DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9167/2026

O Município de Codó/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 0523/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, às 09h00min do dia 16 de outubro de 2026, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de melhoria de estrada vicinal no município de Codó-MA, trecho rua Cristóvão Colombo - acesso ao Povoado do Remédio, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.portaldecomprascodo.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Ferreira Bayma, n°.538, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, no site: https://codo.ma.gov.br/transparencia/ e https://www.portaldecomprascodo.com.br/ onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: https://www.portaldecomprascodo.com.br/.

MARIA FRANCISCA CUNHA LIMA Agente de Contratação

A prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MA, torna público o resultado do chamamento público 002/2026.

OBJETO:Premiação dos Agentes Culturais Fortanogueirenses - Mestres e Mestras da Cultura, com recursos da política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB, (Lei Nº 14.399/2022). O prazo recursal são de três dias contando da data desta publicação, segue anexo dos vencedores de acordo tabela abaixo:

Fortaleza dos Nogueiras - MA, 28 de setembro de 2026. JOILENE SANTOS ASSUNÇÃO COSTA

Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

assinado em 29/09/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma do Estádio Municipal Lobatão, no Município de Guimarães/MA , conforme Contrato de Repasse vinculado à Proposta TransfereGov n° 998812, firmado entre o Ministério do Esporte, por intermédio da Caixa Econômica Federal, e o Município de Guimarães/MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Lazer e Cidadania, CNPJ n° 05.505.334/0001-30. CONTRATADA: J M FONSECA EMPREENDIMENTOS, CNPJ n° 55.052.720/0001-92. VALOR CONTRATUAL: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: De 29 de setembro de 2026 a 29 de setembro de 2027. Zozimo da Conceição Pereira Filho, Secretário Municipal de Juventude, Esporte, Lazer e Cidadania. Guimarães - MA, 29 de setembro de 2026.

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - CPL tendo como OBJETO: Aquisição de material odontológico para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde (Saúde Bucal, CEO Três Poderes e CEO Parque Anhanguera). Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: Rv Distribuidora de Medicamentos e Produtos Ltda; Medicar Med Ltda; Distribuidora Vida Ltda; Excellence Distribuição Ltda; Dinamica Distribuidora de Medicamentos Ltda; Mc Cirurgica Produtos Hospitalares Ltda e Ip Produtos Hospitalares LTDA .

CHRISTIANE FERNANDES SILVA Pregoeira

O Município de Lago do Junco/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Hosano Gomes Ferreira, s/n, centro, Cep: 65.710-000, Lago do Junco - MA, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico de nº 008/2026, tendo por objetivo o Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa (s) jurídica(s) para aquisição gêneros alimentícios destinados a Alimentação Escolar (Merenda escolar), com o Objetivo de suprir, de forma eficiente e contínua, as necessidades da secretaria Municipal de Educação de Lago do Junco - MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de abertura: 15/10/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site licitalagodojuncoma.com.br assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: transparencia.lagodojunco.ma.gov.br Para maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: [email protected].

Lago do Junco - MA, 28 de setembro de 2026. JANIO MONTEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Educação

RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250724/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 05 ao Contrato nº 20250724/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.453.894/0001-04, estabelecida na TV Santo Antonio, 16, bairro olaria, Matões do Norte/MA, CEP: 65.468-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 008/2025, do dia 30 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 5º TERMO ADITIVO; 21 de setembro de 2026. Matões do Norte/MA, 21 de setembro de 2026. Marlene Serra Coelho. Secretária Municipal de Administração.

RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250725/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 05 ao Contrato nº 20250725/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.453.894/0001-04, estabelecida na TV Santo Antonio, 16, bairro olaria, Matões do Norte/MA, CEP: 65.468-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 009/2025, do dia 30 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 5º TERMO ADITIVO; 21 de setembro de 2026. Matões do Norte/MA, 21 de setembro de 2026. Marlene Serra Coelho. Secretária Municipal de Administração.

Contrato nº 11913/2026. Processo nº 96246/2026. Concorrência Eletrônica nº 013/2026. Contratante(s): Secretaria Municipal de Administração e Gestão / Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento / Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ nº 06.190.243/000116. Contratada: Construtech Solutions & Clean Urban LTDA, CNPJ nº 21.707.281/0001-97. Objeto: contratação de empresa especializada na recuperação de estradas vicinais do Município de Monção/MA, conforme Plano de Ação nº 09032025-076046 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Recursos: Plano de Ação nº 09032025-076046 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional 02.04.00 - 04.122.0046.2011.0000 - 3.3.90.39.00 02.14.00 - 15.451.0260.1026.0000 - 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Valor estimado total: R$ 2.401.375,23 (dois milhões, quatrocentos e um mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte e três centavos). Ass.: 11/09/2026. Vigência: até 11/09/2027. Contratada: Roberto Gutemberg Silva Frazão - responsável legal. Contratante: Kedma Oliveira Nussrala - Secretária Municipal de Finanças e Planejamento. Data: Monção - MA, 11 de setembro de 2026.

A Prefeitura Municipal de Monção-MA, através do Agente de Contratação/Pregoeiro e a Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 026/2025, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026 realizado/encerrado a sessão às 09:33:57 horas do dia 04 de setembro de 2026, tendo por Objeto: contratação de empresa especializada na recuperação de estradas vicinais do Município de Monção/MA , conforme Plano de Ação nº 09032025-076046 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, feita no critério de julgamento Menor Preço Global, sagrando-se Vencedora a Empresa: fornecedor Construtech Solutions & Clean Urban Ltda - CNPJ nº 21.707.281/0001-97, 1ª COLOCADA, no certame perfazendo o valor global de R$ 2.401.375,23 (dois milhões, quatrocentos e um mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte e três centavos), conforme proposta de preços readequada apresentada nos autos. Tudo foi realizado de acordo com as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/2006 e pelas disposições fixadas no edital e anexos da presente licitação.

Monção - MA, 4 de setembro de 2026. KEDMA OLIVEIRA NUSSRALA Secretária Municipal de Finanças e Planejamento

Proc. Adm. nº 96246/2026.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, HOMOLOGA nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na recuperação de estradas vicinais do Município de Monção/MA, conforme Plano de Ação nº 09032025-076046 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Quadro Resultado da Homologação. EMPRESA VENCEDORA: Construtech Solutions & Clean Urban LTDA / CNPJ nº 21.707.281/0001-97 Valor Total: R$ 2.401.375,23 (dois milhões, quatrocentos e um mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte e três centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Monção - MA, 10 de setembro de 2026. KEDMA OLIVEIRA NUSSRALA Secretária Municipal de Finanças e Planejamento

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