DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20250327. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Contratada: Proec Serviços de Engenharia Ltda., CNPJ nº 40.154.020/0001-31. Origem: Inexigibilidade nº 6.2025-00031. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato, entrando em vigor a partir de 01 de setembro de 2026 até 30 de setembro de 2026, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Assinatura: 31 de agosto de 2026. Carlla Mariana Santos de Lima, Secretária Municipal de Finanças.

1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2026-CPL/PMM QUE CELEBRAM ENTRE SI O SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM E A EMPRESA SABOR DO CHEFF COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o N.º 26.773.597/0001-09. O Presente TERMO ADITIVO tem por objeto PRORROGAR o prazo da vigência da Ata de Registro de Preços N.º 13/2026-CPL/PMM por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/01/2027 a 26/01/2028, nos termos do art. 84, da Lei Federal N.º 14.133/2021. Marabá PA, 28 de setembro de 2026. WILSON THIBES PISANI JUNIOR, Diretor Presidente Portaria N.º 331/2026-GP/PMM.

PROCESSO nº 050505254.000005/2025-03/PMM

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS ARTÍSTICOS, INCLUINDO EQUIPAMENTOS MUSICAIS, DE DANÇA E CIRCENSES, QUE VISAM ATENDER À POLÍTICA EDUCACIONAL DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E COLÉGIO COM SUPERVISÃO MILITAR - CMRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. UASG: 927862. Onde sagraram vencedoras as empresas: A L DA SILVA MILHOMEM COMERCIO SOM E ACESSORIOS LTDA - CNPJ nº 35.724.416/0001-37, vencedora dos itens: 02, 03, 09, 16, 19, 26 e 27 com o valor de R$ 20.029,00 (vinte mil e vinte e nove reais), BR3 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ nº 46.700.625/0001-67 vencedora dos itens: 08, 14, 15, 31, 32, 34 e 42 com o valor de R$ 135.647,45 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), L E SOUSA ARRUDA LTDA - CNPJ nº 32.224.663/0001-86, vencedora dos itens: 10, 12, 23 e 39 com o valor de R$ 39.740,00 (Trinta e nove mil, setecentos e quarenta reais), MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA - CNPJ nº 71.107.320/0001-93, vencedora dos itens: 07, 20, 21, 22, 25, 28, 29, 30, 37, 40 e 43 com o valor de R$ 39.859,90 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos), MASCATE PERCUSSAO - INDUSTRIA E COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - CNPJ nº 57.733.201/0001-15, vencedora dos itens: 01, 04, 33, 35, 36, 38 e 44 com o valor de R$ 8.960,10 (oito mil novecentos e sessenta reais e dez centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 18/09/2026 - CRISTIANO GOMES LOPES - Secretaria Municipal de Educação - SEMED - Portaria nº 009/2025-GP.

Abertura: 14/10/2026, às 08:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos, Destinados à Composição de Cestas Básicas Para Atendimento de Famílias e Indivíduos em Situação de Vulnerabilidade Social, no Âmbito do Projeto Integrado "Ação de Cidadania Iracy", dos Benefícios Eventuais na Modalidade de Apoio Alimentar e das Demais Ações Socioassistenciais Desenvolvidas Pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda - Semdestre, no Município de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Moju/PA, 29 de setembro de 2026. LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro

Objeto: aquisição de instrumentos musicais e acessórios para equipar 22 bandas escolares do projeto banda de música na escola, objetivando a promoção e o desenvolvimento cultural, musical e educacional das crianças e adolescentes atendidas pelo Projeto da Rede Municipal de Ensino no Município de Monte Alegre-PA. EMPRESAS VENCEDORAS: Domingos Sousa de Aguiar, CNPJ 34.683.771/0001-42, GS Comércio de Instrumentos Musicais Ltda, CNPJ 12.559.500/0001-47, K L de Oliveira Farias Ltda, CNPJ 47.262.140/0001-00 e Roriz Comércio e Importação Ltda, CNPJ 08.979.527/0005-45. Alex Gean Brandão de Freitas, Pregoeiro.

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresas Para Aquisição de Móveis e Eletrodomésticos, Destinados a atender as demandas e necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data da Abertura: 13/10/2026 às 08h00min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail [email protected].

Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Bebedouros e Eletrodomésticos das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data da Abertura: 16/10/2026 às 08h00min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail [email protected].

Novo Progresso/PA, 29 de setembro de 2026. SCHEILA LUIZA LAVALL Pregoeira

2º Termo Aditivo para Prorrogação de prazo Contratual por igual período ao Contrato Administrativo N° 2023001/2023/SEMDES, proveniente da Dispensa de Licitação N° 009/2023/PMO/SEMDES. Contratado: EDILBERTO LOPES DE OLIVEIRA, Objeto: Locação de Imóvel Situado na Rua Felipe dos Santos, N°: 1237, Bairro Cidade Nova, CEP: Óbidos/PA , para Instalação e Funcionamento do Conselho Tutelar (Cidade Nova). Vigência: 25/09/2026 a 27/06/2028. ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA, Secretária Municipal de Assistência Social de Óbidos-PA.

O MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, neste ato representado pelo seu prefeito, JAIME BARBOSA DA SILVA, tendo em vista o Disposto no Inciso IV do Art. 100 e no Art. 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN), torna público a publicação do TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO SINTER, "Objeto do presente Termo a adesão ao Convênio SINTER, celebrado em 15 de dezembro de 2022, a integração dos dados e informações cadastrais, geoespaciais, fiscais e jurídicos relativos aos imóveis urbanos e rurais, públicos e privados, sob gestão dos Municípios e do Distrito Federal, ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (SINTER), para a finalidade de inscrição no Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), nos termos do Decreto nº 11.208, de 26 de setembro de 2022. A publicação do Termo de Adesão ao Convênio SINTER completo e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.portalcr2.com.br/detalhesconvenios/obidos-termo-de-adesao-sn, e no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Óbidos/PA. JAIME BARBOSA DA SILVA, Prefeito.

2º TERMO ADITIVO Nº 500/2026 ao CONTRATO Nº 968/2024-INEXIGIBILIDADE Nº Nº6/2024-00030-PMP/ IGREJA BATISTA NACIONAL EM PARAGOMINAS. Referente à Renovação Contratual por igual Período e com aplicação de reajuste de 5,261060% IGP-M (FGV) no valor contratual. Valor Global: R$ 103.576,92. Vigência: 26/09/2026 a 26/09/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. Pablo Alves Gatinho, Secretário Municipal de Educação.

1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20230226 ORIGEM: CONTRATO Nº 20230226 DECORRENTE: DL Nº 7/2023.001SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE, ESPORTE, LAZER E CULTURA - ASELC/OSS OBJETO: GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS - MANOEL EVALDO BENEVIDES ALVES (HGP), com a pactuação de indicadores de qualidade e resultado, em regime de 24 (vinte e quatro) horas por dia, assegurando assistência universal e exclusiva aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da SEMSA, mediante gestão descentralizada, participativa e de complementaridade para o alcance de um mesmo resultado, isto é, aplicação de esforços mútuos para consecução de objetivos comuns.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 177.408.000,00 (cento e setenta e sete milhões quatrocentos e oito mil reais).

VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de julho de 2023 a 03 de julho de 2024. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: R$ 185.642.090,76 (cento e oitenta e cinco milhões seiscentos e quarenta e dois mil e noventa reais e setenta e seis centavos) VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: permanecendo a vigência de 03 de julho de 2027.

VALOR DO REAJUSTE NO 1º APT: R$ 8.234.090,76 (oito milhões duzentos e trinta e quatro mil e noventa reais e setenta e seis centavos). DATA DO APOSTILAMENTO: 23/09/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2026-004SEMSA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - Gerência de Contratações Públicas/SEMSA, através de sua Pregoeira devidamente designada pela Portaria nº 10/2026, torna público que às 09h00min do dia 15 de outubro de 2026, fará realizar licitação na modalidade P R EG ÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo sistema de registro de preços, do tipo menor preço por grupo (lote único), de acordo com a Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, pelo sistema eletrônico ComprasGov - https://www.gov.br/compras/pt-br, para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de coleta, transporte externo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), classificados nos Grupos A, B e E, incluindo o fornecimento de materiais e insumos descartáveis para o acondicionamento dos resíduos (sacos brancos leitosos e caixas coletoras), bem como a disponibilização, em regime de comodato, de suportes, bombonas/contêineres e contentores para a execução dos serviços, visando atender às unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas/PA;

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Portal do TCM-PA https://www.tcmpa.tc.br/portalsc/LISTAGEM_GRID/, no Portal de Transparência da Prefeitura https://www.governotransparente.com.br/transparencia/45079490/consultarlicitacao?data info=MTIwMjYwODEzMTMxNlBQUA==&clean=false, no ComprasGov - https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas -PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, a partir do dia 30/09/2026, nos termos do artigo 55, da Lei n° 14.133/2021. Após a publicidade, os pedidos de Esclarecimentos e/ou Impugnações poderão ser encaminhamos através do e-mail institucional [email protected] com cópia para [email protected] até às 23h59min do dia 09/10/2026, em observância ao prazo de 03 (três) dias úteis que antecedem a data marcada para abertura do certame.

Em razão de o sistema COMPRASGOV, utilizado para a realização deste certame, exigir que a numeração das licitações tenha início em "927845", destacamos que o Pregão Eletrônico nº 8.2026-004SEMSA estará identificada com a numeração de 927845 - 3/2026 no referido sistema.

PARAUAPEBAS - PA, 24 de setembro de 2026. ELYANE SOUSA DE MORAIS Pregoeira

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