DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2026, que objetiva a aquisição de fardamentos operacionais e equipamentos de proteção individual (EPIs) - bonés, botas, camisetas, macacão, calça, capa de chuva, tarjas de identificação e mochilas de atendimento - destinados à equipe do SAMU 192 do Município de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: VESTIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 07.358.710/0001-37 - R$ 26.665,00. CONVOCAMOS os representantes das empresas mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem as documentações de regularidade fiscal, trabalhista e as garantias de execução correspondentes a 4% do valor homologado em favor das respectivas empresas, para posterior assinatura dos contratos. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00018/2026, para o dia 13 de Outubro de 2026 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 13 de Outubro de 2026 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, na Rua Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ariano Suassuna, 363 - Centro - Taperoá - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: REFORMA E COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, CONFORME OPERAÇÃO: Nº 1062163-53 E TRANSFEREGOV: 880283. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de OUTUBRO de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília-DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº123/06; Instrução Normativa nº73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3463-2924. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Taperoá - PB, 25 de Setembro de 2026. REJANIO CAMPOS FERNANDES Pregoeiro

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2026, que objetiva: Aquisição de brinquedos pedagógicos, equipamentos recreativos, módulos de psicomotricidade e mobiliário lúdico infantil, destinados ao atendimento dos alunos da Educação Infantil do município de Várzea/PB, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 37.907.090 SAMUEL FREIRE DE MEDEIROS, CNPJ 37.907.090/0001-09 - R$ 33.340,00; K T TYSKI, CNPJ 48.466.120/0001-05 - R$ 24.944,40; MIX POPULAR MM LTDA, CNPJ 19.904.871/0001-68 - R$ 53.228,00; R DG DA SILVA LTDA , CNPJ 44.331.451/0001-87 - R$ 25.968,44; VANINHA UTILIDADES LTDA, CNPJ 58.421.861/0001-23 - R$ 104.564,48.

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2026, que objetiva: Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem e operação de estruturas de parque de diversões (brinquedos mecânicos e infláveis), transporte recreativo temático e fornecimento contínuo de guloseimas com equipe e maquinários, destinados a atender aos eventos comemorativos e festividades do Município de Várzea/PB, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 20.192.912 KALENE NOBREGA DE SOUSA, CNPJ 20.192.912/0001-10 - R$ 72.000,00; D MEDEIROS ARAUJO, CNPJ 62.268.254/0001-42 - R$ 537.500,00.

Várzea - PB, 29 de setembro de 2026. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito

OBJETO: "Aquisição de 01 (Um) Veículo Automotor Tipo Suv, Porte Grande, Com Capacidade Ampliada de Passageiros, Zero Quilômetro, Original de Fábrica, Destinado A Atender As Demandas Operacionais da Secretaria de Segurança do Município de Almirante Tamandaré/Pr". Início de Acolhimento das Propostas: 28/09/2026 às 08h00min. Data Para Abertura da Sala de Disputa: 14/10/2026 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 346.098,12 (trezentos e quarenta e seis mil noventa e oito reais e doze centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://bnc.org.br na plataforma do Bolsa Nacional de Preço - BNC. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico na plataforma do Bolsa Nacional de Preços - BNC https://bnc.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal daTransparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/ consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8798.

Almirante Tamandaré - SP, 25 de setembro de 2026. SANDRA MARIA CUMIN Agente de Contratação Responsável / Pregoeira

UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de transporte recreativo para o passeio, em atendimento a Diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 14 de outubro de 2026. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão 31/2026 e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

OBJETO: Aquisição de materiais pedagógicos para as unidades educacionais da Secretaria Municipal da Educação - SECED. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. TIPO DE CONTRATO: Registro de preços. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 8h59min do dia 23 de outubro de 2026. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 23 de outubro de 2026. Os itens 6, 73 e 78 são de Ampla Concorrência, os demais itens são de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. LO C A L PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.877.910,55.

COMPRASGOV Nº 987487 - 38/2026

O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº77/2026. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item . Modo de Disputa: Aberto

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO USO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PR, RESOLUÇÃO SESA/PR N.° 1428/2023, R$ 150.988,13 Cento e Cinquenta Mil e Novecentos e Oitenta e Oito Reais e Treze Centavos). Abertura das propostas: 08:00Horas do dia 15/10/2026. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br.

Concorrência Nº 28/2026 Data da Assinatura: 28/09/2026.

Contratante: Município de Capanema-Pr., CNPJ: 75.972.760/0001-60. Contratada: M. BIGATON & CIA LTDA - ME. Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EM ESTRADAS VICINAIS NA LOCALIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, COM ÁREA TOTAL DE 6.300,00 M2, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-094987 NO MINISTÉRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS. Valor total: R$445.505,42 (Quatrocentos e Quarenta e Cinco Mil e Quinhentos e Cinco Reais e Quarenta e Dois Centavos). Prazo de Execução: 180 Dias dias. Prazo de Vigência: 365 Dias dias. Neivor Kessler . Prefeito Municipal.

Objeto: Aquisição por meio do Sistema de Registro de Preços de Calcário Agrícola Dolomítico Filler a granel. Recebimento das Propostas: Das 09:00 horas do dia 01 de OUTUBRO de 2026 até às 08:00 horas do dia 16 de OUTUBRO de 2026.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 horas do dia 16 de OUTUBRO de 2026. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor preço "Por Item".

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a rua XV de novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelo fone: (041) 3656-8138 ou pelo site: www.prefeitura.colombo.pr.gov.br.

Colombo - PR, 29 de setembro de 2026. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: Contratação de Instituição Especializada Para A Prestação de Serviços de Acolhimento Institucional de Longa Permanência, Serviço de Residência Inclusiva, Serviço Residencial Terapêutico Em Saúde Mental e Acolhimento Terapêutico de Pessoas Com Dependência QuímicA. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 01/10/2026 até às 08h do dia 16/10/2026. Abertura das propostas após as 08h do dia 16/10/2026. Início da disputa de preços às 09h do dia 16/10/2026. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 2.212.981,80. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: 0800 046 0102.

Coronel Vivida - PR, 29 de setembro de 2026. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio.

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