DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EDUCACIONAIS, DESTINADAS AOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO, GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVORIZONTE/MG.

Contratada: NEOPART SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.581.428/0001-50. Valor total: R$ 73.191,60 (setenta e três mil, cento e noventa e um reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, contados da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Novorizonte/MG, 28 de setembro de 2026, Cléber Nascimento de Pinho, Prefeito Municipal.

PROCESSO ADMINISTRATIVO CIMES Nº 011/2026

CREDENCIAMENTO Nº 004/2026.

Prefeitura Municipal de Novorizonte - MG, Extrato de Contrato N° 124/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE - MG.

Contratada: VEGA SOLAR S.A., CNPJ nº 48.569.227/0001-89.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA PARA CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTE DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA FOTOVOLTAICA, POR MEIO DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - SCEE, NA MODALIDADE DE GERAÇÃO COMPARTILHADA, DESTINADA À COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS NAS UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B3 DO MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE - MG, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CIMES Nº 011/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026. VALOR ESTIMADO: R$ 155.930,69. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026. Cléber Nascimento de Pinho, Prefeito Municipal

O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 055/2026, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, no dia 15/10/2026, às 08:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tecidos, cama, mesa, banho, cortinas e acessórios para atender as necessidades das Secretarias do Município de Padre Paraíso/MG. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº008/2026 - PROC. ADM. Nº 174/2026 - Realizará a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, formação e certificação de candidatos aos cargos/funções de Diretor e Vice-Diretor das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Passos/MG, Dispensa Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com base no art.75, inc II da Lei de Licitações nº14.133/2021. Abertura da Sessão dia 05/10/2026 às 08h. Local: www.licitardigital.com.br e através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/.

Em 25 de setembro de 2026. ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretária Municipal de Educação

A Prefeitura Municipal de Patis-MG, torna público o Edital de Credenciamento nº 005/2026 , relativo ao P.A. 048/2026 - Inexigibilidade de Licitação 019/2026, que tem como objeto CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S DE SAÚDE, COMPREENDENDO CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS. Os interessados poderão se Credenciar até o dia 30 de outubro de 2026. Infor.: e-mail: [email protected] / Edital no portal: patis.mg.gov.br.

SANDRO ALEX PEREIRA DOS SANTOS Secretário Mun. de Saúde

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 049/2026 - P.E. 016/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA AUTORIZADA PELO BAN CO CENTRAL DO BRASIL PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO. Recebimento das Propostas: Até às 09h00min. do dia 27/10/2026. Abertura/Julg.: Dia 27/10/2026 às 09h:15min. Infor: (38)3239-8120. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.patis.mg.gov.br ou www.pncp.gov.br.

ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA Secretário Mun. de Administração

A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna pública a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e mobiliário para aperfeiçoamento do Núcleo de Apoio aos Superendividados (NAS) do Procon de Patos de Minas/MG, em decorrência do Convênio nº 951419/2024, celebrado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, e contrapartida do Município. Limite de Acolhimento das Propostas: Dia 07/10/2026 às 08:29 (oito horas e vinte e nove minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: 07/10/2026 às 08:30 (oito horas e trinta minutos). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: http://www.transparencia. patosdeminas.mg.gov.br/paginas/publico/lei12527/ licitacoes/consultarLicitacao.xhtml?tipo=int https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 - Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.

Patos de Minas-MG, 21 de setembro de 2026. CHRISTIANE TEIXEIRA MAGALHÃES Agente de Contratação

Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 052/2026, Dispensa Eletrônica nº 012/2026 A P.M. de Paulistas/MG torna público Aquisição de 100 cadeiras plásticas monobloco sem braços e 20 mesas plásticas, destinadas ao apoio às atividades, eventos, recepções, refeições e ações coletivas da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio e Turismo de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica dia 08 de outubro de 2026 às 08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site: https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site: oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br.

Paulistas-MG, 29 de setembro de 2026. SONIA DIAS DA SILVA PASCOAL Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio e Turismo

Extrato de Contrato nº. 64/ 2026. A Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, torna público o extrato contratual, referente ao contrato n°. 64 / 2026, Processo n°. 95/2026, Contratada: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ 14.707.364/0001-10. Objeto: Aquisição de 02 (duas) retroescavadeiras sobre pneus, 01 (um) rolo compactador vibratório autopropelido e 01 (uma) escavadeira hidráulica sobre esteiras, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, com recursos de emenda parlamentar, na modalidade Transferência Especial da União, e do Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 426.480/26Valor Global. R$ 1.404.389,90.(um milhão, quatrocentos e quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa centavos), com vigência de 18/09/2026 a 18/09/2027. John Gelson Kliper. Agente de Contratação.

P.L. nº 45/26

Objeto: R.P. para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento da frota municipal, mediante disponibilização de sistema informatizado e rede credenciada de estabelecimentos, compreendendo o gerenciamento das operações de abastecimento, fornecimento de peças, materiais e insumos automotivos e execução de serviços de manutenção, destinadas ao atendimento dos veículos, máquinas e equipamentos do município de Pimenta/MG. Sessão: 21/10/26 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.

Extrato de edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026

Aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos, zero quilômetro, com primeiro emplacamento em nome do Município de Pingo DÁgua/MG, destinados à estruturação e ao fortalecimento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme Edital Pregão Eletrônico nº 030/2026. Abertura: 14 de outubro de 2026 as 10H. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.pingodagua.mg.gov.br na Plataforma de Licitações AMM Licita Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura.

AVISO DE CREDENCIAMENTO. Processo Licitatório Nº. 175/2026, Credenciamento Nº. 012/2026 Objeto: credenciamento de empresas habilitadas para prestação de serviços médicos de consultas na especialidade de angiologia, exames e procedimentos. Data de início de recebimento dos documentos de habilitação/proposta dos interessados: 15/10/2026 às 08:00 horas. Data da primeira sessão pública: 22/10/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e- mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

AVISO DE CREDENCIAMENTO. Processo Licitatório Nº. 176/2026, Credenciamento Nº. 013/2026 Objeto: credenciamento de empresas para prestação de serviços para sessão de fonoaudiologia. Data de início de recebimento dos documentos de habilitação/proposta dos interessados: 15/10/2026 às 08:00 horas. Data da primeira sessão pública: 27/10/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

Processo Licitatório Nº. 172/2026, Pregão Eletrônico Nº. 90062/2026

Objeto: aquisição de roçadeira hidráulica para atender a demanda da secretaria municipal de infraestrutura e planejamento urbanístico. Data de abertura: 21/10/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - Município de Planura/MG - Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços para atendimento da nova estrutura dos programas federais PAIF - Programa De Atenção Integral a Família, o SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e o IGD Bolsa Família no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania. CONTRATO Nº 087/2026 - Contratado: JOANA DARC DA SILVA - Data de assinatura: 07/08/2026 - Vigência: 07/08/2026 a 31/12/2027 - Valor mensal: R$ 3.415,47 - Valor global estimado: R$ 20.492,82.

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