DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Concorrência Eletrônica nº 012/2026. Processo Administrativo nº 090/2026. O município de São Gonçalo do Gurguéia - PI, através de sua agente de contratação, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 012/2026, com prazo de início de recebimento de propostas no dia 30/09/2026 às 13:59h, prazo final de recebimento de propostas no dia 15/10/2026 às 13:59h, e início da sessão para o dia 15/10/2026 às 14:00h, que tem como objeto: Contratação de empresa de engenharia de prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo na Avenida Piauí na Zona Urbana do município de São Gonçalo do Gurguéia - PI, conforme convenio nº 919689/2021. O edital e seus anexos: http://licitasaogoncalodogurgueia.com.br/cidadao/. Maiores informações: P.M. de São Gonçalo do Gurguéia-PI, situada a Avenida São Gonçalo s/n, 89-35610012, e-mail: [email protected]

Concorrência Eletrônica nº 013/2026. Processo Administrativo nº 091/2026. O município de São Gonçalo do Gurguéia - PI, através de sua agente de contratação, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 013/2026, com prazo de início de recebimento de propostas no dia 30/09/2026 às 15:59h, prazo final de recebimento de propostas no dia 15/10/2026 às 15:59h, e início da sessão para o dia 15/10/2026 às 16:00h, que tem como objeto: Contratação de empresa de engenharia de prestação de serviços de recuperação e manutenção de estrada vicinal no município de São Gonçalo do Gurguéia-PI, conforme convenio nº 983356. Edital e seus anexos: http://licitasaogoncalodogurgueia.com.br/cidadao/. Maiores informações: P.M. de São Gonçalo do Gurguéia-PI, situada a Avenida São Gonçalo s/n, telefone: 89-35610012, e- mail: [email protected]

Concorrência Eletrônica nº 014/2026. Processo Administrativo nº 092/2026. O município de São Gonçalo do Gurguéia - PI, através de sua agente de contratação, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 014/2026, com prazo de início de recebimento de propostas no dia 30/09/2026 às 13:59h, prazo final de recebimento de propostas no dia 16/10/2026 às 13:59h, e início da sessão para o dia 16/10/2026 às 16:00h, que tem como objeto: Contratação de empresa de engenharia de prestação de serviços de execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, no município de São Gonçalo do Gurguéia-PI, conforme convenio nº 979525. Edital e seus anexos: http://licitasaogoncalodogurgueia.com.br/cidadao/. Maiores informações: P.M. de São Gonçalo do Gurguéia-PI, situada a Avenida São Gonçalo s/n, telefone: 89-35610012, e-mail: [email protected]

São Gonçalo do Gurguéia, 29 de setembro de 2026. KÁTIA LIMA BARREIRA Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 020/2026. Processo Administrativo nº 093/2026. O Município de São Gonçalo do Gurguéia - PI, através de sua pregoeira, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2026, com prazo de início de recebimento de propostas no dia 30/09/2026 às 13:59h, prazo final de recebimento de propostas no dia 14/10/2026 às 13:59h, e início da sessão no dia 14/10/2026 às 14:00h, que tem como objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de cursos para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social de São Gonçalo do Gurguéia-PI. Edital e seus anexos: http://licitasaogoncalodogurgueia.com.br/cidadao/. Maiores informações: P.M. de São Gonçalo do Gurguéia-PI, situada a Avenida São Gonçalo s/n, telefone: 89-35610012, e-mail: [email protected]

São Gonçalo do Gurguéia, 29 de setembro de 2026. KÁTIA LIMA BARREIRA Agente de Contratação

Prefeitura municipal de São João da Fronteira - PI Processo administrativo do aditivo N° 124/2026 Ato: Primeiro termo aditivo ao contrato n° 101/2025, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTOS ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA". Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Contratada: PLENA GESTAO LTDA, CNPJ Nº: 57.985.603/0001-07 Da alteração: O prazo de vigência será até o dia 01/10/2027. Fundamento legal: ART. 107 da Lei N. 14.133/2021. Da ratificação: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 101/2025, não alteradas pelo presente termo aditivo. Subscritores: Pelo contratante e pela contratada Data da assinatura: 25 de setembro de 2026.

