DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Pregão Presencial n° 007/2026, que se realizará no dia 15/10/2026 às 13:30h objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES, FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital e seus anexos podem ser obtidos pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações no e-mail: [email protected] .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2026 Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 121/2026. Objeto: RETIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2026 QUANTO À IDENTIFICAÇÃO DO REGIME DE EXECUÇÃO, PARA SUBSTITUIR A EXPRESSÃO "EMPREITADA INTEGRAL" POR "CONTRATAÇÃO INTEGRADA" NOS TRECHOS EM QUE CONSTA ESSA REFERÊNCIA, PASSANDO O TÍTULO DO CONTRATO A CONSTAR COMO "CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRA, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA" E, NA CLÁUSULA SEGUNDA, PARÁGRAFO PRIMEIRO, A REDAÇÃO A SER: "O REGIME DE EXECUÇÃO DO PRESENTE CONTRATO DAR-SE-Á DE FORMA INDIRETA, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 46, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E CONDIÇÕES DEFINIDAS NO EDITAL, EM SEUS ANEXOS E NA PROPOSTA VENCEDORA." A presente retificação possui natureza estritamente corretiva, tendo em vista que o Edital da Concorrência Eletrônica nº 003/2026 estabeleceu expressamente a contratação integrada como regime de execução, EM CONFORMIDADE COM OS DOCUMENTOS DA LICITAÇÃO E COM A PROPOSTA VENCEDORA.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato que não tenham sido expressamente modificadas por este Termo Aditivo.

Rio Pomba-MG, 28 de setembro de 2026. Áthila Viana de Oliveira - Diretor de Departamento.

Processo Licitatório 44/25, Concorrência Eletrônica 02/25. Obj: Contratação de empresa p/ recapeamento asfáltico em CBUQ, conf. contrato de repasse 950221/2023, firmado entre o ministério das cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o mun. de Salto da Divisa. Contrato 52/26 Rodrigues e Caires Ltda, 22.753.588/0001-97, Valor R$ 2.499.617,28. Vig: 29/09/26 a 31/03/27. Salto da Divisa, 29/09/26. Prefeito, Ronaldo A. da Cunha Peixoto.

REAJUSTE DE VALOR PREGÃO ELETRÔNICO 035/2024 REGISTRO DE PREÇOS 018/2024 Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Diesel S500 e Diesel S10) para abastecimento dos veículos e máquinas que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG, fica reajustado o valor dos itens 01- DIESEL COMUM - S500 no valor de R$ 6,98 (seis reais e noventa e oito centavos) e DIESEL S10 no valor de R$ 7,72 (seis reais e setenta e dois centavos) a empresa AUTO POSTO ALBANE LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ Nº. 07.893.807/0001-40.

Torna público o extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato celebrado com a empresa R.P.CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA. Processo nº 001/2026, Edital nº 001/2026, na modalidade de Concorrência nº 001/2026. Objeto: constitui objeto do presente, a contratação de empresa para a execução em regime de empreitada global, com o fornecimento de materiais e mão-de-obra, para a execução das obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, na estrada Gineta 1, conforme especificações do edital, do Termo de Referência, Projetos Básicos de Engenharia e do Contrato de Repasse nº 1090.52852/950323/2023/MIDR/CAIXA. Fundamento legal: Art. 94, Inciso I, Art. 176, Inciso III, §único, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Informações: via e-mail: [email protected] e na Plataforma da ammlicita.org.br - Data: 24.09.2026. Stella Siqueira de Carvalho-Chefe do Departamento Municipal de Obras - Edvan Lopes -Prefeito Municipal. Stella Siqueira de Carvalho. Chefe do Departamento Municipal de Obras. 24 de setembro de 2026.

EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026, REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2026 - Objeto: Registro de preços para aquisições de Diesel S10, Diesel Comum e Arla 32 com abastecimento na bomba para atendimento da frota municipal das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência. Abertura de sessão pública dia 14 de outubro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

Celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2026. Objeto: Acréscimo de valor ao limite legal (25%) e prorrogação de vigência para prestação de serviços de assessoria e acompanhamento PNAB. Valor global: R$2.500,00. Contratada: 48.758.162 Yasmin de Almeida Moura, CNPJ nº 48.758.162/0001-10.Assinatura: 23/09/2026. Vigência: 31/12/2026. São João Del Rei - MG, 25 de setembro de 2026. Aurélio Suenes de Resende. Prefeito Municipal.

