DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Coimbra, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026, cujo objeto da licitação é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas de todos os setores municipais. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 3 . 3 . 9 0 . 3 0 . 0 0 . 2 . 0 4 . 0 1 . 1 2 . 3 6 1 . 0 0 0 8 . 2 . 0 0 2 3 - Fo n t e - 1 . 5 5 0 . 0 0 0 - M A N U T E N Ç ÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, 3.3.90.30.00.2.04.01.12.306.0008.2.0020-Fonte-1.552.0 0 0 - D I S T R I B U I Ç ÃO DA MERENDA ESCOLAR, 3.3.90.30.00.2.04.01.12.365.0008.2.0025-Fonte-1.550.000MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE, 3.3.90.30.00.2.04.01.12.365.0008.2.0025Fonte-1.552.000-MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE, 3 . 3 . 9 0 . 3 0 . 0 0 . 2 . 0 4 . 0 1 . 1 2 . 3 6 5 . 0 0 0 8 . 2 . 0 0 2 6 - Fo n t e - 1 . 5 5 2 . 0 0 0 - M A N U T E N Ç ÃO DO ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLAR, 3.3.90.30.00.2.04.01.12.365.0008.2.0026-Fonte-1.550.000MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLAR VALOR ESTIMADO: R$ 2.001.408,26 (dois milhões, um mil, quatrocentos e oito reais e vinte e seis centavos). PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 01/10/2026, ÀS 08:00H ATÉ: 14/10/2026, ÀS 08H:00H, DATA DE JULGAMENTO: 14/10/2026 ÀS 08H:30min, Contato: [email protected] (32) 3555-1214. O Pregão Eletrônico será conduzido pela Pregoeira, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 013/2025. O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878.

A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Comendador Gomes, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará a Dispensa de Licitação a seguir caracterizada. Dispensa de Licitação nº 003/2026, Processo nº 0021696. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 003/2026 RP-03. Tipo: Menor Preço Item. Forma: Eletrônica. Registro de Preço. Aquisição de material permanente e consumo destinado a diversas Secretarias de Saúde, Recursos a serem pagos com Fonte 2621 FC 316 Atenção Primaria de Saude e Vigilância e Fonte 2621 FC 338 Atenção Básica em Saúde e Fonte 2621 FC 400 Vigilância Epidemiológica. Período de recebimento das propostas: 29 de setembro de 2026 às 12h00mim até 02 de outubro de 2026 às 07h59mim. Data da sessão: 02 de outubro de 2026 às 08h00min. Fim da sessão: 02 de outubro de 2026 às 14h00min. Local: Plataforma do portal Licitanet: www.licitanet.com.br. O processo de Dispensa de Licitação obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e decreto nº 1541 de 29 de dezembro de 2023. Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023. As informações encontram-se no site do município www.comendadorgomes.mg.gov.br e Plataforma www.licitanet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

A Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Educação do Município de Comendador Gomes, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará a Licitação a seguir caracterizada. Dispensa de Licitação nº 16/2026, Processo nº 0021700. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 16/2026. Tipo: Menor Preço Item. Forma: Eletrônica. Objeto: Referente a aquisição de equipamentos e material permanentes destinados em atendimento as necessidades do CEMEI Rainha da Paz em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Período de recebimento das propostas: 29 de setembro de 2026 às 09h00mim até 02 de outubro de 2026 às 08h29mim. Data da sessão: 02 de outubro de 2026 às 08h30min. Fim da sessão: 02 de outubro de 2026 às 14h30min. Local: Plataforma do portal Licitanet: www.licitanet.com.br. O processo de Dispensa de Licitação obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto nº 1541 de 29 de dezembro de 2023. As informações encontram-se no site do Município: www.comendadorgomes.mg.gov.br e Plataforma: www.licitanet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Comendador Gomes/MG, 29 de setembro de 2026. ERIOVALDO DA SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Saúde

FERNANDA RUFINO NASCIMENTO Secretária de Educação

A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, torna público que realizará Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço; com o seguinte objeto: Aquisição de veículo utilitário tipo caminhonete picape, cabine dupla, 4x4, diesel, potência mínima de 160 cv, nova/zero km, 5 lugares para atender o Convênio Transferegov.br nº 7AAEKJ/2026, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Conceição das Alagoas - Estado de Minas Gerais. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 19/10/2026, às 14h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029.

