DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo Nº: 00012/2026. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00004/2026. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00004/2026, para CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO SÍTIO BARRONCOS DO BOM JARDIM/PE - SEE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ESCOLA 12 SALAS, CONFORME CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 054/2026 - SEE.GOV.ESTADO. Item 1: B L CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. CNPJ: 14.780.722/0001-10, pelo valor de R$ 9.829.316,85.

Bom Jardim - PE, 29 de setembro de 2026. DANIELLY MONTEIRO DE MORAES BATISTA Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação

Processo nº 038/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 008/2026 - Com Inversão de Fases Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos graníticos, drenagem superficial e sinalização viária em diversas vias do Distrito de São Domingos, Município de Brejo da Madre de Deus/PE. Valor máximo estimado de R$ 4.174.596,78. Início do acolhimento das documentações: a partir das 09:00h do 30 de setembro de 2026. Recebimento das documentações até às 10:00h do dia 20 de outubro de 2026. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected].

PROC Nº 68/2026

Natureza do serviço: Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação de Execução da Manutenção de Vias Públicas (Tapa Buraco de Pavimento Asfáltico. Valor máximo aceitável R$ 168.842,16. Data e local da Sessão de Abertura: 16.10.2026 às 08:30h. Prédio da Prefeitura: Praça São Félix, nº 20 - Centro - Camocim de São Félix CEP: 55.665- 000. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: 081 99200-8676, no horário de 7:30h às 13:30h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda nos sites: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas e ainda através de solicitação por e-mail: [email protected].

Processo Licitatório Nº 024/2026-FME. Pregão Eletrônico Nº 015/2026.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de ônibus rodoviários seminovos para utilização no transporte dos alunos da Rede Municipal De Ensino De Carpina-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 6.199.999,98. Início do Acolhimento das Propostas: 30/09/2026, através do Sistema do Portal de Compras de Carpina (www.comprascarpina.com.br). Abertura das Propostas: 13/10/2026, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema Portal de Compras de Carpina (www.comprascarpina.com.br) e também no site Oficial do Município: www.carpina.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Praça São José, 95 - Bairro: São José - Carpina - PE

PROCESSO Nº 304/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90304/2026 - UASG 982381CONTRATAÇÃO 175/2026 Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: Registro de Preços para Aquisição de sementes de milho e feijão, destinadas à distribuição aos agricultores familiares do Município de Caruaru. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 549.080,00. DATA E HORA DA SESSÃO DE ABERTURA: 13/10/2026, às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1), no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), no Portal da Transparência (https://caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia/) e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8384-5665.

PROCESSO Nº 312/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90312/2026 UC-E - UASG 982381CONTRATAÇÃO 177/2026

Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS, RECREATIVOS, DE PREMIAÇÃO E DE APOIO À PR ÁT I C A DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E AQUÁTICAS, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Combate à Fome - SAS e da Secretaria Municipal de Educação e Esportes - SEDUC, para utilização na execução de programas, projetos, serviços, eventos, competições, treinamentos, ações socioeducativas, atividades recreativas, paradesportivas, aquáticas e demais iniciativas institucionais desenvolvidas pelos órgãos demandantes, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 2.097.255,36 (dois milhões, noventa e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos).DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 14/10/2026 às 09h30min (horário

de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERALCOMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8384-5665.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0313/2026 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90313/2026 - UC/Saúde - COMPRAS GOV. Nº. 926809 - 54/2026: Pregão Eletrônico, que Contratação de Serviço de Seguro Veicular Automotivo para a frota de veículos pertencente à SMS de Caruaru/PE, pelo período de 12 (doze) meses. Esta licitação não está reservada exclusivamente à participação de microempresa e empresa de pequeno porte. Valor total estimado de R$ 201.165,06 (duzentos e um mil, cento e sessenta e cinco reais e seis centavos). Data e hora de abertura: 15 de outubro de 2026, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral dos Editais nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected].

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Ratifico nos termos do Art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis, o resultado da DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 90263/2026 - UC/Saúde - P R O C ES S O Nº. 0263/2026 - UC/Saúde, objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação Direta via Dispensa de Licitação sob a Forma Eletrônica, nos moldes do art. 75, VIII da lei 14.133/2021, regulamentado pelo art. 6º, inc. VI do Decreto Municipal nº 059, de 14 de agosto de 2023, que objetiva a Aquisição de Prótese Endoesquelética (Transfemoral), a fim de atender à demanda judicial imputada a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que teve como empresa vencedora: ORTOPEDIA BOA VIAGEM LTDA, CNPJ nº 01.428.617/000175, perfazendo o VALOR GLOBAL DA DISPENSA ELETRÔNICA R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). A ratificação na íntegra encontra-se disponível na Unidade de Contratação Saúde, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected].

REPUBLICAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0269/2026 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90269/2026 - UC/Saúde - COMPRAS GOV. Nº. 926809 - 44/2026: Pregão Eletrônico, que objetiva a contratação de empresa(s) para prestação de serviços em Manutenção Preventiva periódica, Calibrações anuais e Manutenções Corretivas sob demanda e ilimitadas, com Reposição de Peças/componentes sob demanda, no equipamento do tipo TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO localizado no HMMA, pelo período de 12 (doze) meses. Esta licitação não está reservada exclusivamente à participação de microempresa e empresa de pequeno porte. Valor total estimado de R$ R$ 2.201.676,63 (dois milhões, duzentos e um mil, seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e três centavos). Data e hora de abertura: 15 de outubro de 2026, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral dos Editais nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected].

Caruaru - PE, 29 de setembro de 2026. ANDERSON KLEYTON GOMES DA SILVA Agente de Contratação

Processo Licitatório N° 080/2026 - Pregão Eletrônico N° 023/2026

A Prefeitura Municipal de Chã Grande, torna público que, em decorrência da necessidade de ajustes no Termo de Referência, fica SUSPENSA SINE DIE, a sessão que estava marcada para acontecer no dia 07 de outubro de 2026 às 09:30hs.

Chã Grande/PE, 28 de setembro de 2026. SANDRO CORRÊA DOS SANTOS Prefeito

REPUBLICAÇÃO - Pregão Eletrônico 021/2026. Processo Licitatório nº 083/2026.

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo ambulância Tipo A - Simples Remoção, do tipo pick-up com tração 4x4, zero quilômetro, ano de fabricação/modelo 2025/2026, devidamente adaptado para ambulância de simples remoção, em conformidade com a Portaria MS nº 2.048/2002 e demais normas técnicas aplicáveis, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Dormentes/PE.A aquisição será realizada com recursos oriundos parcial da Emenda Parlamentar nº 30283/2026, sendo a parcela remanescente custeada com recursos próprios do Município. Valor estimado: R$ 397.066,28 (trezentos e noventa e sete mil, sessenta e seis reais e vinte e oito centavos). Encaminhamento das Propostas até o dia 14 de outubro 2026, até às 09:00 horas. Início da disputa: às 09:30 horas do dia de 14 de outubro de 2026. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.

Dormentes - PE, 29 de setembro de 2026. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira

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