DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Pregão Eletrônico nº. 017/2026. Interessado: Município de Brasileira-PI. Objeto: Contratação de empresa para confecção de próteses dentárias, destinada aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Brasileira-PI. Data de abertura: 16/10/2026, a partir das 09:00h. Fonte de Recurso: FMS, FPM, ICMS, FUS, recursos próprios do município, custeio, recursos federais emendas parlamentares de custeio e outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Brasileira-PI. Correio eletrônico: [email protected]. Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30h às 13:30h.

Pregão Eletrônico nº. 018/2026. Interessado: Município de Brasileira-PI. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fardamentos e uniformes destinados a P.M. de Brasileira e suas secretarias em atendimento as demandas decorrentes da descontinuidade da contratação anteriormente realizada. Data de abertura: 14/10/2026, a partir das 09:00h. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, custeio, FUS, recursos FNAS e outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Brasileira-PI. Correio Eletrônico: [email protected]. Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30h às 13:30h.

A Prefeitura Municipal de Campinas do Piaui - PI, através da Equipe de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei 14.133/2021, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA, do tipo Menor Preço, modo de disputa ABERTO, no dia 15/10/2026, às 09:00. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obras de pavimentação de estrada vicinal no Município de Campinas do Piauí - PI, compreendendo o trecho entre a localidade Carreiras e a sede do Município, via Joaquim Pequeno. O edital poderá ser adquirido no site: www.novobbmnet.com.br, e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://www.tce.pi.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, ADJUDICAÇÃO POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CAMISAS PERSONALIZADAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 13 de Outubro de 2026 às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações [email protected]. no Portal da Transparência deste Município. Mais informações [email protected].

Campo Maior-PI, 28 de setembro de 2026. JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretário Municipal de Relações Institucionais

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI, CNPJ Nº 41.522.350/0001-03. CONTRATA DA : GT ENGENHARIA & PROJETOS LTDA., CNPJ Nº 45.989.095/0001-56. OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA/PI, CONVÊNIO Nº 989355/2025. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA INTEGRANTE DO PRESENTE TERMO ADITIVO. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 46.872,00. VALOR CONTRATUAL APÓS O ADITIVO: R$ 390.600,00. DATA DA ASSINATURA: 25 DE SETEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS DISPOSIÇÕES A P L I C ÁV E I S . Manoel Emídio - PI, 29 de setembro de 2026. Antonio Cardoso Da Silva. Agente de Contratação.

O município de Curral Novo do Piauí - PI, através do agente de contratação/pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 011/2026 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a prestação de serviços de horas máquinas. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 15/10/2026. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 15/10/2026, no modo de disputa aberto. Valor estimado: R$ 1.691.480,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: 89-34660050 ou e-mail: [email protected].

Curral Novo do Piauí - PI, 29 de setembro de 2026. EDGAR FRANCISCO DO N. JUNIOR Prefeito

CONTRATO Nº 07072026005/2026.CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026. Objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de pavimentação na zona rural do município, conforme convênio n° 980848/2025 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Contratante: Prefeitura Municipal de Eliseu Martins - PI. Contratado: ALIANCA CONSTRUCOES E SERVICOS EM OBRAS LTDA, CNPJ: 26.599.872/000101. Valor: R$ 367.562,76. Vigência: 365 dias. FONTE DOS RECURSOS: FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS E CONVÊNIO N° 980848/2025 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. ASSINATURA: 07/07/2026

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de alimentação preparada para atender às necessidades do Município de Francisco Ayres/PI no valor de R$ 354.876,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e setenta e seis reais). Abertura das Propostas: 15 de outubro de 2026, a partir das 10h00min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected].

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais descartáveis, destinados a atender às necessidades do Município de Francisco Ayres/PI no valor de R$ 449.988,90 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa centavos). Abertura das Propostas: 13 de outubro de 2026, a partir das 08h00min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected].

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de finalização da Unidade Básica de Saúde - UBS da localidade Campo de Bola, no Município de Francisco Ayres/PI no valor de R$ 113.930,10 (cento e treze mil, novecentos e trinta reais e dez centavos). A sessão será realizada através do Portal de Compras, pelo endereço eletrônico https://www.portaldefranciscoayres.com.br, com data de abertura agendada para 15 de Outubro de 2026 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.franciscoayres.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras, https://www.portaldefranciscoayres.com.br.

Reabertura

Pregão Eletrônico nº 014/2026, Processo Administrativo nº 057/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente, como móveis, eletrodomésticos e equipamentos, destinados à prefeitura municipal de Ipiranga do Piauí - pi e suas secretarias, através do sistema de registro de preços, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: Por lote. Modo de Disputa: Aberto. Abertura das Propostas: 16/10/2026, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 16/10/2026, às 09:10h. Plataforma: https://bnc.org.br/. Acesso Ao Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, https://bnc.org.br/ e [email protected]. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga. do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Ipiranga do Piauí - PI, 29 de setembro 2026. MARCOS ELIEZER SILVA LEAL Agente de contratação

Processo Administrativo nº 061/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção da escola municipal sinobilina no município de Ipiranga do Piauí, conforme projeto básico. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: Global. Modo de Disputa: Aberto. Início da Sessão Pública: 19 de outubro de 2026, às 09 h e 10 min. Plataforma: https://bnc.org.br/. Acesso Ao Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, https://bnc.org.br/ e [email protected]. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga. do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Proc. Adm nº 047/2026, A Prefeitura Municipal De Joaquim Pires, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna público que no dia 14 de outubro de 2026, às 09h00min, realizará licitação do tipo Menor Preço, por meio do Sistema de Registro de Preços, tendo por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de insumos para impressoras destinados a atender as necessidades da prefeitura e secretarias municipais de Joaquim Pires-PI, nos termos da lei nº 14.133/2021. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br;https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ ; http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal; https://www.joaquimpirescontrata.com.br/; Contato: [email protected].

MARIANA SILVA SALES CRUZ Secretária de Administração

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