DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2026. Objeto: Prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, impressão, reprodução gráfica, encadernação e comunicação visual, incluindo a produção de adesivos, banners, lonas, painéis e demais materiais correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO/FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, inscrito no CNPJ nº 36.518.297/0001-29. Contrato nº 1005/2026 - SEMMAT. Contratada: PARCERIA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 13.421.344/0001-16. Valor: R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais). Contrato nº 1015 - SEMMAT. Contratada: R M L SANTOS COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº 83.835.868/0001-39. Valor: R$ 416.131,00 (quatrocentos e dezesseis mil, cento e trinta e um reais). Data de Assinatura: 23/09/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Ordenador de Despesa: WELTON RODRIGO DA SILVA NEVES - Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2026. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, impressão, reprodução gráfica, encadernação e comunicação visual, incluindo a produção de adesivos, banners, lonas, painéis e demais materiais correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides, Secretarias Municipais e Fundos vinculados. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, inscrito no CNPJ nº 05.058.466/000161. Contrato nº 1011 - PMB. Contratada: R M L SANTOS COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº 83.835.868/0001-39. Valor: R$ 2.740.192,00 (dois milhões, setecentos e quarenta mil, cento e noventa e dois reais). Data de Assinatura: 23/09/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Ordenador de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - Prefeita Municipal de Benevides/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2026. Objeto: Prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, impressão, reprodução gráfica, encadernação e comunicação visual, incluindo a produção de adesivos, banners, lonas, painéis e demais materiais correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 29.992.469/0001-36, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrita no CNPJ nº 23.827.214/000131. Contrato nº 1013/2026 - SEMED. Contratada: R M L SANTOS COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº 83.835.868/0001-39. Valor: R$ 3.019.395,00 (três milhões, dezenove mil, trezentos e noventa e cinco reais. Data de Assinatura: 23/09/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Ordenador de Despesa: FRANCILENE SODRE DA SILVA - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2026. Objeto: Prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, impressão, reprodução gráfica, encadernação e comunicação visual, incluindo a produção de adesivos, banners, lonas, painéis e demais materiais correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social/Fundo Municipal de Assistência Social. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contrato nº 1014/2026 - SEMTEPS. Contratada: R M L SANTOS COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº 83.835.868/0001-39. Valor: R$ 435.993,50 (quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 23/09/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Ordenador de Despesa: LUIZA EUCLIDIA DE LIMA SOLON - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA .

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2026. Objeto: Prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, impressão, reprodução gráfica, encadernação e comunicação visual, incluindo a produção de adesivos, banners, lonas, painéis e demais materiais correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Desenvolvimento Econômico. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Contrato nº 1015/2026 - SEMPEDE. Contratada: R M L SANTOS COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº 83.835.868/000139. Valor: R$ 405.813,50 (quatrocentos e cinco mil, oitocentos e treze reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 23/09/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Ordenador de Despesa: DIEGO MICHEL CARVALHO DE JESUS - Secretário Municipal de Projetos Estratégicos e Desenvolvimento Econômico de Benevides/PA.

O Município de Benevides - Prefeitura Municipal, torna público o seguinte resultado: Homologação do Pregão Eletrônico - PE nº 016/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, impressão, reprodução gráfica, encadernação e comunicação visual, incluindo a produção de adesivos, banners, lonas, painéis e demais materiais correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides, Secretarias Municipais e Fundos vinculados. Licitante Vencedor: PARCERIA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 13.421.344/0001-16. Valor: R$ 4.000.189,90 (quatro milhões cento e oitenta e nove reais e noventa centavos). Licitante Vencedor: R M L SANTOS COMERCIO E SERVICOS ME, CNPJ nº 83.835.868/0001-39. Valor: 15.179.079,00 (quinze milhões cento e setenta e nove mil e setenta e nove reais). Valor Total da Homologação: R$ 19.179.268,90 (dezenove milhões cento e setenta e nove mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). Data da Homologação: 11/09/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026

Ata de Registro de Preço Nº 10/2026. A ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e no fornecimento de fardamentos, peças de vestuário em malharia e enxoval hospitalar, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal De Benevides, secretarias e fundos municipais. Contratada: PARCERIA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 13.421.344/0001-16. Valor: R$ 4.000.189,90 (quatro milhões cento e oitenta e nove reais e noventa centavos). Contratada: R M L SANTOS COMERCIO E SERVICOS ME, CNPJ nº 83.835.868/0001-39. Valor: 15.179.079,00 (quinze milhões cento e setenta e nove mil e setenta e nove reais). Valor Total da ATA R$ 19.179.268,90 (dezenove milhões cento e setenta e nove mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). Data de Assinatura: 15/09/2026. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 15/09/2026 a 15/09/2027.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2026. Objeto CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA ESTIVA (LOCALIZADA NA VILA DA ESTIVA - ZONA RURAL) NO MUNCIPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: 2 I CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 40.542.465/0001-99. CONTRATO Nº 20260234. VALOR GLOBAL: R$ 395.956,91 (trezentos e noventa e cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos). Vigência: 25/09/2026 a 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2026. JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO - Secretária Municipal de Saúde

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 016/2026, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90014/2025. Órgão Gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO/PA. Empresa e preços registrados: CASMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.332.016/0001-40. Valor global adjudicado: R$ 238.147,02 (duzentos e trinta e oito mil, cento e quarenta e sete reais e dois centavos). Validade: 12 (doze) meses, compreendendo o período de: 15/09/2026 a 15/09/2027. JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO - Secretária Municipal de Saúde.

O Fundo Municipal de Saúde de Bonito/PA torna público a adjudicação e homologação da Concorrência Eletrônica nº 004/2026, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA ESTIVA (LOCALIZADA NA VILA DA ESTIVA - ZONA RURAL) NO MUNCIPIO DE BONITO/PA. Vencedor: 2 I CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 40.542.465/0001-99. VALOR TOTAL: R$ 395.956,91 (trezentos e noventa e cinco mil, novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/09/2026.

JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO Secretária Municipal de Saúde

No aviso do extrato do 3° Termo Aditivo do contrato n° 20250761 da Concorrência nº 3.2025-010, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 163, no dia 09/09/2026, ONDE SE LÊ: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20250761. LEIA-SE: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 20250761. As demais informações continuam inalteradas.

Bragança - PA, 29 de setembro de 2026. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação

ADESÃO 001/2026 - EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Adesão a ata de registro de preços referentes a Prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), por meio da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 019/2026, Pregão Eletrônico nº 011/2026-PE, realizada pelo Município de Brasil Novo/PA por meio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 023/2026-FMAS - EMPRESA: VIP TURISMO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 24.845.613/0001-98, com o valor total de R$ 80.000,00. Assinatura em 23 de setembro de 2026. Validade de 12 meses a contar da assinatura. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA - Secretária Municipal de Assistência Social.

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Bens Permanentes, do Tipo Mobiliário Institucional, Visando Atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 14 de outubro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2026 - PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição se Mobiliário Permanente de Aço, Destinado à Organização, ao Arquivamento, ao Acondicionamento e à Guarda de Documentos, Livros, Materiais e Demais Bens Utilizados nas Secretarias, Departamentos e Setores da Prefeitura Municipal de Cametá/Pa, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 14 de outubro de 2026 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2026-SMS. Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada em Aquisição de 05 (cinco) Ambulanchas, destinadas a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 1.PE.19/2026PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada D. F. Ferreira Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 17.547.400/0001-14, Valor Total R$ 924.500,00. Vigência: 22/10/2026 a 22/10/2027. Ordenador: João Batista Monteiro Neto.

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