DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

TIPO: Menor Preço. JULGAMENTO: Item

OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de equipamentos hospitalares, laboratoriais e de apoio DATA/HORÁRIO: 19 de outubro de 2026 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124

Rio Verde - GO, 29 de setembro de 2026. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Agente de Contratação

TIPO: Menor Preço. JULGAMENTO: Item

OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de mesas e cadeiras DATA/HORÁRIO: 19 de outubro de 2026 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br

INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124

Rio Verde - GO, 29 de setembro de 2026. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Agente de Contratação

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de espetáculo teatral musical infantil, com no mínimo 25 personagens/atores, incluindo figurinos, maquiagem, animação, interação com o público, apresentação teatral, músicas, coreografias e sessões de fotos, com duração de 04 (quatro) horas, a ser realizado em 17 de outubro de 2026, às 16h00min, na Praça da Rodoviária, em comemoração ao Dia das Crianças, incluindo todos os custos necessários à execução do serviço, conforme condições. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 05/10/2026 às 08h30min. LOCAL: https://https://licitanet.com.br RETIRADA DO AVISO: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br

Santa Helena de Goiás - GO, 29 de setembro de 2026. MURIELE SOUZA VIEIRA Agente de Contratações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA - GO CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 09/2026. Extrato de Publicaçao do Contrato Administrativo Que Fazem Em Si A Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social, Contrato: nº 129/2026 Com A Contratada: Nogueira Guimaraes - Apoio Engenharia Ltda Cnpj: 44.434.612/0001-68 Valor de R$ 297.400,00, Referente A Concorrência Eletrônica 09/2026, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Execução de Construção do Centro de Referência de Assistência Social - Cras - 1ª Etapa, Em Atendimento As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rita do Araguaia - GO, Assinatura do contrato no Dia 29/09/2026, Vigência do Contrato do Dia 29/09/2026 à 29/09/2027, conforme a lei 14.133/2021, a cópia completa dos contratos está disponível no site: https://acessoainformacao.santaritadoaraguaia. go.gov.br/cidadao/informacao/ licitacoes_mg . Santa Rita do Araguaia - GO, 29 de setembro de 2026. DELCINA AP A R EC I DA SILVA ALVES Agente de Contratação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1487/2026 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n. º 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos, Inexigibilidade de Licitação 1487/2026. NÚMERO DO CONTRATO: 092/2026. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA, CNPJ N.º 30.868.538/0001-83. CONTRATADA: FR DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.547.836/0001-13. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material didático, pedagógico e acervos literários para alunos e professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental - anos iniciais (1º ao 5º ano), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do Fundeb de Santo Antônio da Barra - Goiás. VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 25/05/2026 a 31/12/2026. FORMA DE PAGAMENTO: Após a apresentação da Nota Fiscal. VALOR DO CONTRATO: R$ 505.546,50 (quinhentos e cinco mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.12.361.209.2.271.339030/14 - FICHA: 161 / FONTE: 119. DATA ASSINATURA: 25/05/2026. As despesas decorrentes da execução do presente instrumento ocorrerão à conta da dotação orçamentária vigente, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal n.º 4.320/64. Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, aos 25 dias do mês de maio de 2026. Ana Clara Menezes Silva - Agente de Contratação

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço SRP n.º 020/2026 (Processo Administrativo n.º 202609064/2026CPL/PMA), do tipo: Menor Preço global.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Contratação de empresa de tecnologia da informação para fornecimento de licença de uso de software de gestão escolar para atender todas as Unidades de Ensino do Município do Municipio de Araioses/MA. O certame se realizará às 11:00 hs do dia 12 de outubro de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site https://comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro, S/N.º, na cidade de Araioses/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal ComprasBR no endereço https://comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00hs.

