DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO LICITATÓRIO 147/2026

Através de sua Agente de Contratação - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 12/11/2026 10:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de reforma dos banheiros do prédio da Prefeitura Municipal, em atendimento ao Plano de Trabalho pactuado na Indicação Parlamentar de N° 202440640007, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1246) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h as 11h e de 13h as 17h30.

Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação Nº 001/2026. Nº do Processo: 034/2026. Nº do Contrato Original: 079/2026. Concorrência nº: 003/2026. Contratante: Município de Lassance/MG, inscrito no CNPJ nº 18.279.125/0001-68, com sede na Rua Nossa Senhora do Carmo nº. 726, Centro, na cidade de Lassance/MG. Contratada: CONSÓRCIO INFR A ES T R U T U R A VIÁRIA LASSANCE, inscrito no CNPJ nº 67.110.244/001-06, sediado no endereço da sede da Líder do Consórcio, especificamente à Rua C, nº. 199, Lote 04 e 08, Quadra 8, Bairro Distrito Industrial -Várzea da Palma/MG - CEP: 39.260-000. Objeto: Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor do Aditivo: R$0,00. Vigência: De 29/09/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 29/09/2026. Signatários: Caio Filippe de Paula Rodrigues, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Representante Legal do Contratante. Luiz Guilherme Sanguinette Silva, Representante Legal do Contratado

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2026

Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e utensílios para atender as demandas de todas as Secretarias do município de Mantena/MG. A Sessão será dia 15/10/2026, às 08h30, na plataforma https://licitar.dAc

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2026

Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, Defesa da Cidadania, Infância & Juventude. A sessão será dia 13/10/2026, às 08h30, na plataforma https://licitar.digital/.

Credenciamento 06/2023. 41° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica de Imagens de Monte Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 1.856,79. O valor é referente ao mês de agosto do ano de 2026. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 14/09/2026. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 14 de setembro de 2026.

PRC 197/2026

Nº Contratação compras.gov: 984767-149/2026. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de custeio para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Leopoldina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Dia da Licitação: 15/10/2026, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.

Torna-se público para conhecimento dos interessados que o MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.733.643/0001-47, realizará CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no dia 16/10/2026, às 09h30min, nos termos da Lei nº 14.133/21, através da plataforma compras.gov, visando à construção da Capela Mortuária do distrito de Piacatuba, localizada na Rua José Alves de Azevedo, distrito de Piacatuba, no Município de Leopoldina/MG, sob regime de execução por empreitada por preço global, de valor estimado em R$ 296.095,31 (duzentos e noventa e seis mil, noventa e cinco reais e trinta e um centavos), de acordo com as especificações do edital e seus anexos, os quais estão disponíveis em www.leopoldina.mg.gov.br. Decreto nº 5.021/2022 - Portaria nº 153/2025

Leopoldina/MG, 29 de setembro de 2026. BRUNO GOMES BARBOSA, FERNANDA DOS REIS GOMES E DANIEL FONSECA MAIA Comissão Especial de Licitação de Obras

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - UASG 984767. Pregão Eletrônico nº 069/2026, PRC 194/2026, nº da Contratação: 984767- 152/2026. Objeto PROCESSO LICITATÓRIO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO prestação de serviços de plotagem colorida por metro quadrado, destinados à ambientação e caracterização das salas das unidades escolares que ofertam ou passarão a ofertar matrículas em jornada de tempo integral na Rede Municipal de Ensino de Leopoldina/MG, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência - Anexo I e seus anexos. Dia da Licitação: 16/10/2026, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2024 Processo Licitatório nº 161/24 - Concorrência 13/2024

Partes: ISM CONSTRUÇÕES LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente termo versa sobre a prorrogação do prazo de vigência e execução pelo período de 3 (três) meses, a contar de 03/10/2026, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras (Memorando n° 086/2026), em consonância com o art. 111 caput, da Lei Federal n° 14.133/21. Data de assinatura: 25/09/2026

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Isabella Alves Sousa Moura

Credenciamento 11/2022. 46° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e Maternidade Virgílio Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 24.248,00. O valor é referente ao mês de agosto do ano de 2026. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 14/09/2026. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 14 de setembro de 2026.

Credenciamento 11/2022. 46° T.A ao Contrato n° 203/2022: Contratada: Hospital Santa Terezinha Ltda - EPP, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 45.628,35. O valor é referente ao mês de agosto do ano de 2026. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 14/09/2026. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 14 de setembro de 2026.

Credenciamento 09/2022. 42º T.A ao Contrato n° 143/2022: Contratada: Laboratório Sanchez Eireli, CNPJ: 07.181.682/0001-25. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento para a contratação de Empresas (Laboratórios) com sede no Município de Monte Carmelo, para a Prestação de Serviços e Realização de Exames Diversos, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 8.520,00. O valor é referente ao mês de agosto do ano de 2026. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 14/09/2026. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 14 de setembro de 2026.

Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório nº 228/2026, Inexigibilidade Credenciamento nº 016/2026, Registro de Preço n° 057/2026 do tipo credenciamento de empresa para aquisiçao de forma parcelada de peças pesadas de onibus volkswagem, mercedes bens, volare e iveco, com base em descontos fixos utilizando o sistema traz valor, em atendimento as demandas das secretarias municipais de transportes do municipio de munhoz/mg. Início de Cadastramento das Propostas: 28/09/2026 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 22/10/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas e análises: 22/10/2026 às 09h01min.Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitação e contratos

Processo Administrativo nº 075/2026

Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de cartuchos de toner e tintas para impressoras (insumos de impressão), novos e de primeiro uso, originais ou compatíveis de primeira linha de rendimento pleno, não reciclados e não remanufaturados, com fornecimento parcelado para suprir as necessidades operacionais de todas as Secretarias Municipais de Mantena/MG. A sessão será dia 19/10/2026, às 08h30, na plataforma https://licitar.digital/.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2026 ADESÃO Nº 015/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG, EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2026, Processo Licitatório nº 074/2026, Adesão nº 015/2026, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 035/2025, gerenciada pelo Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - UNIÃO DA SERRA GERAL.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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