DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 01.264/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D'ÁGUA

CONTRATADO: CONCRETA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 22.057.226/0001-61 OBJETO: I - Constitui objeto deste aditivo a alteração da Cláusula Sexta, prorrogando sua vigência por igual período, iniciando-se em 11 de setembro de 2026 e terminando em 11 de março de 2027, a partir do último prazo legal; II - Reprogramação da planilha contratada, com a exclusão de serviços em excesso e a inclusão de maiores quantitativos de meio-fio e pavimentação, alterando o valor global do contrato de R$ 444.724,35 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos) para R$ 550.135,72 (quinhentos e cinquenta mil, cento e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos), constante na cláusula segunda do contrato; III - Alterar na cláusula segunda aplicação de reajuste contratual de 6,66% (seis vírgula sessenta e seis por cento), com base na variação do INCC - Índice Nacional de Custo da Construção, sobre o saldo a medir de R$ 463.466,27 (quatrocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos), no valor de R$ 30.866,85 (trinta mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), passando o valor global do contrato reprogramado e reajustado para R$ 581.020,57 (quinhentos e oitenta e um mil, vinte reais e cinquenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: faculta o Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, com previsão na cláusula sexta do contrato e 124, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "d" e artigo 125 da Lei 14.133/2021 e cláusula quarta do contrato. DATA ASSINATURA: 11 de setembro 2026. JUCÉLIO PEREIRA MOURA. PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE D'ÁGUA-PB

A Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Engenharia destinados à Ampliação da Coberta da Escola Municipal Mariano Tomaz, no Município de Salgado De São Félix/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, ou acessando: PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PM DE SALGADO DE SÃO FELIX. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 05 de Outubro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e- mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; e legislação pertinente. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00042/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: contratação de serviços de ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE projeto de Trabalho Social no Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub-50; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 59.033.156 PETRONILO VIEIRA NETO - R$ 48.000,00.

OBJETO: Aquisição de kits pedagógicos destinados ao atendimento das necessidades pedagógicas das crianças matriculadas na rede municipal de educação infantil, em conformidade com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e das políticas públicas de educação infantil e inclusiva do Município de Maturéia/PB. TIPO: MENOR PREÇO - DATA DA ABERTURA: 08:30HS/MIM DO DIA 07/10/2026 - Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Praça José Alves da Costa Neto, 114, Bairro Centro, Matureia - PB e e-mail: [email protected].

Matureia- PB, 29 de setembro de 2026. PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução dos serviços de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS - Dr. Clóvis Bezerra, localizada no Centro do Município de Pilõezinhos/PB, referente ao Plano de Aplicação da Emenda Individual Impositiva nº 703/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2026. DOTAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.301.0428.1021 - Ampliar e/ou Reformar e Equipar as Unidades de Saúde do Município Fonte/Destinação de Recursos: 710 - Transferência Especial dos Estados Elemento de Despesa: 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações Recurso: Emenda Individual Impositiva nº 703/2025. VIGÊNCIA: até 23/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilõezinhos e: CT Nº 00104/2026 - 23.09.26 - WD INCORPORACAO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - R$ 232.022,34. Pilõezinhos - PB, 23 de setembro de 2026. MARCELO MATIAS CAMELO. Prefeito.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução dos serviços de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS - Dr. Clóvis Bezerra, localizada no Centro do Município de Pilõezinhos/PB, referente ao Plano de Aplicação da Emenda Individual Impositiva nº 703/2025; ADJUDICO o objeto e H O M O LO G O a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: WD INCORPORACAO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - R$ 232.022,34.

Pilõezinhos - PB, 16 de setembro de 2026. MARCELO MATIAS CAMELO Prefeito

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 E Decretos Municipais N.º 2.447 e 2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 15 de outubro de 2026 às 09h01min. Objetivo: REFORMA DA PRAÇA JOÃO MARTINS FERREIRA NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-091825. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia-eletronica/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected].

Pombal, 24 de setembro de 2026. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXAO NETO Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX

OBJETO: contratação de serviços de ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE projeto de Trabalho Social no Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub-50. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00042/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.00 SEC. DE INFRAESTRUTURA 15.451.1002.2021 MANTER ATIV. DA SEC.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 500 Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA RECURSOS FEDERAL - TERMO DE COMPROMISSO Nº992311/2025MCIDADES/CAIXA. VIGÊNCIA: até 29/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00147/2026 - 29.09.26 - 59.033.156 PETRONILO VIEIRA NETO - R$ 48.000,00

Salgado de São Félix - PB, 29 de Setembro de 2026. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2026. DOTAÇÃO: 02.003 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0002.2004 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 3390.30.99 - Material de Consumo // Ficha nº30 02.006 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 .61.0005. 2007 - Manutenção do Ensino Fundamental - MDE 3390.30.99 - Material de Consumo // Ficha nº98 12.361.0005.2008 - Manter o Programa de Merenda Escolar 3390.30.99 - Material de Consumo // Ficha nº106 3390.30.99 - Material de Consumo // Ficha nº107 3390.30.99 - Material de Consumo // Ficha nº108 07.007 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0007.2037 - Manutenção dos Serviços do Fundo de Saúde-Recursos Próprios 3390.30.99 - Material de Consumo // Ficha nº346 10.301.0007.2038 - Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 3390.30.99 - Material de Consumo // Ficha nº362 08.008 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0009.2055 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social 3390.30.99 - Material de Consumo // Ficha nº362.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00103/2026 - 24.09.26 - EDINALDO NASCIMENTO DE SOUZA 04654278478 - R$ 46.866,01.

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2026, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EDINALDO NASCIMENTO DE SOUZA 04654278478 - R$ 187.413,80.

Santa Cecília - PB, 23 de Setembro de 2026. JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA Prefeito

A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público que estar realizando licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Registro de Preços para Contratação de veículos com motoristas para atendimento as Secretarias Saúde e Assistência Social do Município de Santa Inês/PB. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas/min do dia 16/10/2026. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - http://www.bnc.org.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB.

Santa Inês-PB, 29 de setembro de 2026. THAYRONNE CLEBERTON LEITE

Secretário de Administração e Planejamento

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO N° 40401/2025

CONCORRÊNCIA Nº 00001/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB, CNPJ N° 08.882.730/0001-75.

CONTRATADA: CAUASSU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 28.676.712/0001-44. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 40101/2025.

FUNDAMENTO: Art. 111, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. São José de Espinharas/PB, 25 de setembro de 2026. THAISE GOMES DE SOUSA. Prefeita.

1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 90201/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas, CNPJ nº 08.882.730/000175.

CONTRATADO: FERNANDA DE OLIVEIRA MONTEIRO, CNPJ Nº 08.966.895/0001-25. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o valor da Cláusula Quarta do Contrato Original, com vistas a alteração de quantitativo do contrato original. DO(S) VALOR(ES) - Fica aditivado aproximadamente 25%, que corresponde ao valor total de R$ 60.058,04 (sessenta mil, cinquenta e oito reais e quatro centavos), que somado ao contrato Original de R$ 240.232,15 (duzentos e quarenta mil, duzentos e trinta e dois reais e quinze centavos), importará o valor total de R$ 300.290,19 (trezentos mil, duzentos e noventa reais e dezenove centavos), resultando em um percentual de 25%. São José de Espinharas - PB, 25 de setembro de 2026. THAISE GOMES DE SOUSA. Prefeita.

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