DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU - PE , por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 14/10/2026, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 027/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2026, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA E SONORIZAÇÃO PARA EVENTOS EDUCATIVOS E CIENTÍFICOS, CONFERÊNCIAS, FÓRUNS, ENTRE OUTROS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE EXU-PE nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 435.198,40. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

Processo nº 154/2026-CPL. Pregão Eletrônico nº 034/2026.

Objeto: a presente licitação tem como Objeto a formação de registro de preço para o fornecimento parcelado de frios e laticínios, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal De Saúde de Gravatá/PE, pelo período de 12 (doze) meses, visando garantir o fornecimento contínuo dos alimentícios destinados às refeições e lanches ofertados pelas unidades de saúde, conforme as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, anexo I, do edital. Empresa: E P ALIMENTOS LTDA. CNPJ Nº 59.044.551/0001-08, localizada a AV SEBASTIAO MIGUEL DE MELO, 40B, bairro Otacio de Lemos, Limoeiro/PE. Lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15. Valor Global: R$197.710,00. Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor da empresa vencedora.

Processo Licitatório N° 179/2026 - Pregão Eletrônico N° 049/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos de sinalização viária destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal De Segurança E Defesa Civil de Gravatá/PE, DMGTTRANS / GCM, visando à execução de ações de ordenamento do trânsito, interdições temporárias de vias, sinalização de eventos, operações de segurança viária e proteção de pedestres e condutores, de acordo com as especificações do termo de referência, anexo I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 168.031,30. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 30/09/2026 as 08:30. Abertura de Propostas: 13/10/2026 as 08:30. Disputa de Preços: 13/10/2026 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected].

Gravatá - PE, 29 de setembro de 2026. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026.

OBJETO NAT: Obras - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando à construção de curral para manejo de bovinos e ovinos, no Distrito de Negras, município de Itaíba/PE. TIPO: Menor preço. FORMA DE JULGAMENTO: global. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 16/10/2026. HORÁRIO DE ABERTURA DE PROPOSTA: 09h30min. Valor Máximo: R$ 403.509,44 (quatrocentos e três mil, quinhentos e nove reais e quarenta e quatro centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br.

Itaíba/PE, 29 de setembro de 2026. GERSON FRANCISCO FEITOSA DA SILVA Secretário Interino de Obras, Serviços e Planejamento Urbanos

Processo Licitatório Nº 021/2026-FME. Concorrência Eletrônica Nº 002/2026. CONTRATAÇÃO: 928341 - 18/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma da Quadra Da Escola Municipal Otaviano Basílio Heráclio do Rêgo, no município de Limoeiro-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 607.314,66. Início do Acolhimento das Propostas: 30/09/2026, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 21/10/2026, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700.

Limoeiro - PE, 29 de setembro de 2026. BRENO RAFAEL DE ANDRADE Pregoeiro

Contrato Nº 020/2026 Processo Licitatório Nº 020/2026 Inexigibilidade De Licitação Nº 020/2026. Objeto: Contratação da Atração Musical: HENRY FREITAS, apresentação no dia 20/09/2026, nas festividades do FORROMARES 2026, no município dos PALMARES. CONTRATADO: HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ: 30.807.771/0001-56. Vigência: 18 de setembro de 2026 a 18 de janeiro de 2027. Palmares/PE, 18 de setembro de 2026. Cícero Nonato Rodrigues da Silva - Presidente

A Fundação Casa Da Cultura Hermilo Borba Filho - FCCHBF, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de Autorização De Inexigibilidade de Licitação nº 020/2026. Objeto: Contratação Da Atração Musical: HENRY FREITAS, apresentação no dia 20/09/2026, nas festividades do FORROMARES 2026, no município dos Palmares. Contratada: HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ: 30.807.771/0001-56 - Valor: 600.000,00 (Seiscentos mil reais). Período de vigência do contrato: 120 (cento e vinte dias). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Palmares - PE, 18 de setembro de 2026. Cicero Nonato da Silva - Presidente.

Processo Licitatório Nº: 011/2026; Pregão eletrônico nº. 002/2026. Na matéria publicada no Diário Oficial da União, Nº No 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026. Onde Lê-se: Valor total estimado: R$ 580.086,70 (quinhentos e oitenta mil, oitenta e seis reais e setenta centavos).

Leia-se: Valor estimado: R$ 335.284,25 (trezentos e trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Ficam mantidas e inalteradas as demais informações constantes no aviso.

Palmares/PE, 29 de setembro de 2026. JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JÚNIOR Prefeito

• CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2026 - ID 114299

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para execução CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CARANGUEJO TABAIARES, localizado na Rua Tabaiares, s/n - Ilha do Retiro, Recife-PE, em lote único. Valor estimado de R$ 3.963.249,61. Comunicamos abertura da sessão inicial para o dia 30 de outubro de 2026, às 10:00hs. A sessão ocorrerá por meio da plataforma Licitar Digital. O edital e anexos poderão ser obtidos via internet a partir das 15 horas do dia 24/09/2026, através do site https://portaldecompras.recife.pe.gov.br/app/home.php e https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa.

