DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ

O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Curuá do Pará, torna público aos interessados, que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2026, cujo objeto é FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DRENAGEM URBANA - PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS - DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE CURUÁ-PA, VINCULADA AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 985385/2025". Foi "REVOGADA", c/ fulcro no § 2º do art. 71 da Nova Lei - Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações. As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação da PMC, sito à Rua 3 de dezembro, 307 - Santa Terezinha - Curuá /PA

Em 25 de setembro de 2026. PAULO ROBSON SIMÕES DE SOUSA Agente de contratação

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 29 de setembro de 2026.

Origem:Pregão Eletrônico SRP Nº 016 2026-PMDE Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.415.068/0001-58 Contratada(O): F DE A Resplandes Gomes CNPJ 06.863.145/0001-00

Objeto: Constituição de Registro de Preço Para A Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Malharia, Visando à Confecção de Camisas, Camisetas, Jalecos, Uniformes e Demais Peças de Vestuário, Conforme Especificações Técnicas, Tamanhos, Cores e Padrões, Para Atender As Demandas do Fundo Municipal de Educação de Dom Eliseu/PA, Conforme Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência, Anexo I DO EDITAL Valor Total: R$ 113.160,00 (cento e treze mil, cento e sessenta reais) Vigência: 29 de setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Data da Assinatura: 29 de setembro de 2026 Monica Ferreira da Costa - Secretária de Saúde

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 29 de setembro de 2026.

ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016 2026-PMDE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ 22.453.736/0001-58 CONTRATADA(O): F DE A RESPLANDES GOMES CNPJ 06.863.145/0001-00

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA, VISANDO À CONFECÇÃO DE CAMISAS, CAMISETAS, JALECOS, UNIFORMES E DEMAIS PEÇAS DE VESTUÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, TAMANHOS, CORES E PADRÕES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 20.459,10 (vinte mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e dez centavos) VIGÊNCIA: 29 de setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2026 ALECIO SANTOS CARVALHO - Secretário de Meio Ambiente

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 22 de setembro de 2026.

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026-PMDE

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 124.104,52 (cento e vinte e quatro mil, cento e quatro reais e cinquenta e dois centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 651.595,84 (seiscentos e cinquenta e um mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62

CONTRATADO(A): R10 ELETRICA E REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 31.584.929/0001-39 VIGÊNCIA: 22 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2026.

Pedro José de Mesquita Neto - Secretário Municipal de Educação

Contrato Nº 20260087. Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-001COMBU. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL S10), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DA FROTA PRÓPRIA OU TERCEIRIZADA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Vigência: 03 de junho de 2026 a 30 de setembro de 2026. ALTERAÇÃO: O presente Termo Aditivo objetiva a renovação de saldo de itens e quantitativos, nos termos do Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. TATIANA DE SOUZA MELO, Secretária de Saúde.

Contrato Nº 20260088. Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-001COMBU. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA ADITIVADA, DIES E L S10 E DIESEL S500), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS. Vigência: 03 de junho de 2026 a 30 de setembro de 2026. ALTERAÇÃO: O presente Termo Aditivo objetiva a renovação de saldo de itens e quantitativos, nos termos do Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal.

Contrato Nº 20260089. Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-001COMBU. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO: GASOLINA ADITIVADA, DIESEL S10 E DIES E L S500 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS. Vigência: 03 de junho de 2026 a 30 de setembro de 2026. ALTERAÇÃO: O presente Termo Aditivo objetiva a renovação de saldo de itens e quantitativos, nos termos do Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação.

Contrato Nº 20260090. Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-001COMBU. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA ADITIVADA, DIESEL S10 E DIESEL S500), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Vigência: 03 de junho de 2026 a 30 de setembro de 2026. ALTERAÇÃO: O presente Termo Aditivo objetiva a renovação de saldo de itens e

quantitativos, nos termos do Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. VALERIA OLIVEIRA DE SOUSA, Secretária de Meio Ambiente.

Contrato Nº 20260091. Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-001COMBU. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO: GASOLINA ADITIVADA, DIESEL S10 E DIESEL S500 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS. Vigência: 03 de junho de 2026 a 30 de setembro de 2026. ALTERAÇÃO: O presente Termo Aditivo objetiva a renovação de saldo de itens e quantitativos, nos termos do Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA , Secretária de Educação.

