DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Departamento de compras e licitação divisão delicitação 1º/2026 termo aditivo contrato nº 0133/2025 - Pregão eletrônico nº 0100/2025Objeto Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços emSegurança e Saúde do Trabalho para elaboração do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Análise Ergonômica do Trabalho - AET, visando atender a demanda do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.Contratado: Merito - Consultoria, Assessoria Ocupacional e Servicos ltda Tipo: O prazo do contrato original fica prorrogado por 02 (dois) meses.Autorização: Cláusula 2.1 do Contrato Original, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0100/2025.Início Vigência: 30/09/2026 até 29/11/2026. Três Corações, 30 de Setembro de 2026. Kenia Mendes. secretaria municipal de administração e recursos humanos.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a organização e realização de dois campeonatos entitulados jogos do sul de minas - josul, em atendimento a emenda impositiva do vereador Vinicius Pinto Dutra. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a dispensa eletrônica. Data de julgamento das propostas: 02/10/2026, horário da fase de lances: 9h:00min às 15h:00min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste aviso. Requisitante: Secretaria municipal de esportes. O aviso completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Extrato da Ata de Registro de Preços do pregão eletrônico nº 0101/2026. Objeto: Aquisição de placas de identificação.Termo: nº 0282/2026.Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Jp Comunicação Visual Ltda valor: r$ 27.977,60 (vinte e sete mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos)termo: nº 0283/2026.Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Perfil Soluções Empresariais Ltda valor: r$ 1.140,00 (mil, cento e quarenta reais)O prazo destes Termos serão de 12 (doze) meses. Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 10/09/2026. Três Corações, 10 de Setembro de 2026. Hermes Ximenes Naves. secretaria municipal de comunicação e relações institucionais.

Extrato das atas de registros de preços do pregão eletrônico nº 102/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fraldas descartáveis de uso infantil, infanto-juvenil e adulto, abrangendo tamanhos variados, destinadas ao abastecimento do programa "protocolo municipal de dispensação de fraldas descartáveis" no âmbito das unidades pertencentes ao sistema único de saúde de Três Corações - Mg, para atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde.termo nº: 269/2026. Partes: prefeitura municipal de Três Corações x Dona Cida Distribuidora Ltda valor: r$ 2.249,50 (dois mil, duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).termo nº: 270/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x H.a Distribuidora Ltda valor: r$ 4.617,00 (quatro mil e seiscentos e dezessete reais). termo nº: 271/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Medicina Segura Distribuicao e Promocao em Vendas Ltda. valor: r$ 8.124,00 (oito mil e cento e vinte e quatro reais). termo nº: 272/2026. Partes: prefeitura municipal de três corações x somar industria e comercio ltda. valor: r$ 4.492,80 (quatro mil e quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). o prazo destes termos será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 04/09/2026. Três Corações, 4 de Setembro de 2026. Rachid Gadbem Neto. secretaria municipal de saúde.

Extrato da Ata de Registro de Preços do pregão eletrônico nº 0104/2026. Objeto: Aquisição complementar de material médico-hospitalar (espéculo vaginal collin descartável), para atender às necessidades de todas as unidades da secretaria municipal de saúde.termo: nº 0273/2026.Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Medset Solucoes Para Saude Ltda valor: r$ 2.970,00 (dois mil, novecentos e setenta reais) O prazo deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 02/09/2026. Três Corações, 2 de Setembro de 2026. Rachid Gadbem Neto. secretaria municipal de saúde.

Extrato da Ata de Registro de Preços do pregão eletrônico nº 0108/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de crachás profissionais, destinados aos servidores e colaboradores da unidade de pronto atendimento - Upa 24h do município de Três Corações, conforme especificações técnicas, padrões visuais e diretrizes estabelecidas no manual de identidade visual da upa 24h, visando atender às necessidades de padronização, identificação funcional, segurança e apresentação institucional dos profissionais da unidade de saúde.Termo: nº 0281/2026.Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Distribuimaais Negocios Corporativos Ltda.valor: r$ 2.844,80 (dois mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) O prazo deste Termo será de 12 (doze) meses. Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 09/09/2026. .Três Corações, 9 de Setembro de 2026. Rachid Gadbem Neto. secretaria municipal de saúde.

Torna público que realizará Dispensa Eletrônica, Tipo: Menor Preço por Item, destinada à aquisição de 01 (um) kit completo para medição e avaliação de ruído ambiental, composto por sonômetro integrador Classe 1, calibrador acústico Classe 1, tripé e conjunto de acessórios necessários à operação, armazenamento, transporte e análise das medições, destinado às atividades de fiscalização e monitoramento de emissões sonoras no Município de Turmalina/MG, que tem como fundamento legal o Artigo nº 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com os Decretos Municipais nº 127/2023 e nº 130/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislação aplicável, com envio de propostas por meio do sistema https://licitar.digital/ a partir das 08h00min do dia 30/09/2026 até as 07h59min do dia 06/10/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 06/10/2026 às 08h00min, com duração da disputa de 06 (seis) horas. Demais informações e Aviso de Contratação Direta à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected] ou pelos sites: https://licitar.digital/ e www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1. PREFEITURA MUN. DE TURMALINA-MG.

