DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ERRATA: No aviso de licitação cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE ESTRADA VICINAL TRECHO QUE LIGA A MA-014 AO POVOADO SÃO JOSÉ DOS BRAGAS EM VIANA - MA, publicado no Diário Oficial da União no dia 28/09/2026, especificamente nos termos abaixo destacados: ONDE LÊ-SE: com data de abertura agendada para 13 de outubro de 2026 às 09 h 30min. LEIA-SE: com data de abertura agendada para 16 de outubro de 2026 às 09 h 30min.

ROSILEA PENHA CORRÊA

Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finaças

Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 086/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE - MT. Contratado: PEDRO BATISTA CORREIA LTDA. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços para locação, montagem, instalação elétrica, manutenção e retirada de decoração natalina, incluindo o transporte para o município de Figueirópolis D'oeste-MT. Valor remanescente: R$ 1.522.397,00 (Um milhão quinhentos e vinte e dois mil trezentos e noventa e sete reais). Figueirópolis D'Oeste - MT, 29 de setembro de 2026. Signatário: ADEMIR FELÍCIO GARCIA - Prefeito Municipal.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSA/RETIFICAÇÃO DO EDITAL.

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados que está reaberto o Pregão Eletrônico, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS, ELÉTRICAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, GENUÍNOS E/OU ORIGINAIS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 15 de outubro de 2026, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br

Marcelândia - MT, 29 de setembro de 2026. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT CONTRATADO: MARCOS CESAR DA SILVA FUNERÁRIA ME. OBJETO: prestação de serviços funerários e translado de pessoas falecidas em outras localidades, destinados ao atendimento de famílias carentes por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Nova Canaã do Norte/MT. VALOR DO CONTRATO: R$ 68.324,80 (sessenta e oito mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: 31/12/2026

DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026 ALLISON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA Prefeito Municipal

CREDENCIANTE: Município de Planalto da Serra - MT. CREDENCIADA: Projegov Projetos de Obras Públicas Ltda, CNPJ nº 36.674.626/0001-20.OBJETO: CREDENCIAMENTO SOB DEMANDA, DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, GEOTECNIA E PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, conforme condições e especificações constantes no edital e no Termo de Referência ANEXO I, parte integrante do edital. DATA: 25 de setembro de 2026 NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO Prefeito de Planalto da Serra

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA-MT, através de sua Pregoeira Oficial, designada através do Decreto nº 380/GAB/PMR/2026 e Decreto nº 410/GAB/PMR/2026, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº. 09/2026, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 180/2026, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, objetivando o Registro de preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para fornecimento de passagens terrestre para atender pacientes em Tratamento Fora de Domicilio - TFD, conforme demanda da Secretaria de Saúde de Rondolândia. O PREGÃO ELETRÔNICO será realizado em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pela pregoeira, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página LICITANET - licitações on-line - www.licitanet.com.br DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital; Do encerramento do recebimento das propostas: 19/10/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa: 19/10/2026, às 09:01 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br A integra deste edital e todos os elementos integrantes encontramse disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br, maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min.

Rondolândia - MT, 29 de Setembro de 2026. KEILA TAIANI N. FREIRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA-MT, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 380/GAB/PMR/2026 e Decreto nº 410/GAB/PMR/2026, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 014/2026, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 291/2026, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS MÁQUINAS MOTO NIVELADORA, PÁ CARREGADEIRA, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PC, RETRO ESCAVADEIRA, CAMINHONETE, VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES E SEMI-REBOQUE" visando atender necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 21/10/2026, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, situada na Rua Suruí.n° 123, Sala 01, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min através do telefone 0xx (66) 99249-0042 (WhatsApp).

OBJETO: Aquisição de imóvel urbano (lote), com área total de 9.624,369 m², localizado na Rua Governador Valadares, Bairro Bela Vista, no Município de Salto do Céu/MT, destinado à implantação de empreendimento habitacional de interesse social, com previsão de construção de 30 (trinta) unidades habitacionais. RESULTADO DO PROCEDIMENTO O Município de Salto do Céu/MT, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público o resultado da Inexigibilidade de Licitação nº 018/2026, fundamentada no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como proprietário selecionado GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA ALMEIRA CPF: 415..-34 VALOR TOTAL: R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais) Salto do Céu/MT, 29 de setembro de 2026. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA. Presidente da Comissão de Contratação. Portaria nº 001/2026. Matrícula nº 156.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, nomeada pela Portaria nº 036/2025, publicada no DOAMM-MT nº. 4.650, disponibilizado em 09/01/2025, em cumprimento aos termos da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal 123/2006 bem como os Decretos Municipais de Regulamentação, torna público que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 016/2026, relativo ao Processo Administrativo de Nº 027/2026, cujo objeto refere-se ao registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado, destinados à climatização das unidades e ambientes das secretarias municipais e demais setores da administração pública do município de União do Sul/MT, em conformidade com a descrição detalhada no Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Data de Abertura sessão: 14 de outubro de 2026. Horário: 09:00 horas (horário de Brasília-DF) > (08:00 horas - horário de MT). Endereço para Retirada do Edital: endereço eletrônico https://www.uniaodosul.mt.gov.br/licitacao e https://www.bllcompras.com (Bolsa de Licitações e Leilões), ou ainda na Prefeitura Municipal de União do Sul - MT, no Setor de Licitações, à Avenida Curitiba, nº 94 - Centro, União do Sul - MT. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no endereço acima, das 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h de segunda a quinta feira, nas sexta feira das 07:00h as 11:00, e/ou pelo telefone: 55 66 99292-3966.

Retifica- se a publicação do Aviso de Edital da Concorrência eletrônica N° 003/2026 - no Diário Oficial da União, Seção 03 - Edição nº 184, do dia 29 de setembro de 2026, na página 176-177, ONDE SE LÊ: "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2026, RELATIVO AO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 024/2026, LEIA-SE:" CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2026, RELATIVO AO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 026/2026".

União do Sul - MT, 29 de setembro de 2026. VANDERLEI ANTONIO DE MARCH Prefeito

Processo Administrativo nº 090/2026. Registro do TCE/MS: 7 7 9 9 A 1 0 6 7 7 D 3 F 4 8 D 4 A 3 3 B EA 5 7 1 D F E D 2 C F 7 AC E 5 C .

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de modernização e atualização do acervo municipal, valores de referência para impostos municipais, serviços de engenharia relacionados, além da implantação de Sistema WEBGIS e capacitação de servidores municipais, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no estudo técnico preliminar e neste termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto GAB/PGM nº 296 de 15 de dezembro de 2023, adjudico e homologo, nesta data de 28 de setembro de 2026, o Processo Administrativo nº 090/2026, na modalidade Concorrência 04/2026, a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): Empresa: E V Fontoura Vieira & Vieira Ltda, inscrita no CNPJ 37.476.249/0001-88, Valor: R$ 665.390,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil, trezentos e noventa reais). O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do seu Extrato.

Água Clara/MS, 28 de setembro de 2026. SEBASTIÃO OTTONI Vice-Prefeito Em exercício

PROCESSO ADM: Nº 181098/2026

A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL PARA CONTORNO VIARIO DE AMAMBAI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 458/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório abaixo especificado. código registro informação: b33ae7fe8291c84827d7be710ecd37e69d64f30f; objeto: contratação de empresa para elaboração de projeto executivo de engenharia e execução da obra de implantação e pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e sinalização viária

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026093000178