DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DO ATO DECLARATÓRIO Nº 006/2026/ADM ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 31/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 (PROCESSO Nº 31/2024) ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS - CIMESMI ÓRGÃO ADERENTE: MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO/GO PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 005080/2026/ ADM ESPÉCIE: Ato Declaratório de Adesão a Ata de Registro de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de quarteirização para conservação de veículos e maquinários, abrangendo serviços de gestão de frotas, manutenção preventiva, corretiva ou emergencial com fornecimento de peças, fornecimento de combustíveis por meio de rede credenciada, rastreamento, monitoramento e telemetria veicular, dentre outros serviços correlatos, conforme especificações técnicas constantes da ARP nº 006/2026/ADM e seus anexos. FORNECEDOR: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA- CNPJ nº 09.179.444/0001-00, com sede na Avenida Prainha, nº 09, Sala B, Quadra 2, Lote 9, Bairro Alvorada, Cuiabá - MT, CEP 78.048-436. VALOR DA ADESÃO: R$ 2.000.000,00 (Dois milhões). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da publicação do instrumento contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, §§ 2º a 5º, da Lei nº 14.133/2021, combinado com a Lei nº 14.770/2023. Mundo Novo- Goiás, 29 de setembro de 2026 . Marlene Lourenço - Prefeita.

Extrato de contratos de aquisição Processo Administrativo 04130/2026/ADM Pregão Eletrônico 012/2026/ADM Órgão Gerenciador: O Município de Mundo Novo Objeto: Aquisição de equipamentos destinados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Mundo Novo/GO, conforme Processo nº 202600005009125 e Convênio nº 289/2026 - SERINT/GO. Contrato de Aquisição nº 043/2026/ADM Fornecedor: FORTHE AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ(MF) 01.504.670/0001-08. Valor Global Registrado: R$ 10.276,80 (dez mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). Validade: 28/09/2026 a 28/09/2027 Mundo Novo - Goiás, 29 de setembro de 2026. Thamyres Ferreira de Almeida Matos - Agente de Contratação

Extrato de contratos de aquisição Processo Administrativo 04130/2026/ADM Pregão Eletrônico 012/2026/ADM Órgão Gerenciador: O Município de Mundo Novo Objeto: Aquisição de equipamentos destinados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Mundo Novo/GO, conforme Processo nº 202600005009125 e Convênio nº 289/2026 - SERINT/GO. Contrato de Aquisição nº 044/2026/ADM Fornecedor: FREEDOM DO BRASIL LTDA, CNPJ(MF) 35.733.585/0001-33. Valor Global Registrado: R$ 4.075,08 (quatro mil e setenta e cinco reais e oito centavos). Validade: 28/09/2026 a 28/09/2027 Mundo Novo - Goiás, 29 de setembro de 2026. Thamyres Ferreira de Almeida Matos - Agente de Contratação

Extrato de contratos de aquisição Processo Administrativo 04130/2026/ADM Pregão Eletrônico 012/2026/ADM Órgão Gerenciador: O Município de Mundo Novo Objeto: Aquisição de equipamentos destinados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Mundo Novo/GO, conforme Processo nº 202600005009125 e Convênio nº 289/2026 - SERINT/GO. Contrato de Aquisição nº 045/2026/ADM Fornecedor: HEITOR AGRELI, CNPJ(MF) 52.450.923/0001-49. Valor Global Registrado: R$ 15.640,79 (quinze mil seiscentos e quarenta reais e setenta e nove centavos). Validade: 28/09/2026 a 28/09/2027 Mundo Novo - Goiás, 29 de setembro de 2026. Thamyres Ferreira de Almeida Matos - Agente de Contratação

Extrato de contratos de aquisição Processo Administrativo 04130/2026/ADM Pregão Eletrônico 012/2026/ADM. Órgão Gerenciador: O Município de Mundo Novo Objeto: Aquisição de equipamentos destinados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Mundo Novo/GO, conforme Processo nº 202600005009125 e Convênio nº 289/2026 - SERINT/GO. Contrato de Aquisição nº 046/2026/ADM Fornecedor: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ(MF) 52.386.933/0001-62. Valor Global Registrado: R$ 1.031,22 (mil e trinta e um reais e vinte e dois centavos). Validade: 28/09/2026 a 28/09/2027 Mundo Novo - Goiás, 29 de setembro de 2026. Thamyres Ferreira de Almeida Matos - Agente de Contratação

Extrato de contratos de aquisição Processo Administrativo 04130/2026/ADM Pregão Eletrônico 012/2026/ADM Órgão Gerenciador: O Município de Mundo Novo Objeto: Aquisição de equipamentos destinados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Mundo Novo/GO, conforme Processo nº 202600005009125 e Convênio nº 289/2026 - SERINT/GO. Contrato de Aquisição nº 047/2026/ADM Fornecedor: ROCAS PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) 34.705.423/0001-29. Valor Global Registrado: R$ 3.950,00 (três mil novecentos e cinquenta reais). Validade: 28/09/2026 a 28/09/2027 Mundo Novo - Goiás, 29 de setembro de 2026. Thamyres Ferreira de Almeida Matos - Agente de Contratação

O MUNICÍPIO DE NOVO BRASIL-GOIÁS através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público para conhecimento de todos interessados que às 08h:00min do dia 13 de outubro de 2026, na sala de licitações e contratos da Prefeitura de Novo Brasil, estará realizando o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2026, Processo Adm. Nº 7543/2026, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, cujo objeto da presente licitação visa o registro de preços para futura e eventual aquisição de material hospitalar, para atendimento das necessidades do hospital municipal e unidades básicas de saúde, do município de Novo Brasil, para um período de 12 meses, com recursos da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, processos nºs 2024000010004645 e nº 202500005012099, recursos do tesouro municipal, estadual e federal, conforme edital e seus anexos constante deste processo, para o Município de Novo Brasil/GO. O edital estará disponível no site: https://www.novobrasil.go.gov.br/.