A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, sob o regime de execução indireta, empreitada por preço global, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 63/2024 e suas alterações posteriores. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Brejo-MA conforme convênio nº984756/2025. A sessão pública ocorrerá no dia 16 de outubro de 2026, às 08h00 (horário de Brasília), por meio da plataforma eletrônica disponível no site: (www.licitabrejoma.com.br), sob a presidência do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: (www.licitabrejoma.com.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no mesmo endereço eletrônico.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 062/2026. MODALIDADE: Concorrência nº 07/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e, no que couber, Lei Complementar nº 123/2006. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Carolina/MA - CNPJ nº 12.081.691/000184. CONTRATADA: C & F Serviços e Empreendimentos LTDA - CNPJ nº 10.256.060/0001-23. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para pavimentação de vias urbanas do Município de Carolina/MA, conforme Contrato de Repasse nº 999984/2026/MCIDADES/CAIXA. VALOR GLOBAL: R$ 1.549.935,86 (um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias, contados da emissão da Ordem de Serviço. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 105 e seguintes da Lei nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática 15.451.0035.1023 - Construção, Ampliação, Pavimentação de Vias Urbanas; Natureza da Despesa 4.4.90.51; Fonte de Recursos 1.700.00.0. DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2026. Carolina/MA, 28 de setembro de 2026. Marcileni Nogueira. Secretária Municipal de Administração.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026

O Município de Carolina/MA, por intermédio da Secretaria municipal de Administração, torna público o resultado da homologação da Concorrência Eletrônica nº 07/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para pavimentação de vias urbanas do município de Carolina - MA, conforme contrato de repasse nº 999984/2026/MCIDADES/CAIXA.

Empresa Homologada: C & F SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.256.060/0001-23. Valor Global Homologado: R$ 1.549.935,86 (um milhão e quinhentos e quarenta e nove mil e novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos).

4º quarto termo aditivo ao Contrato nº 124/2025

Contratante: Município de Turvelândia, Estado de Goiás, CNPJ nº 25.107.657/0001-83. Contratada: Balboa Engenharia e Comercio Ltda-ME, CNPJ sob nº 38.827.294/0001-00. Objeto: este termo tem como objeto o reajuste de reequilíbrio financeiro ao Contrato nº 124/2025. Do valor: este aditivo gera um acréscimo estimado de R$ R$ 414.702,34 (quatrocentos e quatorze mil setecentos e dois reais e trinta e quatro centavos). Data de assinatura do termo aditivo: 28 de setembro de 2026. Da vigência: o termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura.

O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 202609066/2026-CPLPMA do tipo: Menor preço global para contratação de empresa para serviços de engenharia em estradas vicinais - ( pavimentação asfáltica em TST). no Município de Araioses/MA, REC U R S O : Ministério da Agricultura e Pecuária. Nº / ANO DA PROPOSTA: 061697/2025. O certame se realizará ás 09:00 hs do dia 14 de outubro de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Araioses-MA, 24 de setembro de 2026. GABRIEL HAMILTON SANTOS BITTENCOURT

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/04/06/2026.CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026.Processo Administrativo nº 24/2026. A Prefeitura Municipal de CENTRAL DO MARANHÃO - MA, CNPJ sob o nº 01.612.342/0001-25, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, CONTRATANTE e o(a) empresa: N B SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 34.497.751/0001-87, CONTRATADA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.DO OBJETO E DA VINCULAÇÃO (art. 92, I e II): Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para Reforma do Mercado Municipal de Central do Maranhão/MA. DO PREÇO (art. 92, V): R$ 1.224.749,61 (Um Milhão, duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centavo). DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 18/09/2026 e encerramento em 17/09/2027. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII): 02 PODER EXECUTIVO.02 02 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE - SEMPMA .02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE-SEMAM 29 PRODUÇÃO 29 605 ABASTECIMENTO 29 605 0021 ABASTECIMENTO E COMECIALIZAÇÃO 29 605 0021 1014 0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE FÉRIAS, MERCADOS, MATADOUROS E CENTRO DE ABASTECIMENTO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0-001 001 1.700. DATA DA ASSINATURA: Central do Maranhão/MA., 17 de SETEMBRO de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. JUAN PABLO BARBOSA-Secretário Mun. de Administração e Planejamento e KERLLEN NAIANE BASTOS SILVA -empresária.

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