São João da Fronteira (PI), 25 de setembro de 2026 Marcos Antônio de Andrade Mateus Prefeito Municipal

Contrato nº: 013/2026 - CPL. Processo Administrativo nº: 051/2026. OBJETO: contratação de empresa para execução de obras para recuperação ambiental da área de disposição de resíduos (lixão), englobando remoção de resíduos e cercamento perimetral - município de São João da Varjota-PI, Plano de Ação: 09032026 - 090690/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA- PI, CNPJ Nº 01.612.676/0001-07. CONTRATADA: LEG SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 47.309.401/0001-91. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 28/09/2026 e encerramento em 28/09/2027, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. O prazo de execução da obra e dos serviços será de 03 (três) meses, conforme estabelecido no cronograma físico-financeiro, contado a partir da data indicada para o início dos serviços na Ordem de Serviço, admitida a prorrogação nos termos da Lei nº 14.133/2021, desde que devidamente justificada e formalizada. VALOR GLOBAL: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais). FONTE DE RECURSOS: 500; 700. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/09/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.0008962/2026- PMSP/PI

A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, através do seu Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeada pela Portaria GB/PMSP/PI Nº. 032/2024, de 15.01.2024, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. Tipo Menor Preço Global por lote, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para Construção de uma Quadra Escolar Coberta e Vestiário Modelo 2, Padrão FNDE, TC de Emenda nº 202200350-1 no Povoado Todos os Santos, PI 356, Zona Rural, do município de São Pedro do Piauí.

TIPO: Menor Preço Global

DATA DE ABERTURA SESSÃO: 16.10.2026.

Início da Sessão: 09h05min. (nove horas).

VALOR ESTIMADO: R$ 1.265.014,90 (Um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil, quatorze reais e noventa centavos).

Prazo de Execução: 06 (seis meses).

LOCAL: licitasaopedrodopi.com.br.

Avenida Presidente Vargas, nº 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMJM/PI, na Avenida Presidente Vargas, Nº. 531, Bairro Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000, E-mail: [email protected] Edital e anexos, estão à disposição dos interessados na sala das licitações, localizada na Avenida Presidente Vargas, Nº. 531, Bairro Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000, E-mail: [email protected], em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 13h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE. www.tce.pi.gov.br.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SMODU Nº 18/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. CONTRATANTE: Município de Sebastião Leal-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano. CONTRATADA: COUTO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.101.445/0001-87. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção de Campo de Várzea no Povoado Tamboril, Zona Rural do Município de Sebastião Leal-PI, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico-Financeiro, Composição de BDI, Memorial de Cálculo e demais anexos integrantes do processo. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Global. VALOR GLOBAL: R$ 366.681,75 (trezentos e sessenta e seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 700 - Convênio; Projeto/Atividade: 27.813.1387.1048.0000 - Construção de Quadra ou Ginásio; Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações. Fonte 500 - FPM/ICMS/RPM; Projeto/Atividade: 27.812.1387.2117.0000 - Encargos e Manutenção da Secretaria de Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Início de Execução dos Serviços. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026. ASSINAM: Luciano Ferreira do Nascimento - pela CONTRATANTE, e Mikayl Araujo Couto - pela CONTRATADA.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SMODU Nº 21/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. CONTRATANTE: Município de Sebastião Leal-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano. CONTRATADA: JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.866.317/0001-17. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de pista de caminhada no Município de Sebastião Leal-PI, sob o regime de empreitada por preço global, conforme proposta de preços, planilhas, projeto e demais documentos integrantes do processo. VALOR GLOBAL: R$ 325.605,63 (trezentos e vinte e cinco mil seiscentos e cinco reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: 700 - Convênio; Projeto/Atividade: 15.452.1266.2094.00000 - Manutenção da Secretaria de Obras; Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 500 - FPM/ICMS/RPM; Projeto/Atividade: 15.451.1223.2094.0000 - Construção de Calçamento ou Pavimentação Urbana; Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Início dos Serviços. DATA DA ASS I N AT U R A : 29 de setembro de 2026. ASSINAM: Luciano Ferreira do Nascimento - Secretário Municipal de Obras, pela CONTRATANTE, e José Rosinaldo Ribeiro Barros - representante da JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA, pela CONTRATADA. Sebastião Leal-PI, 29 de setembro de 2026. Luciano Ferreira do Nascimento -Secretário Municipal de Obras

Distrato Amigável

Inexigibilidade nº11/2026. Contratante: Município de Simões/PI. Contratada: Brasil Nordeste Ltda. CNPJ:05.263.940/0001-97. Objeto: Distrato amigável da contratação, sem qualquer fornecimento ou valor devido. Fundamento: Art. 138, II, da Lei nº14.133/2021. Simões/PI, 16/09/2026. Prefeito

Tipo: Menor Preço e Adjudicação Global. O Município de Simões/PI, através do Agente de contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº8/2026, tendo como objeto a Prestação de serviços de pavimentação de vias na zona urbana do Município de Simões/PI. Data e horário do recebimento das propostas: 01/10/2026 às 08h até 15/10/2026 às 09h. Data e horário do início da disputa: 15/10/2026 às 09h02, no modo de Disputa Aberto. Valor Estimado:R$398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais). Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Info: Tel: 89 3456-1434 ou e-mail: [email protected].

Simões/PI, 29 de setembro de 2026. ÍTALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO Prefeito

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