DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CIRCULAR Nº 1 - ADIAMENTO DA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO SMOBI 17/2026-CC - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31.00903418/2025-56 Órgão contratante: 8100 - Prefeitura de Belo Horizonte - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Unidade de Compra: 8100002 - PBH SUDECAP

Objeto: Execução de obras de revitalização e modernização da infraestrutura esportiva do Campo do Providência

A Agente de Contratação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI, nomeada pela Portaria Conjunta SMOBI/SUDECAP nº 031/2023, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados na licitação em referência que a data de abertura do certame fica ADIADA, sine die, em razão da necessidade de revisão dos documentos técnicos que instruem o Edital, identificada pela área demandante a partir de questionamento apresentado por licitante.

Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 020/2026

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de confecção (fabricação sob medida) e instalação de móveis planejados, destinados à implantação da Unidade de Atendimento Integrado - UAI, no Município de Berilo/MG. Abertura das propostas: 13 de outubro de 2026 às 08h00min no site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], no site: www.berilo.mg.gov.br, no site: www.licitardigital.com.br, pelo telefone: (33) 9 9707-6277 ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Berilo/MG, na Praça Doutor Antônio Carlos, 85, Centro - CEP 39640-000.

Processo Licitatório 89/26

Obj: Locação de Caminhão Compactador. Julg: 13/10/26 as 09:05hs. Edital na integra no site oficial do Município www.bonitodeminas.mg.gov.br

RETIFICAÇÃO DE EDITAL

Proc. 065/2026

Registro de Preços

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM - MG, Proc. 065/2026, PP 008/2026.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS, FÓRMULAS INFANTIS, NUTRIÇÃO ENTERAL E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOTUMIRIM - MG. 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL.

NOVA DATA DO CREDENCIAMENTO: 15/10/2026 - 9hrs. [email protected] - https://botumirim.mg.gov.br. Epitácio Cruz Oliveira, Pregoeiro.

A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público que no dia 14 de outubro de 2026, as 09h00min, será realizada a sessão relativa à licitação na modalidade PE do tipo "menor preço unitário", Objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento sob regime de entrega parcelada de gêneros alimentícios diversos para atender as Secretarias Municipais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel. 383562.1202, e-mail - [email protected], www.brasilandiademinas.mg.gov.br ou no edifício sede da Prefeitura. Brasilândia de Minas/MG, 29/09/2026. Ana Paula Marciana Gomes. Agente Contratação. Portaria 095/2025.

A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público que no dia 15 de outubro de 2026, as 09h00min, será realizada a sessão relativa à licitação na modalidade PE do tipo "menor preço unitário", Objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento sob regime de entrega parcelada de Materiais de Higiene, Limpeza descartáveis para atender as Secretarias Municipais. -email - [email protected], www.brasilandiademinas.mg.gov.br ou no edifício sede da Prefeitura.

Homologo e adjudico para que surta efeito de direito o credenciamento 06/2026 para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento a alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação, Ione Fernandes de Queiroz (representante do Grupo informal) Itens: 14,18 e 19(parcial) Valor Total: R$199.958,60, Claudete Aparecida de Moura (representante do Grupo informal) itens: 02 ( parcial) e 11 Valor Total: R$79.996,00, Selma Aparecida da Silva, item 23 (parcial) Valor total : R$39.987,21, Conceição Fonseca Machado item 23 (parcial) Valor total : R$39.987,21, Meire de Fátima da Silva Borges, Item 19(parcial), Valo total: R$37.388,80, Patrocínia Maria Borges, itens 02 ( parcial) 06 e 08 R$ 51.564,00, Cooperativa Metropolitana de Agricultores Familiares, itens :01(parcial),03(parcial),04(parcial),05(parcial),07,09 (parcial),10(parcial),12,13(parcial),15,16(parcial),20(parcial),22(parcial),23(parcial) Valor total: R$490.963,08 e Cooperativa dos Produtores Assentados da Região Metropolitana de Bh (cooperativa) itens: 01 (parcial) ,03(parcial),04(parcial),05(parcial), 09(parcial),10(parcial),13(parcial),16(parcial),17,20(parcial),22 (parcial) Valor total: R$ 335.716,50. Ver site- https://novo.brumadinho.mg.gov.br/portal/licitacao/lista

