DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA S :

Ata de Registro de Preço nº 063/2026 Processo Licitatório nº 082/2026 Pregão Eletrônico-SRP nº 009/2026

EDITORA LUNNA LTDA, CNPJ sob o 31.260.067/0001-99. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits escolares completos destinados aos alunos e professores da rede municipal de ensino de Redenção/PA, abrangendo o ensino fundamental I (1º, 2º, 3º, 4º e 5º anos) e o ensino fundamental II (6º, 7º, 8º e 9º anos), compreendendo materiais didáticos e paradidáticos, materiais de uso individual, itens pedagógicos, mochilas personalizadas e demais insumos necessários ao pleno desenvolvimento das atividades educacionais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal De Educação. Assinatura: 09/09/2026. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura com início em 09/09/2026 finalizando em 09/09/2027. Valor: O valor total da Ata de Registro de Preços é de R$ 18.447.846,26 (Dezoito milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos).

Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para fornecimento de coquetéis, lanches, salgados e refeições com o objetivo de atender as necessidades das secretarias e unidades gestoras da administração pública de Rondon do Pará. Abertura: 16/10/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08h59 do dia 16/10/2026. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação e Contratos no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br Informações: 94-992205-6538 ou [email protected]

PROCESSO LICITATÓRIO N°103/2026

Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES LABORATORIAIS, COMPREENDENDO ANALISADOR AUTOMÁTICO DE BIOQUIMICA , ANALISADOR AUTOMATIZADO DE HEMATOLOGIA E ANALISADOR DE ÍONS SELETIVOS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA -PA.

Data de abertura dia: 15/10/2026 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

PROCESSO LICITATÓRIO N°106/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA - FME. Data de abertura dia: 14/10/2026 às 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

GERSON OLIVEIRA LIMA Secretário Municipal de Educação

CONTRATO ADMINISTRATIVO. Adesão à Ata de Registro n° 016/2024. Pregão Eletrônico SRP 008/2024 - CIDES VRC. Objeto: Aquisição de fardamento escolar para atender as demandas dos alunos das escolas da zona urbana, região do planalto, rios, CEMEIS e UMEIS do município de Santarém - PA - SEMED. Contrato Nº 193/2026, Partes: Secretaria Municipal de Educação/C. B. NEWS COMERCIAL LTDA. CNPJ n° 08.934.170/0001-55. Valor: R$ 5.701.564,54 (Cinco milhões, setecentos e um mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Assinatura: 29/09/2026. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Nilton Araújo da Costa. Secretário Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS

Origem: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 006/2026-SEMSA. Processo Administrativo n° 2.842/2026-SEMSA. Objeto: Prestação de Serviços em Saúde Auditiva, Compreendendo Procedimentos de Avaliação, Diagnóstico, Acompanhamento, Terapia Fonoaudiológica, Adaptação e Seleção de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual - AASI, Fornecimento e Reposição de AASI, Sistema de Frequência Modulada Pessoal, Triagem Auditiva de Escolares e Demais Procedimentos Correlatos, Destinados Aos Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Santarém/Pa. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124/2026-SEMSA. Empresa: Clinica Otorrinolaringologica de Santarém Ltda e nome fantasia Otorrino Tapajós, CNPJ/MF: 03.750.466/0002-83 e a Secretaria Municipal De Saúde de Santarém, inscrito no CNPJ n° 17.556.659/0001-21. Valor Total R$ 1.225.421,64 (um milhão duzentos e vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 30 de setembro de 2026 até 30 de setembro de 2027. Santarém/Pa, 29 de setembro de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto nº 010/2025-GAP/PMS.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 206/2024. Credenciamento Eletrônico n° 013/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Azevedo e Pedrosa Serviços Ltda - Contratação de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços Médicos nas Especialidades Cirurgia Vascular Para Atendimento da Demanda do Hospital Municipal Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses) meses, do dia 07/09/2026 até o dia 07/09/2027. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data e Assinatura: 04/09/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho- Secretário Municipal de Saúde de Santarém.

