DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRONICO N. 00005/2026. O Secretario de Saúde do Município de Alagoa Grande/PB, através do seu Pregoeiro Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, resolve, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 14.133/21, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 00005/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00033/2026. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO GERAL, ESTABELECIDA A NO MÁXIMO 120KM RODOVIÁRIO A PARTIR DO CENTRO DE ALAGOA GRANDE/PB, de forma parcelada, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Alagoa Grande - Pb. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura - DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2026. EMPRESAS VENCEDORAS: WANDERLEY DIAGNOSTICOS LTDA, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 19.161.889/0001-17, do qual sagrou-se vencedora, com o valor de R$ 149.900,00 (Cento e quarenta e nove mil e novecentos reais): GAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS EIRELI inscrito (a) no CNPJ: 23.871.427/0001-60, com um valor de R$ 2.478.356,40 (Dois milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos); L A BARBOSA JUNIOR LTDA, inscrito (a) no CNPJ: 33.575.088/0001-29, com um valor de R$ 1.128.588,50 (Um milhão, cento e vinte e oito mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos); INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 47.616.011/0001-64, com um valor de R$ 313.700,00 (Trezentos e treze mil e setecentos reais) de acordo com a ata de registro de preços em anexo ao referido processo. Alagoa Grande - PB, 28 de setembro de 2026. JOÃO MONTENEGRO NAVARRO. Secretário de Saúde.

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00030/2026, para o dia 16 de Outubro de 2026 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 16 de Outubro de 2026 às 10:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Site: www.comprasalcantilpb.com.br

Alcantil - PB, 29 de Setembro de 2026. GERMANA CAMILO DE SOUZA Presidenta da Comissão

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de rua(s)via(s) e passagem molhada, neste Município de Arara PB, através do Contrato de Repasse nº 917670/2021, Operação nº 1077822-13 do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme planilhas anexas. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00156/2025 - Luiz Gonzaga de Medeiros Junior - CNPJ: 32.203.652/0001-10 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 11.09.26.

RETIFICAÇÃO do valor do valor do contrato Nº 00119/2026 publicado dia 26 de maio de 2026, na sessão 3, página 334. COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA DO ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES - onde se ler: R$ 259.303,28; Leia-se R$ 164.581,87.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP ZERO KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE BELEM-PB, DE ACORDO COM O PLANO DE AÇÃO: 09032026092911/2026. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 13 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Belém - PB, 29 de Setembro de 2026. MARIA GABRIELLY AVELINO FAUSTINO Pregoeira

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 260123PE00009. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 00009/2026. CONTRATO Nº: 00046/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA/PB, CNPJ nº 09.070.400/0001-48. CONTRATADA: VERONICA SOUZA PONTES, CNPJ nº 49.648.185/0001-34. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo quantitativo dos itens integrantes do Contrato nº 00046/2026, cujo objeto consiste na aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha destinados a suprir as demandas das diversas Secretarias Municipais do Município de Borborema/PB. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 39.355,88 (trinta e nove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), correspondente a aproximadamente 24,9339% do valor inicial do contrato. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: R$ 157.841,00 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais). NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 197.196,88 (cento e noventa e sete mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Décima do Contrato nº 00046/2026, observados os limites legais aplicáveis às alterações quantitativas. VIGÊNCIA: O Termo Aditivo não altera o prazo de vigência do contrato originário, que permanece vigente até o final do exercício financeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: José Amâncio da Fonseca Ramalho, pela Contratante, e Veronica Souza Pontes, pela Contratada.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, tipo passeio, com capacidade para 05 (cinco) e 07 (sete) ocupantes, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Borbo r e m a / P B,

conforme especificações constantes no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de outubro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 14 de outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2026, que objetiva: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos para atender as necessidades das Secretarias deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco os licitantes: ASSUNPCAO TEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 17.870,00; GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 141.708,27; NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - R$ 162.689,00 e SANTO ANTONIO INFORMATICA LTDA - R$ 97.098,00. Para assinarem os termos de contratos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 29 de setembro de 2026. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito

R AT I F I C AÇ ÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00009/2026, que objetiva: LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) AMBULÂNCIAS TIPO B - VEÍCULOS DE SUPORTE BÁSICO, SEM MOTORISTA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITÉ/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: A & G SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: ..358/0001-* - R$ 590.531,04.

Cuité - PB, 29 de Setembro de 2026. CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais odontológicos destinados à atenção básica e especializada em saúde bucal, compreendendo resinas compostas, anestésicos locais, sugadores, brocas, cimentos odontológicos, kits clínicos e demais insumos correlatos, observando as especificações técnicas, normas da ANVISA e diretrizes do SUS para assistência odontológica. (Itens fracassados do Pregão Eletrônico N.º 022/2026). Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 15 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: Para ocorrer nesta mesma sessão. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 14h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Guarabira - PB, 29 de setembro de 2026. WALBERTO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÕES DE PORCELANATOS E OUTROS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE GUARABIRA/PB. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 15 de outubro de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nesta mesma sessão. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 269/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portalde compraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Guarabira - PB, 29 de setembro de 2026. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro

Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico 0017/2026 do tipo menor preço: Formação de registro de preços para possível contratação de empresa para compra de materiais odontológicos destinados a demanda da secretaria de saúde do Município de Juru PB. Abertura da sessão pública: 09:15 horas do dia 13 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 09:20 horas do dia 13 de Outubro de 2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 129/24. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dias úteis. E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Juru - PB, 29 de Setembro de 2026. SIDNEY RAMOS Pregoeiro

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