DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Extrato de Contrato de Comodato nº 001.2026 Objeto: Aquisição de licenciamento de uso do programa de computador CONSIGFÁCIL("SISTEMA") - Sistema Eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha de pagamento e outras avenças de propriedade do COMODANTE para uso no âmbito da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia/PA. contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, CNPJ Nº 83.211.391/0001-10 Contratada: FÁCIL SOLUÇÕ ES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A CNPJ nº 07.527.919/0001-87, Vigência 03/09/2026 á 03/09/2031.

PRAZO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2026-009

O Município de São Geraldo do Araguaia-Pa, torna público que devido a alteração no edital incluso de item garantia de proposta, a reabertura do Processo Concorrência Eletrônica 3/2026-009, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F. ALZENIR ARNALDO ALENCAR COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA - NA VILA NOVA, ZONA RURAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA, será realizada no dia 15 de outubro de 2026, as 09:00hs, o documento retificado encontra se disponibilizado no site http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/geo-obras, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas e informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected].

São Geraldo do Araguaia - PA, 29 de setembro de 2026. ELIEL SOUSA DE OLIVEIRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PARÁ, comunica aos interessados que realizará no dia 15/10/2026, às 08:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2026.018-PMSJA SRP, tipo menor preço por Item, objeto: para ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA, INSTALACAO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AOS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. O edital estará disponível a sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.

Objeto: Registro de Preço para possível futura contratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistemas integrados de gestão educacional aplicado exclusivamente ao setor público para fornecimento de licença de uso de software por prazo determinado (locação), com atualizações que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, serviços de implantação, conversão de dados legado, treinamento, suporte e atendimento técnico de todos os sistemas/módulos fornecidos (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 14/10/2026. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.

Senador José Porfírio/PA, 29 de setembro de 2026 KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2026/ADM

O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Pregão na forma Eletrônica do tipo menor preço por item no dia 13 de outubro de 2026, às 09:00 horas, realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL B S500 COMUM, ÓLEO DIESEL B S10 COMUM, LUBRIFICANTES, GRAXA E FLUIDOS AUTOMOTIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA FROTA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO GERENCIADOR, E DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES., nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-datransparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 29 de setembro de 2026 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria municipal de saúde, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 30 de setembro de 2026, às 09:00 horas, realizará CREDENCIAMENTO NA FORMA ELETRÔNICA, tendo por objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, PESSOAS JURÍDICAS E SOCIEDADES COOPERATIVAS PARA A PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR, PRESENCIAL, CONTÍNUA E NÃO EXCLUSIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM DERMATOLOGIA, PEDIATRIA, CLÍNICA MÉDICA, CARDIOLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ/PA., nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, com o período de credenciamento de 15/09/2026 até 15/09/2027. Informações gerais: o edital está disponível na Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e também pelo e-mail: [email protected], no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 29 de setembro de 2026 DÉBORA DE SOUZA MARTINS Agente de Contratação

OBJETO: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual futura e eventual aquisição de peças de veículos para manutenção da frota das Secretarias e Fundos Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 14/10/2026. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA .

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 503/2026/DLCA, ref. Pregão Eletrônico 017/2026 - SRP, Objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado, sob demanda, de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, quando tecnicamente justificada, e diesel S10) destinados ao abastecimento da frota vinculada à Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu, especialmente aos serviços executados na Região Km 74/PA-MA e localidades adjacentes, abrangendo Km 74/Vila Nazaré, Km 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão e demais comunidades atendidas, conforme rotas, frequências, frota e memória de cálculo a serem anexadas ao processo. Contratada: Auto Posto Capanema Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ 29.002.182/000111. Valor Global da Ata R$ 61.978,00. Ass. 28/09/2026; vigência 1 ano. Com fundamentação legal nos arts. 82 e 86 da Lei 14.133/2021.

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 20231208; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2023-059FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e TAFFAREL SERVIÇOS MEDICOS EIRELI - CNPJ Nº 34.364.072/0001-30, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA USO NA CLÍNICA DE ESPECIALIDADES HERMÓGENES PELEGRINI, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 25 de Setembro de 2026 até 25 de setembro de 2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2026. Tucumã-PA, 29 de setembro de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-044FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COVEZI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA., INTEGRANTE DA REDE AUTORIZADA IVECO, PARA SUBSTITUIÇÃO DO COMPONENTE DE EMBREAGEM, REFERÊNCIA 5801540568, E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE DESMONTAGEM E REMONTAGEM DA CAIXA DE VELOCIDADES PELO FLANGE, REFERÊNCIA 530210120, NO ÔNIBUS RURAL ESCO L A R ORE 3 IVECO/BUS 15-210E-C, PLACA TWG5H59, CHASSI 93ZK61LFZT8715512, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ/PA, COM FORNECIMENTO DE PEÇA GENUÍNA E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, VISANDO PRESERVAR A GARANTIA DE FÁBRICA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº: 29.182.845/0001-27. Contratada: COVEZI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA - CNPJ nº 35.963.155/0004-50, com o valor total de R$ 11.831,39 (onze mil, oitocentos e trinta e um reais e trinta e nove centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, caput e inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 29 de setembro de 2026 CÍCERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado, sob demanda, de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, quando tecnicamente justificada, e diesel S10) destinados ao abastecimento da frota vinculada à Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu, especialmente aos serviços executados na Região Km 74/PA-MA e localidades adjacentes, abrangendo Km 74/Vila Nazaré, Km 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão e demais comunidades atendidas, conforme rotas, frequências, frota e memória de cálculo a serem anexadas ao processo. TERMO DE CONTRATO 504/2026/DLCA. Contratada: Auto Posto Capanema Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ 29.002.182/0001-11, valor de R$ 61.978,00. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretária de Saúde.

O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal, em conivência com o Fundo Municipal de Saúde, sob o CNPJ n° 11.984.819/0001-57, neste ato denominada Locatário, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato Administrativo listados abaixo, ref.: Credenciamento n° 001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada e/ou pessoa física para prestação de serviços médicos e demais profissionais de nível superior nas unidades de saúde: Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Hospital das Bem Aventuranças - HBA, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Equipes Multi Profissionais - e- Multi, Departamento de Regulação, Controle e Avaliação - DRAC e Unidades Básicas de Saúde - UBS, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Ass.: 28/08/2026. Vigência: 01 de outubro de 2026 a 01 de março de 2027, consoante com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 646/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 649/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 650/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 652/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 653/2025-DLCA; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 655/2025-DLCA e 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 656/2025DLCA. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretária Municipal de Saúde.

195

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026093000195