Origem: Inexigibilidade nº 005/2026. Contrato nº 112/2026-SEMSA. Locatária: Secretaria Municipal de Saúde de Santarém/PA e a Locadora Karine Laissa Silva Lopes, inscrito no nº do CPF: XXX.XXX.472-43. Objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento da Ubs Santana, Vigência: 12 (Dose Meses), com início em 27/08/2026 e término em 27/08/2027. Valor mensal da locação: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Contrato assinado em, 27 de agosto de 2026. Santarém/PA, 29 de setembro de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto nº 010/2025 - GAP/PMS.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025-SEMAD, Processo administrativo nº 3.643/20251DOC. Objeto: contratação futura de empresa para aquisição de equipamentos e materiais diversos de informática, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, tendo como detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2026-SEMAD, Empresa: D W Lima Aguiar Ltda, CNPJ:17.062.984/0001-38, Itens: 06, 07, 10, 12, 14, 18, 20, 21, 22 e 23, R$ 22.818,00 (vinte e dois mil, oitocentos e dezoito reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2026-SEMAD, Empresa: Darlu Indústria Textil Ltda, CNPJ: 40.223.106/0001-79, Item: 31, R$614,95 (seiscentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2026-SEMAD, Empresa: Distribuidora Bom Preço Ltda, CNPJ: 61.333.692/0001-84, Itens: 02,03,04 e 09, R$45.070,00 (quarenta e cinco mil e setenta reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2025-SEMAD, Empresa: Domingos Sousa de Aguiar, CNPJ: 34.683.771/0001-42, Itens: 01,08,11. R$951,50 (novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2026-SEMAD, Empresa: Fa p Tecnologia e Soluções Ltda, CNPJ:55.935.697/0001-84, Item: 05, R$6.147,45 (seis mil, cento e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2026-SEMAD, Empresa: I C de Magalhães Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 31.106.345/0001-58, Itens: 16,17,24,25,26,27,28,29,30 E 32, R$7.918,00 (sete mil, novecentos e dezoito reais) e ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2026-SEMAD, Empresa: LDR Soluções Tecnologicas Ltda, CNPJ:51.516.371/0001-61, R$1.624,00 (mil seiscentos e vinte e quatro reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do extrato da ata no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. A Ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Wellington de Souza Galdino - Secretário Municipal de Administração.

Termo de extinção consensual do Contrato Administrativo no 16/2026-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Norte Serv Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ no 65.137.547/0001-89. Origem: Pregão eletrônico (srp) no 001/2026 - SEFIN, Ata de registro de preços no 16/2026 - SEFIN, Processo administrativo no 2026/001 - SEFIN, cujo objeto é prestação de serviço de locação de veículos de pequeno, tipo passeio e médio porte, tipo caminhonete, em caráter permanente para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Finanças. Fundamento: Artigo 138, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Santarém, PA, 29 de Setembro de 2026 MARIA JOSILENE LIRA PINTO Secretária Municipal de Finanças

Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Máquina e Implementos Para Suporte a Produtores da Agricultura Familiar - Convênio MDA nº 993719/2026 - TRANSFEREGOV.BR, disponibilidade do edital: 30/09/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 30/09/2026 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 14/10/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/Pa, 29 de setembro de 2026 JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2025-SEMAP. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024-SEMAP. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e F V Pereira Ltda CNPJ nº 07.494.968/0001-60. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 054/2025-SEMAP por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 105, da Lei nº 14.133/2021. Vigência do aditivo: 21/10/2026 a 21/10/2027. Data da assinatura: 22/09/2026.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2025-SEMAP. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024-SEMAP. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e J. E. de Oliveira Rodrigues CNPJ nº 17.142.432/0001-30. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 055/2025-SEMAP por mais 12 (doze) meses e reajuste de preços por aplicação do índice IPCA/IBGE. Vigência do aditivo: 21/10/2026 a 21/10/2027. Data da assinatura: 25/09/2026.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2025-SEMAP. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024-SEMAP. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e WC Comércio de Materiais de Construção Ltda CNPJ nº 50.522.634/0001-49. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 056/2025-SEMAP por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 105, da Lei nº 14.133/2021. Vigência do aditivo: 21/10/2026 a 21/10/2027. Data da assinatura: 22/09/2026. Jorgean Goudinho Xavier - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca em Exercício/Portaria nº 331/2026-GAP/PMS.

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