DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo de Compra n.º 208/2026 - Processo Licitatório n.º 103/2026

Objeto: eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de coberturas e curativos especiais de alta tecnologia, destinados ao manejo clínico e ao tratamento avançado de pacientes portadores de feridas agudas e crônicas, atendidos pela Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (EMAD) e pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), tanto no âmbito ambulatorial quanto na internação domiciliar, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 16/10/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano/MG, 25 de setembro de 2026. RHAYSSA SOARES DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026

Registro de Preços n.° 026/2026 - Processo de Compra n.° 190/2026 - Processo Licitatório n.° 119/2026

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento das demandas assistenciais da rede municipal de saúde de Coronel Fabriciano/MG, visando a administração aos pacientes internados/ atendidos no Hospital Doutor José Maria Morais (HJMM) e na UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, para dispensar aos usuários atendidos e acompanhados pela atenção básica, atenção especializada, serviços de saúde mental e atendimento às demandas decorrentes de determinações judiciais, com vigência para 12 (doze) meses, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 19/10/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

O Município de Córrego Danta/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico Nº 014/2026, no site www.licitanet.com.br, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto refere-se ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de pintura, tintas, acessórios e produtos correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, conforme quantidades, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Abertura da fase de lances: DIA: 15/10/2026, às 08 (horário de Brasília/DF).

Processo Licitatório nº 055/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de materiais de expediente para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Data da Homologação: 28/09/2026. Proponentes vencedores: ALAG COMERCIO E AT AC A D O - LTDA, CNPJ: 63.514.106/0001-23, R$ 40.580,60; CASA DO ESTUDANTE PAPELARIA E LIVRARIA LTDA, CNPJ: 26.110.916/0001-98, R$ 100.911,76; DISTRIBUIDORA E PAPELARIA ARCO-IRIS LTDA, CNPJ: 58.939.850/0001-30, R$ 65.494,45; MATEUS HENRIQUE DA CUNHA MHC INFORMATICA, CNPJ: 15.283.958/0001-04, R$ 5.095,75; EJMR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 50.559.920/0001- 12, R$ 30.907,77; ALIANCA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PAPELARIA LTDA, CNPJ: 31.486.195/0001-55, R$ 6.955,40; CROMUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 73.196.644/0010-61, R$ 964,95; PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA, CNPJ: 24.005.316/0001-34, R$ 42.379,51; MOURA E MOURA INFORMATICA E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 07.487.504/0001-27, R$ 486.450,00; IMPRIMI COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA., CNPJ: 02.264.795/0001-70, R$ 15.220,00. Informações na sede da Prefeitura, Praça do Santuário, nº 1373, Centro, Cruzeiro da Fortaleza/MG, telefone (34) 3835-1222, ou pelo site: www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Cruzeiro da Fortaleza/MG, 28 de setembro de 2026. ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA Prefeito

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PL 073/2026. EDITAL 003/2026

COMPRASGOV 984519 06/2026. Torna público aos interessados ALTERAÇÃO DE EDITAL: Alteração intervalo de lances. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica sobre base poliédrica nas ruas: Maurício S. Martins e Rua Floresta, Município de Florestal/mg para atender as demandas das da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Tipo: Concorrência - Empreitada por Preço unitário. Abertura: 15/10/2026 as 09:00 h. Maiores informações tel.: 31-98202 8515. Edital site www.florestal.mg.gov.br.

O Município de Francisco Dumont, através de seu Pregoeiro, torna público o Processo de Licitação nº 070/2026, Pregão Eletrônico 015/2026, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo van/minibus escolar, com capacidade mínima para 21 (vinte e um) ocupantes, sendo 20 (vinte) passageiros e 01 (um) motorista, destinado ao transporte de alunos matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino de Francisco

Dumont/MG, em atendimento ao Convênio de Saída nº 1261001871/2026/SEE e ao Plano de Trabalho nº 000985/2026. Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 30/09/2026. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h59min do dia 13/10/2026. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09:00min do dia 13/10/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Plataforma de Licitações Licitar Digital (https://licitar.digital/). Informações: [email protected], site: http://www.franciscodumont.mg.gov.br ou (38) 99898-7551.

HERBERT LEONARDO FONSECA Pregoeiro

NILSON JOSÉ DE AZEVEDO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026

RP 065/2026

Menor Preço por item. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 14 de outubro de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, Pregão Eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de toners e demais suprimentos destinados às impressoras instaladas nas diversas secretarias da administração municipal.

Fronteira/MG, 29 de setembro de 2026. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação

RP 066/2026.

Menor Preço por item. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 14 de outubro de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, Pregão Eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de fraldas geriátricas descartáveis, em tamanhos diversos, destinadas à distribuição gratuita aos pacientes do Município de Fronteira/MG, mediante prescrição ou atestado de profissional de saúde capacitado.

Fronteira/MG, 29 de setembro de 2026. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - MG, torna público a realização de licitações nas modalidades: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026

REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO GLOBAL DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, INSTALAÇÃ O, DESINSTALAÇÃO E RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE EM APARELHOS DE ARCONDICIONADO DE 9.000, 12.000 E 60.000 BTU/H, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E DE SAÚDE DE FRUTA DE LEITE - MG. DATA DE ABERTURA: 22 de outubro de 2026, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE FRUTA DE LEITE/MG, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAIS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS INTEGRANTES DA CONTRATAÇÃO. DATA DE ABERTURA: 20 de outubro de 2026, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAIS COMPLETOS, JUNTO A - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - MG, com sede na Av. Montes Claros, 900 CENTRO, pelo TELEFONE: (38) 99936 6764, E-MAIL: [email protected] e SITE: frutadeleite.mg.gov.br.

FRUTA DE LEITE - MG, 29 de setembro de 2026. Liliene Silvana de Oliveira, Agente de Contratação/Pregoeira.

Fruta de Leite - MG, 29 de setembro de 2026. LILIENE SILVANA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação/Pregoeira

PROCESSO Nº 82/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comunicação institucional, publicidade, produção fotográfica, produção audiovisual, vídeos, mídias digitais, criação de peças publicitárias, planejamento de campanhas, produção de conteúdo, tratamento de imagens, edição de vídeo, elaboração de roteiros, legendagem, adaptação de formatos para redes sociais, publicação/divulgação de materiais no site oficial do município e nas redes sociais oficiais do município, bem como outros serviços correlatos necessários à comunicação pública institucional, para as Secretaria de Administração e Governo Município de Galiléia/MG. Início de recebimento das propostas: 01 de outubro de 2026, às 00h00min. Fim do recebimento das propostas: 05 de outubro de 2026, às 16h00min. Encaminhar propostas no E-mail: [email protected] Acesso ao Termo de Referência no PNCP no link: https://pncp.gov.br/app/editais/17005000000187/2026/36 Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG ou pelo telefone: (33) 3244-1381.

Galiléia-MG, Galiléia-MG, 29 de setembro de 2026. JONATAS MELO BALTAR

Secretário Municipal de Administração e Governo

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Gameleiras/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 17/2026, tipo menor preço por item. OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MOVEIS DE ESCRITÓRIO, ELETRODOMÉSTICOS, PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROPORTÁTEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL.

Data da sessão pública: 13/10/2026 às 08:00 horas; Endereço eletrônico da disputa: gameleiras.licitanacional.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, pelo site: gameleiras.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: [email protected]. Carlos de Oliveira Primo, Prefeito Municipal.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026093000182