DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Edital de chamamento público nº 002/2026 - FMC. Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (LF Nº 14.399/2022). Informações: UL/GOV-PMJF/PI.

José de Freitas - PI, 28 de Setembro de 2026 KARYNNE KATIUZIA OLIVEIRA MONTEIRO Presidente Fundação Municipal de Cultura

Extrato/Ato Administrativo

Edital de chamamento público nº 003/2026 - FMC. (Seleção de projetos) Objetivo: Firmar termo de execução cultural dotação: Recursos da política nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (LF Nº 14.399/2022). Informações: UL/GOV-P M J F/ P I .

O MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ - PI através da CPL, torna público, que realizará licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026, tendo como objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Engenharia, Visando A Pavimentação De Vias Públicas Em Paralelepípedo Na Zona Urbana Do Municipio De Lagoa Do Piauí, Convênio Nº 869497/2018.Data Sessão: 14/10/2026. Horário: 09:00 hrs. Link Portal: https://licitanet.com.br/. Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PI. CONTRATADA: PROMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ no 28.527.734/0001-42. OBJETO DO CONTRATO: Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para suprir as necessidades do Município de Lagoa de São Francisco - PI. OBJETO DO ADITIVO: O presente Segundo Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo no 058/2025 por mais 12 (doze) meses, bem como a renovação integral dos quantitativos contratados para o novo período de vigência, mantidos o objeto, as especificações, os preços unitários e as demais condições contratuais, ressalvadas as alterações formalizadas pelos termos aditivos anteriores. VALOR GLOBAL ESTIMADO PARA O PERÍODO PRORROGADO: R$ 866.250,00 (oitocentos e sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais), correspondente ao valor atualmente vigente após o acréscimo quantitativo formalizado no Primeiro Termo Aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal no 14.133/2021, especialmente os arts. 106 e 107, além das disposições constantes do contrato originário e demais normas aplicáveis. VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, de 29 de setembro de 2026 a 29 de setembro de 2027. O contrato originário foi assinado em 29 de setembro de 2025, com vigência inicial de 12 meses. DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO: 29 de setembro de 2026.

Lagoa de São Francisco PI, 29 de setembro de 2026.FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA. Agente de Contratação.

O Município de Manoel Emídio, através da CPL, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação pregão eletrônico nº 017/2026 procedimento administrativo nº 106/2026 referente ao objeto em epígrafe: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ABRANGENDO DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES, VISANDO A IDENTIFIC AÇ ÃO, PADRONIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS. Data da sessão: 16/09/2026 Horário: 10:00 hrs E-mail: [email protected] Portal: https://licitanet.com.br/ Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal Manoel Emídio/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/

Pregão Eletrônico Nº 14/2026. Proc. Adm. Nº 001.0000411/2026. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preço para fornecimento de ar-condicionado para as Secretarias Municipais, conforme edital e anexos. Acolhimento das propostas: 01/10/2026. Sessão: 14/10/2026 às 08h30. Referência de tempo: Horário de Brasília. Edital na CPL, que deverão solicitar via correio eletrônico [email protected] e https://bnc.org.br/.

O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 023/2026, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CURSOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI. Data da sessão: 09h00min do dia 16/10/2026. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e- mail: [email protected].

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES EXCLUSIVOS PARA ME/EPP

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição parcelada de material de higiene e limpeza, kit gestante (enxoval), utensílios de copa e cozinha, kit de higiene bucal e material de expediente, papelaria e apoio pedagógico, destinados a atender às necessidades do órgão gerenciador e dos órgãos participantes da Administração Pública Municipal de Paes Landim - PI, em 13 (treze) lotes e 341 (trezentos e quarenta e um) itens, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. MODALIDADE / CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, pelo critério de menor preço por LOTE. MODO DE DISPUTA: ABERTO. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 02/10/2026, nos endereços eletrônicos https://licitamaisbrasil.com.br /, https://pncp.gov.br/app/editais e https://sistemas.tce. pi.gov.br/muralic/. ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21/10/2026 às 09h30min, no endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br/. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.509.184,42 (um milhão, quinhentos e nove mil, cento e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). FONTES DE RECURSOS: 500 / 540 / 541 / 542 / 550. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital e seus anexos estarão disponíveis no sistema eletrônico de licitações e poderão ser consultados também no Portal da Transparência do Município. As propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico, na forma e prazo estabelecidos no edital. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Piauí nº 230, Centro, CEP: 64710-000, Paes Landim - PI.

