá/GO, 29 de setembro de 2026. GABRIELY LINHARES FERREIRA Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Luziânia-GO vem, através da Comissão Especial de Credenciamento nº 201/2026-CULTURA, tornar público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar pelo período de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, CREDENCIAMENTO PÚBLICO, para cujo o objeto e a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializado, voltados para a elaboração e execução de Projeto de Trabalho Social (PTS), oriundos de Programa Minha Casa Minha Vida-PMCMV, com recursos oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial-FAR, Residencial Poço do Ouro I e II, localizado no Munícipio de Luziânia-GO. O Edital poderá ser retirado no site www.luziania.go.gov.br e na sede da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, das 09h00min às 11h00min e das 13h00mim às 17h00mim, nos dias úteis.

Luziânia - GO, 29 de setembro de 2026. MÔNICA MARIA MELO

Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2354/2026 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n. º 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. CREDENCIAMENTO nº 003/2026 CONTRATO nº 051/2026 INEXIGIBILIDADE nº 21/2026 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Mossâmedes-GO. CONTRATADA: ANDS - Agência Nacional de Desenvolvimento Social, CNPJ nº 11.675.473/0001-05. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de evento de promoção à saúde em 2 (duas) etapas, destinadas às ações Outubro Rosa e Novembro Azul, por meio de Unidade Móvel, com oferta de serviços de atendimento à Saúde da mulher e à Saúde do Homem. VALOR: R$ 639.459,70 (seiscentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: até 31/12/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: 29/09/2026. Mossâmedes, 29 de setembro de 2026. WÂNDDERSON ALVES BATISTA DE OLIVEIRA - AGENTE DE CONTRATAÇ ÃO.

EXTRATO DO ATO DECLARATÓRIO Nº 004/2026/FMS ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 004/2026 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026 (PROCESSO Nº 117/2026) ÓRGÃO GERENCIADOR:SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ABADIÂNIA-GO SAAE ÓRGÃO ADERENTE: MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO/GO PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 06212/2026/FMS CONVÊNIO: Processo nº 11515073000124001, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal De Saúde do Município de Mundo Novo/GO. ESPÉCIE: Ato Declaratório de Adesão a Ata de Registro de Preços. OBJETO: Aquisição de impressoras, mediante utilização de saldo remanescente dos recursos da Emenda Parlamentar nº 11515073000124001, para atender às necessidades administrativas e operacionais do Fundo Municipal de Saúde do Município de Mundo Novo - GO, conforme especificações técnicas constantes da ARP nº 004/2026/FMS e seus anexos. FORNECEDOR: LICITTA PRODUTOS LTDA- CNPJ nº 54.236.391/0001-77, com sede na Rua da Pátria Qd.73, Lote 18, Sala 05, Bairro Santa Genoveva, CEP 74.670-340, Goiânia - GO. VALOR DA ADESÃO: R$ 21.424,50 (vinte e um mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), (REPASSE FEDERAL). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da publicação do instrumento contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, §§ 2º a 5º, da Lei nº 14.133/2021, combinado com a Lei nº 14.770/2023. Mundo Novo- Goiás, 29 de setembro de 2026 . Maria Madalena De Paula - Gestora Do FMS.

EXTRATO DO ATO DECLARATÓRIO Nº 5/2026/FMS ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 62-3/2025 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025 (PROCESSO Nº 71/2025) ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUI ÓRG ÃO ADERENTE: MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO/GO PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 006211/2026/FMS CONVÊNIO: Processo nº 115150730001240001, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal De Saúde do Município de Mundo Novo/GO. ESPÉCIE: Ato Declaratório de Adesão a Ata de Registro de Preços. OBJETO: Aquisição de 16 (dezesseis) notebooks, destinados ao fortalecimento da infraestrutura tecnológica das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Fundo Municipal de Saúde de Mundo Novo - GO, visando atender às demandas administrativas e operacionais das unidades, mediante utilização do saldo remanescente da Emenda Parlamentar nº 115150730001240001, conforme especificações técnicas constantes da ARP nº 005/2026/FMS e seus anexos. FORNECEDOR: PROSPERAR PRODUTOS LTDA - CNPJ nº 30.802.043/0001-51, com sede na Rua Timburé, Nº30, Bairro Santa Genoveva, CEP 74.670-340, Goiânia - GO. VALOR DA ADESÃO: R$ 78.848,00 (setenta e oito mil oitocentos e quarenta e oito reais), (REPASSE FEDERAL). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da publicação do instrumento contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, §§ 2º a 5º, da Lei nº 14.133/2021, combinado com a Lei nº 14.770/2023. Mundo Novo- Goiás, 29 de setembro de 2026 .Maria Madalena De Paula - Gestora Do FMS

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