Mais informações na GC-SEPLAG-008 pelo e-mail: [email protected]

Recife - PE, 24 de setembro de 2026. VANESSA FERREIRA DE SOUZA Agente de Contratação em Exercício

• CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2026 - ID 114420

Objeto: contratação da execução das obras de prestação de serviços de Engenharia para execução CONSTRUÇÃO DA CRECHE ESCOLA CASARÃO DO MONTEIRO, localizado na Rua Dezenove de Abril, nºs 35, 43 e 49, Monteiro, Recife-PE em lote único. Valor estimado de R$ 3.622.507,81. Comunicamos abertura da sessão inicial para o dia 04 de novembro de 2026, às 10:00hs. A sessão ocorrerá por meio da plataforma Licitar Digital.

O edital e anexos poderão ser obtidos via internet a partir das 15 horas do dia 28/09/2026, através do site https://portaldecompras.recife.pe.gov.br/app/home.php e https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. Mais informações na GC-SEPLAG-008 pelo e- mail: [email protected]

Recife - PE, 24 de setembro de 2026. VANESSA FERREIRA DE SOUZA Agente de Contratação em Exercício

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 012/2026 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Elaboração dos Projetos Executivos e Execução das Obras e Serviços de Implantação dos Reservatórios Imbiribeira - Etapa 3, Situados na Rua Muritiba, no Bairro da Imbiribeira, no Município do Recife/PE.

No Edital, itens IAL 5.3, alíneas (c) e (e), e 5.5, alínea (b), da Seção II - Folha de Dados da Licitação (FDL), divulgado no Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Recife, Edição nº 107, pág. 42, de 10 de setembro de 2026; no Diário de Pernambuco, pág. 14, de 10 de setembro de 2026; e no Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 176, nº 174, ISSN 1677-7069, de 15 de setembro de 2026: ONDE SE LÊ:Experiência em Elaboração de Projetos Executivos:Elaboração de "Projeto Final de Engenharia" e/ou "Projeto Executivo" de estação de bombeamento, abrangendo dimensionamento e detalhamento de equipamentos eletromecânicos, hidromecânicos, elétricos e de automação, com capacidade mínima de 400 L/s. Aceita Somatório de Atestados: Não.

LEIA-SE: Experiência em Elaboração de Projetos Executivos: Elaboração de "Projeto Final de Engenharia" e/ou "Projeto Executivo" de estação de bombeamento, abrangendo dimensionamento e detalhamento de equipamentos eletromecânicos, hidromecânicos, elétricos e de automação, com capacidade mínima de 400 L/s. Aceita Somatório de Atestados: Sim. Fica prorrogada a data de apresentação das propostas para o dia 04 de novembro de 2026, às 11h.

Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.

Recife, 23 de setembro de 2026 MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação

Processo Administrativo nº 041/2026/SEDUC. Pregão Eletrônico/SRP nº 013/2026/SEDUC. Contratante: Município De Santa Maria Da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. OBJETO: Aquisição de veículos automotores, destinados ao atendimento das demandas administrativas, pedagógicas e operacionais da Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, pelo período de 12 (doze) meses. Contrato N° 068/2026/SEDUC. Contratada: TAMBORIL VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 11.150.125/0001-14, com valor global de R$ 297.980,00; Contrato N° 069/2026/SEDUC. Contratada: PESO CAMINHÕES E IMPLEMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 54.728.475/0001-09, com valor global de R$ 1.139.800,00. Santa Maria da Boa Vista/PE, 29 de setembro de 2026. Fabiana Ribeiro Granja - Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer.

Processo Licitatório FMS nº 14/2026. CPL. Pregão Eletrônico nº 4/2026. Compra. Sistema de Registro de Preços, para aquisição Parceladas de Medicamentos, destinados ao abastecimento da Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos para o SAMU, Unidade Mista Santa Rita e PSF´S do Município de São Benedito do Sul-PE, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e anexo do Edital. Valor Global dos itens de: R$ 2.268.028,45 (dois milhões duzentos e sessenta e oito mil vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos). Data para cadastro da proposta: A partir do dia 30/09/2026 até às 08h00min do dia 13/10/2026. Abertura da Sessão de lances: 13/10/2026 às 08h30min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://transparencia.saobeneditodosul.pe.gov.br, e no Portal da Transparência do Município de São Benedito do Sul/PE. No horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail: [email protected].

São Benedito do Sul/PE, 29 de setembro de 2026. EVONEIDE GOMES DE CERQUEIRA Secretaria de Saúde

203

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026093000203