DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O Fundo Municipal de Saúde comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 017/2026 - SRP, para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado, sob demanda, de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, quando tecnicamente justificada, e diesel S10) destinados ao abastecimento da frota vinculada à Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu, especialmente aos serviços executados na Região Km 74/PA-MA e localidades adjacentes, abrangendo Km 74/Vila Nazaré, Km 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão e demais comunidades atendidas, conforme rotas, frequências, frota e memória de cálculo a serem anexadas ao processo, cujo objeto foi adjudicado à licitante: Auto Posto Capanema Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ 29.002.182/0001-11, Valor R$ 61.978,00. Tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. Ass. 25/09/2026. Com fundamentação legal no art. 71, "IV", Lei 14.133/21.

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua agente de contratação, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de Habilitação e Julgamento da Proposta da CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026, com o seu objeto Aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Aguiar-PB. Conforme especificação do edital. Sendo considerada HABILTADA e VENCEDORA o Sr. José Espedito Barros, sendo considerada vencedora do item com o valor de R$ 39.435,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais).

A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Aguiar - PB, vem através deste AVISO, tornar público para os interessados, o resultado do PREG ÃO PRESENCIAL nº 00017/2026, cujo objeto: IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESPORTISTAS NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ATENDENDO AO CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 1102/2025 TRANFEREGOV.BR Nº 987665, (recursos humanos). Considerou o certame como licitação FRACASSADA. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, horário das 08:00 às 12:00 horas, pelo email [email protected].

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua pregoeira, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de Habilitação e Julgamento de Proposta do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2026, com o seu objeto IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESPORTISTAS NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ATENDENDO AO CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 1102/2025 TRANFEREGOV.BR Nº 987665 (Material Esportivo). Sendo consideradas HABILTADAS e VENCEDORAS as empresas: A empresa JOZENILTON NOBRE NUNES - ME, cadastrada no CNPJ nº 04.969.612/0001-48, vencedora de vários itens com o valor de R$ 82.959,80 (oitenta e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), a empresa ARDSON RANGEL DA SILVA LOPES - ME, cadastrada no CNPJ nº 35.039.942/0001-68, vencedora de vários itens com o valor de R$ 22.522,50 (vinte e dois mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).

AVISO DE RESULTADO HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua pregoeira, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de Habilitação e Julgamento de Proposta do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2026, com o seu objeto IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESPORTISTAS NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ATENDENDO AO CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 1102/2025 TRANFEREGOV.BR Nº 987665 (Alimentação - kit lanche). Sendo considerada HABILTADA e VENCEDORA a empresa: ROSIMERE PEREIRA DA SILVA BUFET - ME - CNPJ nº 18.459.406/0001-00, vencedora com o valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).

Aguiar-PB, 25 de Setembro de 2026. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução, sob demanda, de serviços de manutenção elétrica preventiva, corretiva e pequenos reparos nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e nos prédios administrativos da Secretaria Municipal de Educação, incluindo mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos e demais recursos necessários à execução dos serviços, conforme especificações deste Termo de Referência e da respectiva planilha orçamentária. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00030/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2019 Elemento de despesa: 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 500.1001 - 501 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2021 Ação: 2021 Elemento de despesa: 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 569 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2025 Elemento de despesa: 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 540 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2028 Elemento de despesa: 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 541 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2045 Elemento de despesa: 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 569

Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2063 Elemento de despesa: 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 542 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2069 Elemento de despesa: 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 550 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 365 Programa: 5000 Ação: 5016 Elemento de despesa: 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 542. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº 00171/2026 - 21.09.26 - ARTHUR DO CARMO BALDUINO LTDA - R$ 64.755,50.

3º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONCORRÊNCIA: Nº 00006/2025 CONTRATO Nº. 00109/2025 TERMO ADITIVO: 3º (TERCEIRO)

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE - PB CONTRATADO: AF CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N° 33.091.431/0001-60

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, SUPRIMIR a supressão de valor do contrato do licitante RS 3.910,47 (Três mil, novecentos e dez e quarenta e sete centavos), que corresponde a 0,15 % do contrato perfazendo o valor global do mesmo em R$ 2.583.607,84 (Dois milhões, quinhentos e oitenta e três mil, seiscentos e sete reais e oitenta e quatro centavos), no que diz respeito aos itens (seus subitens na tabela anexada na documentação desse termo aditivo): 1,2.32; 1.2.36; 1.3.14; 1.3.21; 1.3.44; 2.19; 3.45; 4.41; 5.39.

FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Quarta do contrato inicial, da Lei Federal nº 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIOS: JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO/Prefeito Constitucional e AF CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 33.091.431/0001-60. Alagoa Grande - PB, 26 de setembro de 2026. JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO. Prefeito.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº00006/2025 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 00109/2025 CONCORRÊNCIA: Nº 00006/2025 CONTRATO Nº. 00109/2025 PROCESSO Nº. 00109/2025 TERMO ADITIVO: 4º (QUARTO)

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE - PB CONTRATADO: AF CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N° 33.091.431/0001-60

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto AUMENTAR, no valor de, no de R$ 114.017,00 (cento e quatorze mil e dezessete reais), correspondente ao percentual de 4,41%, em relação ao valor inicialmente pactuado, do contrato acima mencionado, referente ao itens : 3.17; 3.37; 3.56; 3.57; 4.14; 4.30; 4.33; 4.34; ; 5.14; 5.29; 5.31; 5.32; 7.2.3; 7.2.4; 7.2.5; 7.2.6; 7.2.7, 7.2.8, ficando portanto, R$ 2.697.625,30 (dois milhões , seiscentos e noventa e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). BASE LEGAL: Cláusula Décima do Contrato Inicial e em conformidade com o artigo 124, inciso I, alínea "b", da Lei 14.133/2021, tal como se encontra em vigor e suas alterações posteriores.

SIGNATÁRIOS: JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO e AF CONSTRUTORA. Alagoa Grande - PB, 28 de setembro de 2026. JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO. Prefeito.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00030/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução, sob demanda, de serviços de manutenção elétrica preventiva, corretiva e pequenos reparos nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e nos prédios administrativos da Secretaria Municipal de Educação, incluindo mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos e demais recursos necessários à execução dos serviços, conforme especificações deste Termo de Referência e da respectiva planilha orçamentária; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ARTHUR DO CARMO BALDUINO LTDA - R$ 64.755,50.

Alagoa Grande - PB, 21 de Setembro de 2026. JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO Prefeito

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO GERAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. DOTAÇÃO: RECURSO PRÓPRIO HOSPITAL ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 302 PROGRAMA: 2002 AÇÃO: 2057 ELEMENTO:339039 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ) FONTE DE RECURSO: 1500.1002 (RECURSO PRÓPRIO (RECURSOS VINCULADOS A IMPOSTOS-ASPS) RECURSO FEDERAL HOSPITAL ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 302 PROGRAMA: 2002 AÇÃO: 2057 ELEMENTO: 339039 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ) FONTE DE RECURSO: 1600.000 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS) CONVÊNIO - FUNDO DE SAÚDE ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 122 PROGRAMA: 1003 AÇÃO: 2214 ELEMENTO: 339039 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ) FONTE DE RECURSO: 1632.000 (TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS A SAÚDE) RECURSO EMENDAS MAC (INDIVIDUAL) DEMAIS DOTAÇÕES, DESCRITAS EM CONTRATO. VIGÊNCIA: até 28/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande e: CT Nº 00049/2026 - 28.09.26 - WANDERLEY DIAGNOSTICOS LTDA - R$ 149.900,00; CT Nº 00050/2026 - 28.09.26 - GAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS EIRELI - R$ 2.478.356,40; CT Nº 00051/2026 - 28.09.26 - L A BARBOSA JUNIOR LTDA - R$ 1.128.588,50; CT Nº 00052/2026 - 28.09.26 - INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 313.700,00.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO GERAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: GAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS EIRELI - R$ 2.478.356,40; INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 313.700,00; L A BARBOSA JUNIOR LTDA - R$ 1.128.588,50; WANDERLEY DIAGNOSTICOS LTDA - R$ 149.900,00.

Alagoa Grande - PB, 28 de setembro de 2026. JOÃO MONTENEGRO NAVARRO Secretário de Saúde

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