GABRIEL AUGUSTO PARREIRAS Prefeito

O Município de Campo Azul/MG torna público a Adjudicação/Homologação do Processo Licitatório nº 057/2026, Concorrência Eletrônica nº 06/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de construção de quadra poliesportiva coberta - modelo padrão SEE/MG, na Pré-Escola Maria Gomes. Contratante: Município de Campo Azul. Contratada: R&D Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 10.943.658/0001-90. Valor global: R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais). Data da Adjudicação/Homologação: 21/09/2026.

PL Nº. 186/2026 Concorrência Eletrônica Nº. 08/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica, com execução de sarjetas e fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos, no trecho rural de ligação entre as comunidades de Ribeiros e Estivas, no Município de Carmo do Cajuru/MG, com extensão aproximada de 1,00 km, entre as coordenadas 20°15'51.09"S, 44°41'36.69"O (início) e 20°16'07.05"S, 44°41'07.50"O (final), com recursos do Convênio nº 979510/2025 - MAPA (Proposta nº 049366/2025). Empresa Vencedora: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 01.744.153/0001-06, no valor de R$ 849.000,00. Vigência 12 (doze) meses. Carmo do Cajuru - MG, 28/09/2026. Henrique Alves Dias. Agente de Contratação.

Contrato de Credenciamento nº 12/2026 - PL Nº. 202/2026 Inexigibilidade Nº. 50/2026 Objeto: credenciamento de laboratórios (pessoas jurídicas) especializados para a prestação de serviços na área de Citologia e Anatomia Patológica, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Carmo do Cajuru/MG. Empresa credenciada: Contrato nº 243/2026 - Laboratório Central de Análises Ltda. Valor: Estimado, conforme demanda e condições do edital. Vigência até 03 de setembro de 2027. Carmo do Cajuru - MG, 28/09/2026. Henrique Alves Dias. Agente de Contratação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICALÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

PL Nº. 205/2026

Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de suportes metálicos e placas de sinalização vertical, destinados à implantação da sinalização viária em via urbana do Município de Carmo do Cajuru, visando promover a organização do trânsito, a segurança viária, a orientação dos usuários da via e o atendimento às normas de sinalização estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Empresas Vencedoras: Adriana Sales Assunção e Silva, no valor de R$ 6.065,99 e Marcelo Simoni, no valor de R$ 7.040,00.

PL Nº. 186/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica, com execução de sarjetas e fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos, no trecho rural de ligação entre as comunidades de Ribeiros e Estivas, no Município de Carmo do Cajuru/MG, com extensão aproximada de 1,00 km, entre as coordenadas 20°15'51.09"S, 44°41'36.69"O (início) e 20°16'07.05"S, 44°41'07.50"O (final), com recursos do Convênio nº 979510/2025 - MAPA (Proposta nº 049366/2025). Empresa Vencedora: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 01.744.153/0001-06, no valor de R$ 849.000,00.

R AT I F I C AÇ ÃO PL Nº. 219/2026

Objeto Contratação, por meio do CISPARÁ, prestação de serviços de mão de obra e disponibilização dos equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme especificações, quantitativos, unidades e demais condições estabelecidas na Planilha Orçamentária anexa, que integra o presente instrumento para todos os fins , fundamentado no artigo 75, inciso XI, da Lei 14.133/2021. Fornecedor: Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará - CISPARÁ, valor: R$ 4.380.384,75.

Info: www.carmodocajuru.mg.gov.br (Contato (37)3244-0704).

Brasilândia de Minas/MG, 29 de setembro de 2026. ANA PAULA MARCIANA GOMES Agente Contratação

Carmo do Cajuru/MG, 25 de setembro de 2026. HENRIQUE ALVES DIAS Agente de Contratação

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