DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo Adm. nº 96246/2026.

O(A) Secretário(a) Municipal de Finanças e Planejamento do município de Monção/MA comunica aos interessados e participantes da Contratação de Empresa Especializada na Recuperação de Estradas Vicinais do Município de Monção/MA, conforme Plano de Ação nº 09032025-076046 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que ADJUDICA nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): fornecedor Construtech Solutions & Clean Urban Ltda (CNPJ nº 21.707.281/0001-97), conforme consta o presente termo nos autos.

Monção - MA, 4 de setembro de 2026. KEDMA OLIVEIRA NUSSRALA Secretária Municipal de Finanças e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002931/2026 Adesão nº 02/2026, em favor da Empresa C D SILVA E SILVA CNPJ: 37.474.091/0001-07, no valor de R$ 1.024.847,50 (um milhão, vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares e odontológicos, incluindo o fornecimento e reposição de peças e componentes necessários ao restabelecimento do pleno funcionamento dos equipamentos em apoio as atividades da Secretaria de Municipal de Saúde de Olho d'água das Cunhãs/MA, cuja dotação orçamentária é: Fonte de Recurso: Código da Ficha: 544, Órgão: 02 Poder Executivo, Unidade: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Dotação: 10.122.0002.2050.0000, 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, Código da Ficha: 897, Órgão: 02 Poder Executivo, Unidade: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS, Dotação: 10.301.0004.2052.0000, 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, Código da Ficha: 659, Órgão: 02 Poder Executivo, Unidade: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS, Dotação: 10.302.0004.2051.0000, 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhãs. 10/09/2026. ELIZ CLAUDETE PEREIRA LIMA Secretário Municipal de Saúde. ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA DE OLHO DAGUA DAS CUNHAS

Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs/MA e a Empresa C D SILVA E SILVA CNPJ: 37.474.091/0001-07. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares e odontológicos, incluindo o fornecimento e reposição de peças e componentes necessários ao restabelecimento do pleno funcionamento dos equipamentos em apoio as atividades da Secretaria de Municipal de Saúde de Olho d'água das Cunhãs/MA. VIGÊNCIA: será 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 105 da Lei n° 14.133, de 2021, e, em caso de serviços e fornecimentos contínuos, poderão ser prorrogáveis por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.024.847,50 (um milhão, vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). MODALIDADE: Adesão, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, RECURSOS: Código da Ficha: Código da Ficha: 544, Órgão: 02 Poder Executivo, Unidade: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Dotação: 10.122.0002.2050.0000, 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, Código da Ficha: 897, Órgão: 02 Poder Executivo, Unidade: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS, Dotação: 10.301.0004.2052.0000, 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, Código da Ficha: 659, Órgão: 02 Poder Executivo, Unidade: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS, Dotação: 10.302.0004.2051.0000, 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhãs. 11/09/2026. ELIZ CLAUDETE PEREIRA LIMA Secretário Municipal de Saúde.

A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 14 de outubro de 2026, às 15h00min (Quinze horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de água mineral para atender as necessidades das Secretarias do Município de Pinheiro - MA. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou pelo e-mail: [email protected].

A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 14 de outubro de 2026, às 09h00min (Nove horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de vasilhames e recarga de gás de cozinha (GLP) para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Pinheiro - MA. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou pelo e-mail: [email protected].

A Secretaria Municipal de Educação de Pio XII/MA, na pessoa do seu representante legal, o senhor Firmo José de Andrade Neto, Secretária Municipal de Educação, torna público a retificação da publicação do Diário Oficial da União (DOU), publicada em 26 de março de 2026, pagina 302, EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2026, conforme segue. Onde lê: VIGÊNCIA: 24 de março de 2026 a 24 de dezembro de 2026, Leia-se: VIGÊNCIA: 24 de março de 2026 a 24 de março de 2027.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, pelo critério de julgamento de menor preço global, sob regime de empreitada por preço global, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra: construção do muro do Cemitério Bom Jesus no Município de Santa Luzia do Paruá/MA, conforme as especificações do edital, Projeto Básico e demais anexos. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 16 de outubro de 2026, às 09h00, horário de Brasília/DF. LOCAL DA SESSÃO: Plataforma eletrônica https://licitasantaluziadoparua.com.br. EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos poderão ser consultados na plataforma eletrônica indicada, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal de transparência do Município: https://transparencia.santaluziadoparua.ma.gov.br/. Informações pelo e-mail [email protected].

Santa Luzia do Paruá/MA, 29 de setembro de 2026. FLÁVIO JOSÉ PADILHA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Planejamento, Administração, Finanças, Receitas e Patrimônio Público.

