DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo Licitatório nº 070/2026 - Pregão Eletrônico nº 019/2026

OBJETO: Registro de Preços para a aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene, utensílios e descartáveis destinados a todas as secretarias do Município de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 2.503.227,00 (dois milhões, quinhentos e três mil, duzentos e vinte reais). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 29/09/2026. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 14/10/2026 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 14/10/2026, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações podem ser consultadas na no Prédio da Prefeitura municipal de São Caetano/PE, no Setor de Licitações, localizada na Praça Josué Gomes, S/N, Centro, São Caetano/PE, CEP 55.130000, de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00h às 13:00h, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda através dos Fones: (81) 3736-1156 / (81) 3736-1149.

Licitação Com Ampla Concorrência E Cotas Reservadas De Até 25% Para Microempresa E Empresa De Pequeno Porte - PL N° 009/2026 - Objeto: Formação De Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento Parcelado De Materiais Médico-Hospitalares Destinados Ao Fundo Municipal De Saúde Do Município De São Joaquim Do Monte/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. As despesas resultantes do fornecimento dos produtos, estão estimadas em R$ 384.078,21 (trezentos e oitenta e quatro mil setenta e oito reais e vinte e um centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 30/09/2026 até 15/10/2026, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 15/10/2026, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 15/10/2026, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected] , no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.

PROCESSO LICITATÓRIO N° 51/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção do mirante do cruzeiro, com execução de escadaria temática, oratório religioso e infraestrutura de apoio turístico, no município de São Vicente Ferrer/PE. -N. Contrato: 118/2026. Contratada: Compacta Construcoes, Servicos e Locacoes LTDA (CNPJ: 01.079.262/0001-56), no valor de R$ 3.320.321,00 (Três milhões, trezentos e vinte mil, trezentos e vinte um reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura do contrato. São Vicente Férrer, 29 de setembro de 2026. Marcone Vicente dos Santos. Prefeito.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 51/2026

O Prefeito do Município de São Vicente Ferrer-PE, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 04/2026, Processo Licitatório nº 51/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção do mirante do cruzeiro, com execução de escadaria temática, oratório religioso e infraestrutura de apoio turístico, no município de São Vicente Ferrer/PE, ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: Compacta Construcoes, Servicos e Locacoes LTDA (CNPJ: 01.079.262/0001-56), no valor de R$ 3.320.321,00 (Três milhões, trezentos e vinte mil, trezentos e vinte um reais).

9º Nono Termo Aditivo do PROCESSO 076/2024, CONCORRÊNCIA 014/2024. Partes: O Município de Serra Talhada - PE e a empresa Novatec Construções e Empreendimentos Ltda, inscrito no CNPJ nº 00.338.885/0001-33. Objeto: Pavimento asfáltica na zona urbana do Município de Serra Talhada - PE, conforme Processo nº 59336.005761/202311, Convenio nº 951522/2023. Prorroga-se o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 07 de outubro de 2026. Serra Talhada - PE, 23 de setembro de 2026. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Novatec Construções e Empreendimentos Ltda.

PROCESSO: 033/2026. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 015/2026. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de motobombas submersas e chaves de partida, destinadas à reposição de equipamentos defeituosos utilizados nos diversos poços artesianos atendidos pelo Município de Tupanatinga/PE, conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Máximo Admitido: R$ 297.733,07 (duzentos e noventa e sete mil setecentos e trinta e três reais e sete centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/10/2026 às 11:00. O edital está disponível: site https://www.licitatupanatinga.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.

Tupanatinga - PE, 28 de setembro de 2026. FABRICIO GOMES DA SILVA Pregoeiro

CONTRATO Nº: 00012/2026. Pregão Eletrônico Nº 00007/2026 Processo Nº: 008/2026. Aquisição imediata e urgente de Veículos 0km, tipo passeio, conforme Proposta nº 11293112000126001/2026 do Ministério da Saúde e Emenda Parlamentar Federal nº 39310006/2026, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recurso Federal - Emenda Parlamentar Federal Nº 39310006/2026 Dotação prevista no QDD/2026. Contratado: Gvel Garanhuns Veículos Limitada. CNPJ: 10.675.197/0001-12. Valor R$177.000,00. Vigência: de 29/09/2026 a 31/12/2026. Tuparetama, 29/09/2026 Rosileide Gomes dos Anjos Secretária Municipal de Saúde

CONVOCAÇÃO DE LICITANTES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2196/2026 - PMA/PI.

OBJETO: Registro de preços para: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços parcelado de horas máquinas para atender as necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Ato: Convocação de licitante remanescente. A Prefeitura Municipal de Amarante, considerando que a licitante vencedora do item 05, do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2026, não assinou a ata de registro de preços, e considerando a necessidade de continuidade da execução dos serviços, fica convocado os licitantes, na condição de licitante remanescente integrante do procedimento licitatório originário, para manifestar interesse em sessão pública, respeitada a ordem de classificação decorrente do procedimento licitatório. Data de Reabertura da Sessão Pública: 30/09/2026. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Local: www.novobbmnet.com.br.

INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected].

Processo Administrativo nº 023/2026-PMAP. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Valor Global Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para adequação de estrada vicinal, referente ao trecho Localidade Bandeira - Localidade Caldeirãozinhos, conforme Convênio nº 978399/2025 no Município de Assunção do Piauí - PI. Data da Abertura: 16 de outubro de 2026. Hora da Abertura: 09h01min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: O Edital encontra-se disponível no Site do TCE-PI e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI torna público que realizará a abertura da Concorrência Eletrônica abaixo citada, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Concorrência Eletrônica nº 013/2026. Processo Administrativo nº 172/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Creche Pré-Escola tipo 2, Padrão FNDE, no município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, vinculada ao Convênio nº 979288/2025 - NOVO PAC. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Fonte de Recursos: Recursos do Orçamento Geral da União - OGU, por intermédio do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no âmbito do NOVO PAC - Creches e Pré-Escolas de Educação Infantil, vinculados ao Convênio nº 979288/2025, e Recursos Próprios do município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, a título de contrapartida. Data da Abertura: 16 de outubro de 2026. Hora da abertura: 10h (dez horas). Valor: R$ 3.642.610,56 (três milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, seiscentos e dez reais e cinquenta e seis centavos). Endereço eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, situado na Rua Uzulina Bezerra, S/Nº - Centro - Baixa Grande do Ribeiro-PI; E-mail: [email protected]; Fone: (89) 98106-5898.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 28 de setembro de 2026. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA Agente de Contratação

Processo Licitatório nº CP004.2026. A Prefeitura Municipal de Barro Duro, realizará Concorrência Pública nº 004/2026-PMBD, Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1o de abril de 2021, Lei nº 14.770 de 22 de dezembro de 2023, Decreto Municipal nº 004/2023 de 07 de março de 2023, e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa de engenharia execução dos serviços de implantação de Passagem Molhada na Estada Vicinal de acesso ao Povoado Brejão, Zona Rural do Município de Barro Duro/PI. Recebimento das propostas: do dia 30/09/2026 a partir das 10h00min até o dia 15/10/2026 às 23h59min. Análise das propostas: dia 16/10/2026 a partir das 07h00min. Início da sessão de lances no dia 16/10/2026 a partir das 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no sítio da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Edital na íntegra disponível em: no sítio da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br, no Portal do Município de Barro Duro https://transparencia.barroduro.pi.gov.br/ e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br.

Barro Duro-PI, 29 de setembro de 2026. ADRIANO PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação

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