Paes Landim - PI, 29 de setembro de 2026. CÍCERO BATISTA DE HOLANDA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Contrato nº 052/2026; Processo nº 052/2026; Concorrência Eletrônico nº 009/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: WR ENGENHARIA E LOCACOES DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 36.666.319/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação Sistema de Esgotamento Sanitário na zona urbana do município de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 7.844.205,02 (sete milhões oitocentos e quarenta e quatro mil duzentos e cinco reais e dois centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recurso Próprio / Proposta 027728/2024 / Convênio 969110/2024. Vigência: 28 de setembro de 2026 a 27 de setembro de 2027. Assinatura do Contrato: 28 de setembro de 2026. Patos do Piauí - PI, 28 de setembro de 2026. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal.

A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 052/2026, procedimento nº 009/2026, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, adjudicando o objeto da mesma à empresa: WR ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 36.666.319/0001-06, com valor R$ 7.844.205,02 (sete milhões oitocentos e quarenta e quatro mil duzentos e cinco reais e dois centavos).

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 052/2026, Procedimento nº 009/2026, modalidade Concorrência Eletrônica, que teve como vencedor a empresa: WR ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 36.666.319/0001-06. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Instrumento: Contrato nº 051/2026. Objeto: Execução do serviço de construção de unidades habitacionais no município de Ribeira do Piauí-PI. Contratante: O município de Ribeira do Piauí-PI, inscrito no CNPJ nº 01.612.604/0001-51, com sede na Praça Coronel José Borges, S/N, Ribeira do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, Antônio Luiz de Araújo Costa Neto, prefeito, portador do CPF nº XXX.203.XXX-XX, residente e domiciliado em Ribeira do Piauí-PI, por intermédio da secretaria municipal de administração, planejamento e finanças, neste ato representada pelo Sr. Carlos Cesar Pereira do Nascimento, secretário municipal, portador do CPF nº XXX.547.XXX-XX, residente e domiciliado no município de Ribeira do Piauí-PI. Contratada: Construtora Vera Cruz Ltda-ME, sob o nome fantasia, Construtora Vera Cruz, inscrita no CNPJ n° 27.963.603/0001-45, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Santa Luzia, 2822, sala 05, TeresinaPI. Vinculação: Procedimento Administrativo nº 1032/2026, Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica nº 005/2026/PMRP. Fundamentação legal: Modalidade Concorrência, Art. 28, II da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 180 dias. Valor total do contrato: R$ 2.589.072,02. Fonte de recursos: Termo de Compromisso nº 992400/2025/MCIDADES/CAIXA. Data da assinatura: 29/09/2026.

A P.M. de Ribeira do Piauí-PI, na pessoa de seu Representante Legal, no uso de suas atribuições legais, na condição de autoridade superior deste ente municipal, nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado final do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica nº 005/2026/PMRP - Processo Administrativo nº 1032/2026/PMRP, destinado a execução do serviço de construção de unidades habitacionais no município de Ribeira do Piauí-PI, de acordo com as regras estipuladas no edital de licitação pertinente, em favor da empresa Construtora Vera Cruz Ltda-ME, inscrita no CNPJ n° 27.963.603/0001-45, com sede na Rua Santa Luzia, 2822, Sala 05, Teresina-PI, com o valor global de R$ 2.589.072,02, conforme informações gerais registradas na ata de sessão, inseridas no respectivo processo administrativo de contratação.

206

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026093000206