DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1549/2022- EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°121 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°02/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 - Contratada: Casa de Caridade de Viçosa- Hospital São Sebastião, pessoa jurídica inscrita no CNPJ: 25.945.403/0001-34 - Objeto: a título de assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras vinculadas à CONTRATADA referente a competência do mês de agosto de 2026, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$469.884,84 (quatrocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS n°12.125, de 26 de agosto de 2026. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Ângelo Chequer - Prefeito Municipal. Viçosa/MG, 21/09/2026. Ângelo Chequer. Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 3.955/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.329/2026-PMA - PARTES: Município de AFUÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOV DOS RECURSOS DO FUNDEB / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e do outro lado a Empresa EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 09.376.861/0001-43. O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para ampliação das escolas municipais de ensino fundamental: HERÓI DA FÉ, LUIZ DE SOUZA LACERDA, EDVALDO RODRIGUES LACERDA E SÃO BENEDITO, localizadas na ZONA RURAL do município de AFUÁ/PA.

O valor deste contrato é de R$ 2.431.219,73 (Dois milhões quatrocentos e trinta um mil duzentos e dezenove reais e setenta e três centavos). Vigência: 24 de setembro de 2026 à 24 de setembro de 2027. Ordenadora de despesas: JANAINA OMARA SILVA DE MOURA Secretária Municipal de Educação.

ADESÃO Nº. 009/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIA, Empresa: BIDU DA AMAZONIA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 05.908.489/0001-18, contrato nº. 26-0921001-, valor R$ 490.215,00, Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para confecção e fornecimento de materiais gráficos, carimbos e material de comunicação visual, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/Pa. Ass.: Altamira/Pá, 21/09/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO - Prefeito Municipal de Altamira

PE-SRP Nº. 031/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: CAMPEIRO SUPERMERCADOS LTDA, CNPJ nº 13.610.012/0001-80, contrato nº. 26-0902002, valor 226.215,50. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, destinados a Secretaria Municipal de Saúde/FMS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 02/09/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO - Secretário Municipal de Saúde

Ratificação procedida pelo Ilustríssimo sr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Contratada: BIDU DA AMAZONIA COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 05.908.489/0001-18, no período de 12 meses. Valor R$ 490.215,00. Referente à Contratação de Empresa Especializada para confecção e fornecimento de materiais gráficos, carimbos e material de comunicação visual, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/Pa.

O Agente de Contratação do Município de ÁGUA AZUL DO NORTE, através do Prefeitura Municipal de Água Azul do norte, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº00039.2026.090.01, a seguir Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou administrativa visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município em razão da ilegal fixação do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA (execução da ação de n° 0050616-27.1999.4.03.6100) Favorecido: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS. No valor R$ de 3.825.618,36 (Três Milhões Oitocentos e Vinte Cinco Mil, Seiscentos e Dezoito Reais e Trinta e Seis Centavos), fundamentado da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 suas alterações, declaração de Inexigibilidade: emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pelo sr ISVANDIRES MARTINS R I B E I R O, qualidade de ordenador de despesas. Weslley Soares da Silva - agente de contratação.

Ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 35.542.612/0001-90, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Origem: Concorrência Eletrônica n° 10/2026-SEMED

CONTRATANTE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO EMEI PROF. FERDELICIA FERREIRA E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF FREI GUIDO NO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: IRS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.169.120/0001-97. CONTRATO: 193.2026-SEMED, valor global de R$ 1.841.940,18 (um milhão, oitocentos e quarenta e um mil, novecentos e quarenta reais e dezoito centavos). Vigência: 23/09/2026 à 23/09/2027. Rep: MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, Secretária Municipal de Educação.