Contrato Nº 20260092. Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-001COMBU. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO: GASOLINA ADITIVADA, DIESEL S10, PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Vigência: 03 de junho de 2026 a 30 de setembro de 2026. ALTERAÇÃO: O presente Termo Aditivo objetiva a renovação de saldo de itens e quantitativos, nos termos do Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. SUSETE VIANA DA SILVA AQUINO, Secretária de Assistência Social.

ESPÉCIE: 12º Termo Aditivo de acréscimo de valor referente ao Contrato nº 204/2022. Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma e Adequação e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Batista de Moura Carvalho, Localizada no Municipio de Igarape-Açu/Pa. Conforme o Convênio 020/2022-Seduc, Firmado Entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu. Tomada de Preço 005/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 20.265.587/0001-78, Contratada: M. R. Matias da Silva Ltda, CNPJ: 36.448.049/0001-59. Alteração do valor contratual inicial, sendo acrescido do valor de R$ 756.327,59 (setecentos e cinquenta e seis mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos), com percentual de 23,7608%, sendo Concedente o valor de R$ 726.074,48 (setecentos e vinte e seis mil, setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), e Convenente (Contrapartida) com valor de R$ 30.253,11 (trinta mil, duzentos e cinquenta e três reais e onze centavos passando o valor inicial de R$ 3.183.095,92 (três milhões, cento e oitenta e três mil, noventa e cinco reais e noventa e dois centavos), para o valor de R$ 3.939.423,51 (três milhões, novecentos e trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e um centavos). Data de Assinatura: 25/09/2026. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 65, Inciso I, alinea" b" combinada com o § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e as demais clausulas, permanecem inalteradas. Ordenador: Anderson Benito Oliveira do Amaral.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 083/2025-SEMSA . Origem: Adesão nº 001/2025-SEMSA-AD da Ata de Registro de Preços nº 20250144-SRP originária do Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2025-SRP/SEMSA/FMS da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/PA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: M da C Oliveira Prestacao de Servicos Ltda; CNPJ nº 11.189.910/0001-80; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Coleta, Transporte, Tratamento, Incineração e Disposição Final de Resíduos Hospitalares Oriundos dos Serviços das Unidades de Saúde e do Hospital e Maternidade Santana. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Assinatura: 29/09/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 202609290001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0029-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; DATA DA ATA: 29/09/2026; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; FORNECEDOR REGISTRADO: EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA; C.N.P.J. Nº 49.337.910/0001-53; VALOR TOTAL R$ 246.250,00 (duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais), A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.

Objeto: Aquisição de 01 (Uma) Retroescavadeira Nova, Zero Quilômetro, Destinada à Execução de Ações de Apoio à Infraestrutura Rural e Ao Fortalecimento da Agricultura Familiar No Município de Itupiranga/PA, Em Atendimento Ao Convênio Nº 995242/2026, Firmado Entre O Município de Itupiranga e O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Empresa Homologada: Eixo Solucoes Integradas LTDA, inscrita no CNPJ no 48.549.143/0001-83. Valor Homologado: R$ 550.000,0000 (quinhentos e cinquenta mil reais). Data da Homologação: 23 de setembro de 2026.

WAGNO DA SILVA GODOI Prefeito

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da unidade básica de saúde fluvial - UBS Fluvial Dona Júlia, com o fornecimento de peças, materiais, componentes e insumos necessários à execução dos serviços, visando assegurar as condições adequadas de segurança, funcionamento e operacionalidade da embarcação. Abertura: 15/10/2026 às 08:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações: e-mail [email protected].

ALYNNE CRISTINA FERREIRA COUTINHO Secretária Municipal de Saúde

A Prefeitura Municipal de Juruti/PA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão nº 030/2026, na forma eletrônica, cujo objeto é Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Juruti, Secretarias Municipais e Fundos Vinculados. Abertura: 15/10/2026 às 09:00h. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site www.bnc.org.br e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: [email protected]

Juruti/PA, 29 de setembro de 2026. LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA Prefeita

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