Nº 114/2026, 116/2026, 117/2026, 118/2026 E 120/2026. COMPRA COMPARTILHADA Nº 5/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 114/2026, 116/2026, 117/2026, 118/2026 E 120/2026. Compra compartilhada Nº 005/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Equipamento de Proteção Individual visando a Segurança Individual dos Servidores do Município de Sem Peixe/MG. Empresas vencedoras: BH SOLDAS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.151.275/0001-04, com sede À Avenida Dom Pedro II, nº 2828, Caiçaras, Belo Horizonte/MG, pelo valor global de R$ 26.557,40 (vinte e seis mil quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos); GOLD Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.513.535/0001-10, com sede à Rua Pará, nº 1213, Célvia, Vespasiano/MG, pelo valor global de R$ 1.110,00 (um mil e cem reais); Portalseg Licitações com REP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.332.604/0001/07, com sede à Rua Professor José Lopes Pereira, nº 91, Centro, Dores de Campos/MG, pelo valor global de R$ 1.540,00 (um mil quinhentos e quarenta reais); Comercial Prime LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.176.303/0001-51, com sede à Avenida Elpidia da Silva Fagundes, nº 71, Santa Edwiges, Ubá/MG, pelo valor global de R$ 3.220,50 (três mil duzentos e vinte reais e cinquenta centavos); Edinaldo Alom Tenorio - Segurança do Trabalho, inscrita no CNPJ sob o nº 22.286.139/0001-86, com sede à Rua José Inácio Vargas, nº 140, Silvestre Viçosa/MG, pelo valor global de R$ 9.960,00 (nove mil novecentos e sessenta reais). Jaciana Carla Jardim. Agente de Contratação. Sem Peixe, 23 de setmebro de 2026.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 162/2026

Objeto - Referente a Aquisição de materiais escolares, de expediente e materiais destinados às oficinas do CRAS, para atendimento às necessidades dos Departamentos Municipais de Administração, Cultura, Educação, Saúde e Assistência e Promoção Social, pelo período de 12 (doze) meses, visando à execução dos serviços administrativos internos, bem como à manutenção e disponibilização de materiais de uso comum ou pessoal dos alunos da rede municipal de ensino e dos participantes das oficinas promovidas pela Prefeitura Municipal de Tocos do Moji - MG, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão e abertura será no dia 13 de outubro de 2026, até as 09h 00min. CREDENCIAMENTO: às 09h e 00 min. INÍCIO DO CERTAME. Cadastramento no Sistema de Compras do Município https://portal.sgpcloud.net:9104/comprasedital/. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antônio Mariano da Silva, nº 36 - Centro - e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br.

Tocos do Moji-MG, 29 de setembro de 2026. CARLOS EDUARDO DA SILVA Diretor do Departamento de Educação

Extrato do contrato do pregão eletrônico nº 106/2026. objeto: aquisição de drone. contrato: nº 286/2026. partes: prefeitura municipal de três corações x vrs consultoria e distribuidora ltda.valor r$ 8.850,00 (oito mil e oitocentos e cinquenta reais). o prazo deste contrato será de 12(doze) meses.publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 04/09/2026. três corações, 4 de setembro de 2026. Hermes Ximenes Naves. secretaria municipal de comunicação e relações institucionais.

Extrato do Contrato N.º 4117/2026, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 163/2026, na modalidade DISPENSA N.º 036/2026, cujo Objeto é a CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BOLOS CONFEITADOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 75, INCISO III, ALÍNEA A DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contratada: ASTOLPHO GONÇALVES SUPERMERCADO LTDA. Valor: R$ 29.340,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a prorrogação do prazo de vigência do Credenciamento nº 004/2025 - Processo Licitatório nº 197/2025, cujo objeto é o Credenciamento De Pessoa Jurídica Para Shows Variados, Arbitragem, Locutor, Interprete de Libras, Guia de Turismo e Pintor Artístico. O edital fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 29/09/2027, com fundamento nos arts. 79 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, permanecendo inalteradas as demais disposições.

KÉSIA HELENA SILVA GABRIEL Presidente da Comissão

Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico nº 0107/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de seguros, compreendendo ônibus, micro-ônibus, vans e veículos de passeio para atender a frota municipal com cobertura total, visando garantir a proteção do patrimônio público, a segurança dos usuários e a continuidade dos serviços prestados pelas secretarias da prefeitura municipal de Três Corações.Contrato: nº 0298/2026.Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Gente Seguradora s/a valor: r$ 32.870,00 (trinta e dois mil, oitocentos e setenta reais)contrato: nº 0299/2026.Partes: prefeitura municipal de Três Corações x Seguros Sura S.A.valor: r$ 917,22 (novecentos e dezessete reais e vinte e dois centavos)O prazo destes Contratos será de 12 (D OZ E ) MESES.Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 18/09/2026. Três Corações, 18 de Setembro de 2026. Daniel Santos Ribeiro. secretaria municipal de educação.

Extrato do contrato do pregão eletrônico nº 109/2026. Objeto: Aquisição de tatame para pratica de lutas afim de atender a demanda da secretaria municpal de esportes, em conformidade com a emenda impositiva do vereador Fred Costa. contrato nº 287/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Souza e Amaral esportes ltda.valor: r$ 9.315,00 (nove mil e trezentos e quinze reais).o prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 08/09/2026. Três Corações, 8 de Setembro de 2026. André Luís Souza Ribeiro. secretaria municipal de esportes.

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