Conceição das Alagoas/MG, 29 de setembro de 2026. LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro

A Prefeitura do Município de Contagem - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitações nas modalidades: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 006/2026 - PROCESSO Nº. 041/2026 - EDITAL Nº. 016/2026 - OBJETO: Prestação de serviços de consultoria especializada para o gerenciamento e apoio técnico na implantação do remanescente da obra da bacia de detenção de cheias - Bacia B4, parte do empreendimento de requalificação urbana e ambiental e de controle de cheias do Córrego Ferrugem, no Município De Contagem/MG. marcado para as 09:00hs do dia 27/11/2026, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br Obs.: Essa licitação está sendo republicada na forma da Lei 14.133/21 O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 02 (dois) de outubro de 2026, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352.

Processo Licitatório 036/2026, Concorrência Eletrônica Nº 003/2026

O Prefeito Municipal, Evaldo Paulo dos Reis, no uso de suas atribuições, resolve: Homologar/Adjudicar o Processo Licitatório Nº 036/2026, nos seguintes termos: OBJETO: adesão à ata de registro de preços nº. 007/2026, referente ao Processo nº. 005/2026, Concorrência Eletrônica nº.003/2026, realizado pelo CONSÓRCIO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO FEDERATIVA - CNIF, tem como objeto contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços de manutenção, restauração e melhorias de vias e logradouros não pavimentados com fornecimento de materiais e equipamentos, para atender às demandas do Consórcio Nacional de Integração Federativa - CNIF e seus filiados, pelo período de 12 (doze) meses atendimento a Secretaria Municipal de Obras Publicas do Município de Corinto/MG. Valor Total: R$ 12.169.051,56(doze milhões, cento e sessenta e nove mil, cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentaria - Secretaria Municipal de Obras - Pavimentação asfáltica, calçamento de rua 02.12.03.15.451.0012.3001.44905100 Ficha: 1.107

INEXIGIBILIDADE 033/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 313/2025 - PROCESSO LICITAT Ó R I O Nº 202/2025

Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de Consultas Médicas, no território de Coronel Fabriciano, com valores diferenciados aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, por meio da Resolução CMS nº 007/2023, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até momento: SD LIFE LTDA - 68.350.752/0001-16.

Coronel Fabriciano/MG, 25 de setembro de 2026. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação

INEXIGIBILIDADE 028/2026 - PROCESSO DE COMPRA Nº 24/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2026 Credenciamento de profissionais legalmente habilitados como Leiloeiros Públicos Oficiais para a prestação de serviços de realização de leilões públicos de bens móveis e veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos ou de recuperação antieconômica. O sorteio público para a definição do primeiro credenciado a executar o primeiro leilão foi realizado em sessão pública no dia 21/09/2026, pela Srª. Dandara Andrade Campos, responsável designada pela Secretaria requisitante, com transmissão ao vivo publicada e mantida disponível na plataforma YouTube (https://www.youtube.com/live/TQRVOm6xlL0?is=xHbaCma5PoTmv0Jd). Na ocasião, o Sr. Sandro Rodrigues Pinto foi o credenciado sorteado para a realização do primeiro leilão. Esgotado o prazo de 3 dias para a interposição de recursos, em conformidade com o subitem 6.5 do edital de convocação, certifica-se a ausência de manifestações, o que acarreta a decadência do respectivo direito.

Processo de Compra n.º 205/2026 - Processo Licitatório nº. 120/2026

Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPSI, no Bairro Silvio Pereira II, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 19/10/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano/MG, 29 de setembro de 2026. RHAYSSA SOARES DE ARAÚJO Agente de Contratação

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