Turmalina-MG, 28 de setembro de 2026. GABRIEL GOMES CORDEIRO Agente de Contratação

PROCESSO N° 214/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 037/2023. OBJETO. CREDENCIAMENTO visando a contratação de empresas para prestação de serviços para consultas ginecológicas em propedêutica do colo uterino e consultas de pré-natal de alto risco, para complementar a assistência dos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) em Vespasiano, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Termo de credenciamento n° 004/2026, entre as partes - Município de Vespasiano/MG e PATRICIA ADRIANA DINIZ DE SOUZA SERV I ÇO S MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA, no item 1 no valor total de R$ 400.000,00 compartilhado entre os credenciados. Vigência de 18/09/2026 a 18/09/2027. Marcos Vinícius de Souza Lima. Secretário de Administração.

EXTRATO DE TERMO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VIÇOSA (APAE) PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°24 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°01/2022/CERIII - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 - Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Viçosa (APAE), pessoa jurídica inscrita no CNPJ: 20.321.600/0001-69 - Objeto: a título de assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras vinculadas à CONTRATADA referente a competência do mês de julho de 2026, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$453,47 (quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS n°12.036, de 27 de julho de 2026. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Ângelo Chequer - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°25 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°01/2022/CERIII - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 - Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Viçosa (APAE), pessoa jurídica inscrita no CNPJ: 20.321.600/0001-69 - Objeto: a título de recurso financeiro e execução do projeto de saúde para Política de Apoio de Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, visando o reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS n°11.049, de 24 de abril de 2026. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°26 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°01/2022/CERIII - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 - Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Viçosa (APAE), pessoa jurídica inscrita no CNPJ: 20.321.600/0001-69 - Objeto: a título de assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras vinculadas à CONTRATADA referente a competência do mês de agosto de 2026, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$453,47 (quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS n°12.125, de 26 de agosto de 2026. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Ângelo Chequer - Prefeito Municipal. Viçosa/MG, 21/09/2026. Ângelo Chequer. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1548/2022- EXT R AT O DO TERMO ADITIVO N°99 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°01/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 - Contratada: Fundação Assistencial Viçosense- Hospital São João Batista, pessoa jurídica inscrita no CNPJ: 17.989.187/0001-09 - Objeto: a título das normas gerais, das regras, dos critérios de elegibilidade e da sistemática de monitoramento para Módulo Valor em Saúde, da Política de Atenção Hospitalar- Valora Minas, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$119.878,70 (cento e dezenove mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta centavos). Este valor é proveniente da Resolução SES n°10.895, de 23 de janeiro de 2026. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1548/2022- EXT R AT O DO TERMO ADITIVO N°100 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°01/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 - Contratada: Fundação Assistencial Viçosense- Hospital São João Batista, pessoa jurídica inscrita no CNPJ: 17.989.187/0001-09 - Objeto: a título das normas gerais, das regras, dos critérios de elegibilidade e da sistemática de monitoramento para Módulo Valor em Saúde, da Política de Atenção Hospitalar- Valora Minas, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$248.076,87 (duzentos e quarenta e oito mil, setenta e seis reais e oitenta e sete centavos). Este valor é proveniente da Resolução SES n°10.895, de 23 de janeiro de 2026. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1548/2022- EXT R AT O DO TERMO ADITIVO N°101 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°01/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 - Contratada: Fundação Assistencial Viçosense- Hospital São João Batista, pessoa jurídica inscrita no CNPJ: 17.989.187/0001-09 - Objeto: a título de assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras vinculadas à CO N T R AT A DA referente a competência do mês de agosto de 2026, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$471.790,41 (quatrocentos e setenta e um mil, setecentos e noventa reais e quarenta e um centavos). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS n°12.125, de 26 de agosto de 2026. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Ângelo Chequer - Prefeito Municipal. Viçosa/MG, 21/09/2026. Ângelo Chequer. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1549/2022- EXT R AT O DO TERMO ADITIVO N°119 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°02/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 - Contratada: Casa de Caridade de Viçosa- Hospital São Sebastião, pessoa jurídica inscrita no CNPJ: 25.945.403/0001-34 - Objeto: a título das normas gerais, das regras, dos critérios de elegibilidade e da sistemática de monitoramento para Módulo Valor em Saúde, da Política de Atenção Hospitalar- Valora Minas, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$110.058,44 (cento e dez mil, cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Este valor é proveniente da Resolução SES n°10.895, de 23 de janeiro de 2026. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1549/2022- EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°120 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°02/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 - Contratada: Casa de Caridade de Viçosa- Hospital São Sebastião, pessoa jurídica inscrita no CNPJ: 25.945.403/0001-34 - Objeto: a título das normas gerais, das regras, dos critérios de elegibilidade e da sistemática de monitoramento para Módulo Valor em Saúde, da Política de Atenção Hospitalar- Valora Minas, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$180.602,87 (cento e oitenta mil, seiscentos e dois reais e oitenta e sete centavos). Este valor é proveniente da Resolução SES n°10.895, de 23 de janeiro de 2026. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.

188

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026093000188