O Município de São Benedito do Rio Preto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo processo administrativo é nº 090/2026, do tipo menor preço, que tem como objeto a Registro de Preços para futura, eventual contratação de empresa para fornecimento de malharia para atender as necessidades das secretarias Municipais do município de São Benedito do Rio Preto/MA, com data de abertura dia 14 de outubro 2026, às 09h00min. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 031/2023, 032/2023, 033/2023, 034/2023, 035/2023, 001/2024. O Edital poderá ser consultado pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://www.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/transparencia/licitacoes, ou www.comprassbrp.com.br e informações complementares pelo e-mail: [email protected].

São Benedito do Rio Preto/MA, 28 de setembro de 2026. CRISTIANE NASCIMENTO VIEIRA DOS SANTOS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90005/2026, Processo Administrativo nº 66/2026, Extrato do Termo de Contrato nº 262/2026, Contratada: Asevedo Silva Servicos de Construcao Ltda. Cnpj Sob O nº 17.739.353/0001-00, Contratante: Município de São Raimundo das Mangabeiras/MA, CNPJ: 06.651.616/0001-09. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para construção de Quadra Poliesportiva no município de São Raimundo das Mangabeiras/MA. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 939.000,00 (novecentos e trinta e nove mil reais).DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2026. ASSINAM: Accioly Cardoso Lima e Silva, prefeito e Jairo Luiz Asevedo Silva, representante legal da empresa ASEVEDO SILVA SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA.

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 123/2026 - ADESÃO DE ATA SRP 007/2026 - SEMUS

CONTRATO: Nº 123/2026 - SEMUS. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ: 13.911.662/0001-65, CONTRATADO: PROSERV MULTI EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ Nº 44.XXX.XXX/0001-49, com sede na Rua 7 De Setembro, Nº 354, Centro, Paraibano/Maranhão. OBJETO: Contratação através de Adesão ATA DE R EG I S T R O DE PREÇO Nº 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0523/2025, Originário Do Município De MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, para a Contratação Empresa Especializada Para Fornecimento De Medicamentos, Psicotrópicos E Insumos Hospitalares, Destinados A Atender Às Necessidades Assistenciais, Ambulatoriais, Farmacêuticas E Operacionais Da Secretaria Municipal De Saúde De Sitio Novo/MA. VIGENCIA: início na data de 17/09/2026 e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: Com a(s) alteração(ões), ADITIVO DE VALOR NO IMPORTE DE 24,91% (vinte e quatro virgula noventa e um por cento, no valor de R$ 910.287,39 (novecentos e dez mil, duzentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos). Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Sítio Novo-Maranhão, 17 de setembro de 2026. ELOIDES RIBEIRO DA CUNHA COELHO, Prefeito Municipal. Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026. CONTRATO Nº 159/2026 - SINFRA

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX/0001-64. CONTRATADA: WN FRANCO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA - CNPJ/MF sob o nº - 56.XXX.XXX/0001-04, com sede Rua Rio Branco S/N Sala A, Amarante Do Maranhão MA, CEP 65.923-000. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para A Recuperação De Estrada Vicinal Com Implantação De Cercas De Divisa Nas Propriedades Rurais Lindeiras Ao Trecho De Desvio Da Rodovia Ma-280/Ma-275, Para Restabelecimento Dos Limites Entre As Propriedades E A Faixa De Domínio Da Via, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGENCIA: início na data de 04/09/2026 e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: É de R$ 128.848,00 (cento e vinte e oito mil oitocentos e quarenta e oito reais). Sítio Novo Maranhão, 21 dias do mês de Setembro do ano de 2026. RAIMUNDO NETO ALVES BILIO. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026 - CONTRATO Nº 160/2026 - SEMAS

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX/0001-64, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento. CONTRATADA: F A A DOS SANTOS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS - CNPJ/MF sob o nº 47.532.546/0001-57, com sede Ave. Dorgival Pinheiro De Sousa, N° 285, Entroncamento, Imperatriz-MA, CEP: 65.913-469. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a implantação de rede elétrica para atendimento aos poços do sistema simplificado de abastecimento de água na sede e zona rural do município de sitio novo - MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGENCIA: início na data de 25/09/2026 e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: É de R$ 120.203,30 (cento e vinte mil duzentos e três reais e trinta centavos).

Sítio Novo Maranhão, 25 dias do mês de Setembro do ano de 2026. EDIMILSON PINHEIRO VARGAS.Secretário Municipal de Meio Ambiente e Saneamento.

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