DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Extrato do Contrato N°: 2026043/PMPD PE. N°: 9/2026-025-PMPD

Contratante: Município de Pau D'arco. Contratado: EMPORIO A&C LTDA, inscrita no CNPJ: 14.463.759/0001-15.

Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas e Insumos Agrícolas, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Pau D'Arco - PA, em execução ao Convênio nº 001/2026 - SEAF/PA. Valor: R$103.648,00 (cento e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais). Fundamento Legal: Este contrato fundamenta-se na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, bem como na licitação na modalidade Pregão, nº 9/2026-025P M P D.

Vigência: A vigência deste instrumento contratual será de 01 (um) ano e iniciará na data de sua assinatura. Assinam: Domingos Guedes Neto, Prefeito Municipal e EMPORIO A&C LTDA.

O município de Pau D'arco, com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 9.2026-025.PMPD, na modalidade PREGÃO, com objeto Aquisição de implementos agrícolas e insumos agrícolas, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Pau D'Arco - PA, em execução ao Convênio nº 1/2026 - SEAF/PA. e em cumprimento aos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO.

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-018, do tipo menor preço por item, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de pontos eletrônicos biométricos (relógios de ponto), em regime de comodato, incluindo instalação, configuração de software, treinamento dos usuários, disponibilização de sistema de gerenciamento em nuvem, serviços mensais, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva com reposição integral de peças e insumos, destinados ao controle de frequência dos servidores lotados nas unidades da rede municipal de saúde de Ponta de Pedras/PA. Abertura: 16/10/2026, às 9:00hrs (horário de Brasília). A retirada do edital e seus anexos encontra-se disponível em https://bnc.org.br/ e no PNCP. Informações: E-mail: [email protected].

O Município de Prainha-PA, através da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 14/10/2026, às 08:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/9.2026.024-PMP, tipo menor preço por item, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, NOVA, DE PRIMEIRO USO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO/AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA . O edital estará disponível nos sites do Município, https://prainha.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. ESPÉCIE: Inexigibilidade nº 20/2025, 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 20250111, firmado em 08/09/2026 com a empresa J.S.F.S Contabilidade Ltda - Me, inscrito(a) no CNPJ 34.442.092/0001-81. Contratação de Empresa Especializada Para Assessoria Contábil e Gestão Pública Para Apoiar a Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi/Pa na Correta Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal de Educação, Abrangendo Elaboração de Relatórios e Pareceres Técnicos, Acompanhamento de Prestações de Contas, Padronização de Procedimentos, Manutenção do Cauc, Negociação de Dívidas e Capacitação de Gestores e Servidores. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato presente instrumento por 04 meses, dando. fundamentação legal: Lei 14.133/2021.

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. ESPÉCIE: Inexigibilidade nº 19/2025, 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 20250111, firmado em 08/09/2026 com a empresa E. R. da Silva Junior Ltda, inscrito(a) no CNPJ 44.233.727/0001-94. Prestação de Serviços de Assessoria Técnica e Contábil à Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi/Pa, Abrangendo Atualização Cadastral e Prestações de Contas no Sistema Sigpc dos Conselhos Escolares, Envio de Declarações Fiscais e Trabalhistas, Abertura e Manutenção de Contas Bancárias, Bem Como Assessoria na Elaboração e Alteração de Atas, Estatutos e Documentos. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato presente instrumento por 04 meses, dando. fundamentação legal: Lei 14.133/2021.

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. ESPÉCIE: Concorrência Pública nº 1/2025, 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 20250111, firmado em 24/09/2025 com a empresa 2 Eng Servicos de Engenharia Ltda, Inscrita no CNPJ 32.385.638/0001-84. Contratação de Empresa Especializada na Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi - Pará. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato presente instrumento por 12 meses, dando. fundamentação legal: Lei 14.133/2021. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal.

Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00hs dia 16/10/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de uma PA CARREGADEIRA é um equipamento estratégico para Piçarra, pois contribui diretamente para a manutenção das estradas rurais, melhora a logística agrícola e promove o desenvolvimento econômico e social do município. Conforme plano de ação Plano de Ação: 09032026-095480 / 2026 e Emenda Parlamentar: 202636920008. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

e-mail: [email protected]

CONTRATO Nº 20240051. Contratante: Município de Placas/PA. Contratada: Maciel Albuquerque Engenharia e Construção Ltda, CNPJ nº 49.838.016/0001-67. Origem: Concorrência Eletrônica nº 2/2023. Objeto: Construção de Concha Acústica no Município de Placas/PA, vinculada ao Convênio nº 4/2023-SEOP. Extinção: Extinção unilateral do Contrato Administrativo nº 20240051, em razão da inexecução parcial das obrigações contratuais. O 4º Termo Aditivo estabeleceu 13/06/2026 como termo final previsto. Contudo, por se tratar de contratação com escopo predefinido e não ter sido concluído o objeto, cuja execução física alcançou aproximadamente 68,63%, incidiu a prorrogação automática da vigência contratual, por força do art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, independentemente da celebração de novo termo aditivo, razão pela qual não foi formalizado 5º Termo Aditivo de prorrogação. Dessa forma, na data da formalização da extinção unilateral, em 29/09/2026, o Contrato Administrativo nº 20240051 permanecia vigente por força da prorrogação automática prevista em lei, não tendo ocorrido sua extinção pelo simples advento do termo final estabelecido no 4º Termo Aditivo. Fundamento Legal: arts. 111, 137, incisos I e IV, e 138, inciso I e §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data Da Extinção: 29/09/2026. Arthur Possimoser do Socorro - Prefeito Municipal.

O Município de Prainha-PA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, comunica aos interessados que realizará no dia 14/10/2026, às 14:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/9.2026.025-FMAS, tipo menor preço por item, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHONETE PICK-UP 4X4, CABINE DUPLA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://prainha.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,

https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

IVANIRA NOBRE BATISTA DE SOUZA Pregoeira

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

PROCESSO LICITATORIO Nº 098/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIENTÊCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. Referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, MODELO: VAN OU MICRO-ÔNIBUS, CATEGORIA M2, ZERO KM, CÂMBIO MANUAL, COM CAPACIDADE DE 17 ATÉ 20 LUGARES, TRAÇÃO 4X2, DIESEL, INCLUSO EMPLACAMENTO E SERVIÇO DE DESPACHANTE, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL (RG6) Nº 202541820017, GND4, NO VALOR DE RS 370.000,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS), VINCULADA À FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 08.245.5131.219G.0015 - ESTRUTURA SUAS. Homologou e Adjudicou o presente certame as empresas: WA VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 30.936.530/0001-07, com o valor global de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).

Redenção - PA, 28 de setembro de 2026 MARIA JUCEMA FURTADO CAPELLESSO Secretária Municipal de assistência e desenvolvimento social

PROCESSO LICITATORIO Nº 078/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. Referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUCÇÃO, LIMPEZA, ESGOTAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXAS DE GORDURA, BUEIROS E SISTEMAS SIMILARES, BEM COMO A LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, INCLUINDO A DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS COLETADOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA VIGENTE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM AÇÕES CONTÍNUAS E EVENTUAIS, INCLUINDO OS FUNDOS MUNICIPAIS. Homologou e Adjudicou o presente certame as empresas: CAP SERVICOS E TRANSPORTES - LTDA CNPJ: 43.543.309/0001-30, vencedora dos com o valor global de R$ 1.742.162,78 (um milhão setecentos e quarenta e dois mil cento e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos), R S M SERVICOS E LOCACOES LTDA CNPJ: 31.347.555/0001-38, vencedora dos com o valor global de R$ 216.028,33 (duzentos e dezesseis mil e vinte e oito reais e trinta e três centavos). '

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43. CO N T R AT A DA :

EDITORA LUNNA LTDA. CNPJ sob o nº 31.260.067/0001-99. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 375/2026. Processo Licitatório nº 082/2026, na modalidade Pregão Eletrônico-SRP nº 009/20236. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS ESCOLARES COMPLETOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE REDENÇÃO/PA, ABRANGENDO O ENSINO FUNDAMENTAL I (1º, 2º, 3º, 4º E 5º ANOS) E O ENSINO FUNDAMENTAL II (6º, 7º, 8º E 9º ANOS), COMPREENDENDO MATERIAIS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS, MATERIAIS DE USO INDIVIDUAL, ITENS PEDAGÓGICOS, MOCHILAS PERSONALIZADAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS AO PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data de assinatura do Termo de Apostilamento: 21/09/2026. OBJETO DO TERMO: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a complementação da dotação orçamentária ao contrato nº 375/2026.

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