DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2026 - CONTRATANTE: Município de Planura/MG - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da Reforma e Ampliação do Centro Administrativo de Planura, inclusive com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Assuntos Urbanos e Planejamento, de acordo com as condições do edital e seus anexos. - DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026 - VIGÊNCIA: 18/08/2026 à 18/08/2027. CONTRATO Nº 123/2026 - CONTRATADO: EVOLUÇÃO ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA - VALOR GLOBAL: R$ 2.789.000,00.

PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Planura. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de CARNES e DERIVADOS para atender as necessidades da merendar escolar, secretarias e fundos municipais, conforme descrito no edital e seus anexos. 1º- TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO À ARP Nº 76/2025 - Contratado: VERONICA MURILLO OLIVEIRA ME. Data da Assinatura: 23/06/206. Vigência: 23/06/2026 a 23/07/2027. Valor: R$ 614.601,90.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: o registro de preços para futura e eventual aquisição de HORTIFRUTIGRANJEIROS, destinados à Merenda Escolar ¨PNAE¨ e às demais secretarias solicitantes, de acordo com as condições e especificações contidas no edital e seus anexos. 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO À ARP Nº 130/2025 - Contratado: VERONICA MURILLO OLIVEIRA ME - Data de Assinatura: 05/08/2026 - Vigência: 05/08/2026 a 05/08/2027 - Valor estimado: R$ 210.130,08. Planura/MG, 29 de setembro de 2026. Angelita de Lima Pedro. Agente de Contratação.

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, o Processo Licitatorio n 179/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 113/2026, tendo como Objeto do proposto certame a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALACAO DE PLATAFORMA DE ELEVACAO VERTICAL PARA ACESSIBILIDADE DESTINADA A CASA DA CULTURA DE POÇO FUNDO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL, teve sua data de abertura prorrogada para dia 19 de outubro de 2026, as 13:00 horas. O edital retificado encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

PROCESSO Nº 68/2026

Aquisição de equipamentos permanentes destinados à estruturação da Casa de Memória do Município de Ponto Chique/MG, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Data de abertura 13/10/2026 às 08h00min. Informações no E-mail:[email protected], www.licitardigital.com.br e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.

Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes - MG, Processo de Licitação nº. 065/2026. Na modalidade Concorrência 009/2026. Tipo Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.

O objetivo é a execução dos serviços remanescentes e complementares necessários à conclusão das obras e melhorias do campo de futebol da comunidade do Moraes, de acordo Convênio 1481002207/2023 - Sedese - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, número Plano de Trabalho 002401/2023. Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 10/11/2026, às 09h00min. Local: www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos também poderão ser adquiridos no site: www.licitardigital.com.br.

Objeto: Aquisição de equipamentos para o Teatro Municipal de Pouso Alegre. A sessão pública será realizada no dia 14 de outubro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416.

Objeto: Locação de sistema de radiocomunicação digital, compreendendo locação equipamentos novos, de infraestrutura, materiais, desenvolvimento, instalação e demais insumos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, atendidas as especificações do termo de referência e demais disposições do edital. A sessão pública será realizada no dia 20 de outubro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416.

Pregão Eletrônico nº 023/2026. Extrato de contrato. processo licitatório nº 055/2026, aquisição de material esportivo destinado a suprir as necessidades do departamento de turismo, esporte e lazer do município de pratinha-mg. empresa: vencedoras:, contratado: fmg soluções e fornecimentos ltda , cnpj nº 48.159.432/0001-76, valor global: $5.529,26 (cinco mil e quinhentos e vinte e nove reais e vinte e seis centavos), contratado: empresa rico esportes ltda. nº 47.806.094/0001-54,valor global: r$24.207,50 (vinte e quatro mil e duzentos e sete reais e cinquenta centavos),contratado: 100 etiquetas calçados e sports ltda. , cnpj nº 57.629.855/0001-01,valor global r$5.397,95(três mil e trezentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos).Informações no setor de licitações da prefeitura municipal de pratinha localizada à rua pedro paulo santos, nº 45, centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 site https://www.pratinha.mg.gov.br/portal/editais-de-concorrenciaeletronica-2026/. Telefone (034) 2120-0601.

Processo licitatório nº 055/2026, aquisição de material esportivo destinado a suprir as necessidades do departamento de turismo, esporte e lazer do município de pratinha-mg. empresa: vencedoras:, contratado: fmg soluções e fornecimentos ltda , cnpj nº 48.159.432/0001-76, valor global: $5.529,26 (cinco mil e quinhentos e vinte e nove reais e vinte e seis centavos), contratado: empresa rico esportes ltda. nº 47.806.094/0001-54,valor global: r$24.207,50 (vinte e quatro mil e duzentos e sete reais e cinquenta centavos),contratado: 100 etiquetas calçados e sports ltda. , cnpj nº 57.629.855/0001-01,valor global r$5.397,95(três mil e trezentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos).Informações no setor de licitações da prefeitura municipal de pratinha localizada à rua pedro paulo santos, nº 45, centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 site https://www.pratinha.mg.gov.br/portal/editaisde-concorrencia-eletronica-2026/. Telefone (034) 2120-0601.

Processo licitatório nº 066/2026

Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade de Dispensa Eletrônica para aquisição de 04 (quatro) tendas tipo piramidal 08x08 metros, 30 (trinta) mesas monobloco em polipropileno e 120 (cento e vinte) cadeiras plásticas em polipropileno, em atendimento ao departamento de agricultura, indústria e comércio de pratinha/mg. Que será realizado no dia 06/10/2026 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com. br. maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 14:00. Telefone (034) 2120-0601.

Extrato de contrato do PL 050/2026 Adesão 002/2026, obj: aquis. de ambulância mediante adesão à ARP nº 003/2026, oriunda do PE nº 001/2026 do Consórcio Intermunicipal De Saúde Amerios - CISA, para atender às necessidades da sec. municipal de saúde do município de Presidente Olegário-MG. Contrato 066/2026. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Valor R$318.900,00. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 25/09/2026. Vigência 12 meses a partir de 25/09/2026. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560.

Objeto: Locação de trio elétrico para atender as demandas da Secretaria de Comunicação Social, Lazer e Turismo durante as festividades do aniversário da cidade. A sessão será realizada no dia 06 de outubro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416.

Objeto: aquisição de ração úmida e alimentos complementares/petiscos para cães e gatos, para atendimento das necessidades do centro de bem estar animal de Pouso Alegre-MG. A sessão pública será realizada no dia 15 de Outubro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416.

Pouso Alegre/MG, 29 de setembro de 2026. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Pregoeira

ATA-PRORROGAÇÃO DE PRAZO. A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Termo aditivo da Ata de Registro de Preços 027/2025 referente ao Processo Licitatório n° 052/2025, Pregão Presencial Nº 008/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTESS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADA: STAGE SERVICOS E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ: 45.258.773/0001-00. Vigência Final: 26/09/2027. Riacho dos Machados-MG, 29 de setembro de 2026. Ricardo da Silva Paz. Prefeito Municipal.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO. A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Termo Aditivo do Contrato 065/2025 referente ao Processo Licitatório n° 056/2025, Adesão nº 009/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de formulas nutricionais e leites especiais para pacientes em situações específicas de dieta enteral, para atender a demanda dos municípios consorciados ao Consórcio União da Serra Geral.CONTRATADA: A P RAMOS SILVEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 21.937.737/0001-05. Vigência Final: 26/09/2027. Riacho dos Machados-MG, 29 de setembro de 2026. Ricardo da Silva Paz. Prefeito Municipal.

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