1º ADITIVO - QUANTIDADE - P.E. Nº 32/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA . CONTRATADA: TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 26.102.849/0001-60. Objeto é a Contratação de empresa(s) especializada(s) visando a prestação de serviços de locação de caminhões, máquinas pesadas e veículos utilitários, valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo a qual tem fundamentação legal no art. 125 da Lei n. 14.133/21. Ass.: Altamira/PA, 09/09/2026

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-021. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Construção de Creche Tipo - 2, Vila Ipitinga, Zona Rural do Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias Programa de Trabalho: Exercício 2026 1801.123652094.1.052 4.4.90.51.00 Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: J da Costa Correa & Cia Ltda, CONTRATO Nº 20260533. Valor: R$ 4.380.257,57 (quatro milhões trezentos e oitenta mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027.

A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e Homologado o CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-021, cujo Objeto é o Contratação de Empresa Especializada na Construção de Creche Tipo - 2, Vila Ipitinga, Zona Rural do Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias.

Processo Administrativo (GDOC) nº 44068/2024

O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 114.625/20 2 6 - P M B, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 16/10/2026 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO CATEGORIA CURATIVOS. UASG: 926294

LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 02/10/2026 no site: www.gov.br/compras/pt-br ou Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br, site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br e/ou site/portal da SESMA: https://saude.belem.pa.gov.br/editais

1º ADITIVO - QUANTITATIVO - P.E. Nº 31/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: FRIGO XINGU COMÉRCIO DE CARNES LTDA., CNPJ Nº 39.323.540/0001-41. Contrato nº. 26-0427-005. Valor 712.852,05, acréscimo quantitativo de até 25% dos itens do contrato, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios em geral destinados à secretaria municipal de assistência e promoção social, permanecendo inalterados os preços unitários e as demais condições contratuais. fundamentação legal: ART. 124, inciso I, alínea "b", C/C ART. 125 da lei nº 14.133/2021 Ass.: Altamira/PA, 25/09/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026. 0324.001-PE, Ata tem por objeto Aquisição de materiais de construção civil destinados à execução de manutenções, pequenos reparos, reformas e obras, contemplando itens das categorias de água fria, esgoto, acessórios, louças, metais e irrigação, pré-moldados, alvenaria, marmoraria, fibrocimento, pisos, revestimentos, impermeabilização, forros, pintura, sinalização e incêndio, ferragens, fixadores, esquadrias, MDF, policarbonato e materiais metálicos, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, EMPRESA: SELARIA MINEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 17.909.762/000108, valor 3.714.133,86. MAIS PISO LTDA - CNPJ: 18.032.991/0001-50, valor 1.762.000,00. XINGU TINTAS LTDA - CNPJ: 43.620.257/0001-59, valor 1.399.990,00. USITECH DO BRASIL LTDA - CNPJ: 01.629.847/0001-00, valor 3.787.588,56. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 28/09/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO - Prefeito Municipal de Altamira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de uniformes para alunos e servidores da rede municipal de educação de Benevides - PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 23.827.214/0001-31. Contrato nº 1050/2026 - SEMED. Contratada: ECO EARTH SMART SOLUTIONS LTDA, CNPJ nº 53.623.243/0001-42. Valor: R$ 1.630.858,00 (um milhão seiscentos e trinta mil oitocentos e cinquenta e oito reais). Data de Assinatura: 25/09/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Ordenador de Despesa: FRANCILENE SODRE DA SILVA - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2026. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, impressão, reprodução gráfica, encadernação e comunicação visual, incluindo a produção de adesivos, banners, lonas, painéis e demais materiais correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides, Secretarias Municipais e Fundos vinculados. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 13.707.794/0001- 70. Contrato nº 1004/2026 - SEMSA. Contratada: PARCERIA I N FO R M AT I C A LTDA, CNPJ nº 13.421.344/0001-16. Valor: R$ 1.130.354,95 (um milhão cento e trinta mil trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Contrato nº 1012 - SEMSA. Contratada: R M L SANTOS COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº 83.835.868/0001-39. Valor: R$ 572.372,00 (quinhentos e setenta e dois reais, trezentos e setenta e dois reais). Data de Assinatura: 23/09/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA .

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