CHAMADAS PÚBLICAS N° 01, 02, 03, 04, 05 E 06. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Novo Gama - GO, torna público que os editais de chamamento Público nº 01, 02, 03, 04, 05 e 06/2026, destinados à seleção de projetos com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, foram devidamente homologados pela autoridade competente. A relação dos projetos selecionados encontrase disponível no sítio eletrônico oficial do Município de Novo Gama/GO (www.novogama.go.gov.br), para conhecimento dos interessados.

Novo Gama/GO, 29 de setembro de 2026. REBECA SOUZA DA COSTA Secretária Municipal de Cultura e Turismo Interina

O município de Novo Gama/GO avisa aos interessados que realizará, no dia 14/10/2026, às 10h01, concorrência pública 21/2026, tendo por objeto a CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO MUNICÍPIO DE NOVO GAMAGO. O edital poderá ser acessado no portal www.bblcompras.com e no sítio eletrônico oficial www.novogama.go.gov.br.

Novo Gama/GO, 29 de setembro de 2026. ELISEU B. GALVÃO Agente de Contratação

O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 11/2026, Contratação de empresa especializada na implantação, coordenação e operacionalização de Sistema Integrado de Gestão em Saúde, com cessão de direito de uso (licença) de software, destinado a apoiar, otimizar e integrar a execução dos serviços prestados pelas unidades e pelos profissionais da rede municipal de saúde de PlanaltinaGO., tendo como vencedora a empresa: TRILHOS TECNOLOGIA E EDITORA LTDA |CNPJ: 10.648.147/0001-46 com os item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, no valor total de R$ 5.750.999,00 Ata de Registro de Preços estará disponível no site https://planaltina.go.gov.br/ Planaltina, 29 de setembro de 2026. Ricardo Freitas de Jesus, Agente de Contratação.

R E P U B L I C AÇ ÃO

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 27/2026, que visa a Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados à alimentação escolar. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 13 de outubro de 2026. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 29 de setembro de 2026. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação

Contrato nº 926/2026; decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 021/2025, Pregão Presencial o Nº 025/2025; Processo nº 2025031598; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço 021/2025 da PREFEITURA DE GOIATUBA GOIÁS, para a aquisição de equipamentos hospitalar, destinado a manutenção do Hospital Municipal para atender as necessidades da unidade de pronto atendimento UPA I através da (Emenda Impositiva nº 19/2025 - proposta nº 18; Valor: R$ 256.410,00 (duzentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e dez reais); Data da Assinatura: 29/09/2026; Data de Vigência: 29/09/2026 à 28/09/2027; Fundamentação Legal: termos da lei nº 14.133/2021.

O Fundo Municipal de Saúde - FMS de Rio Verde - GO, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 021/2025, da PREFEITURA DE GOIATUBA GOIÁS, com o objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 021/2025, Pregão Presencial nº 025/2025, da PREFEITURA DE GOIATUBA GOIÁS, para aquisição de equipamentos hospitalar, destinado a manutenção do Hospital Municipal para atender as necessidades da unidade de pronto atendimento UPA I através da (Emenda Impositiva nº 19/2025 - proposta nº 18), Empresa: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob nº 05.743.288.000108, com o valor total de R$ 43.240,00 (quarenta e três mil duzentos e quarenta reais), MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, na Sala de Licitação da Saúde. Fone (64) 3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde Goiás - GO, 29 de setembro de 2026. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Ata de Registro de Preços nº 027/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 027/2026: SEGUNDO TERMO ADITIVO, com a finalidade de formalizar a exclusão do ITEM 45 (teste rápido para Clostridium difficile...), declarado fracassado após a convocação das empresas remanescentes classificadas no certame, bem como, revogar os atos que atribuíram o referido item à empresa GC Lab Diagnósticos Ltda., inscrita no CNPJ nº 20.352.354/0001-02, nos termos da documentação acostada aos autos do Processo Administrativo Digital nº 133837/2026. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected].

Ata de Registro de Preços nº 031/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 031/2026: SEGUNDO TERMO ADITIVO, com a finalidade de substituir a empresa inicialmente vencedora e ATRIBUIR o ITEM 39 (Nitrofurantoína 100 mg, cápsula) à empresa remanescente DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA., inscrita no CNPJ nº 76.386.283/0001-13, nos termos da documentação constante dos autos do Processo Administrativo Digital nº 131013/2026. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO pelo telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected].

THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS

ARP PE061/2026.

O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE061/2026 F. J. FERRAZ LTDA, CNPJ 13.138.891/0001-99, R$ 312.500,00

ISOTECH CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA, CNPJ 59.808.674/0001-60, R$ 22.500,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme legislação INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, 64 3602-8124. Rio Verde - Goiás, 30 de setembro de 2026. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ - Pregoeiro.

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