DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2026, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES E BENS DE CONSUMO DURÁVEIS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E APARELHAMENTO DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ARES DO NORDESTE REFRIGERACAO LTDA - CNPJ: ..654/0001- - R$ 202.165,00; D F DE S SILVA - CNPJ: ..190/0001- - R$ 126.070,96; GO VENDAS ELETRONICAS LTDA - CNPJ: ..392/0001- - R$ 29.872,30; JOSE EDISMAR BEZERRA ME - CNPJ: ..075/0001- - R$ 184.495,26; K J DE M ANDRADE LTDA - CNPJ: ..374/0001- - R$ 214.581,30; L2 - COMERCIO E SOLU CO ES LTDA - CNPJ: ..075/0001- - R$ 4.550,00; NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - CNPJ: ..590/0001- - R$ 76.886,00; SEVENTEC COMERCIO LTDA - CNPJ: ..976/0002- - R$ 110.800,00.

PROCESSO Nº 3.978/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO POTENGI - CNPJ: 36.060.988/0001-21. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, bem como de suas organizações, destinados aos alunos matriculados nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Bom Jesus/RN. Vigência: 28/09/2026 à 31/12/2026. Valor: R$20.884,50 (Vinte mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). Bom Jesus/RN, 28 de setembro de 2026. JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN.

PROCESSO Nº 3.978/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: FORNECEDORA INDIVIDUAL - LENICE RAYANE DE LIMA OLIVEIRA - CPF: XXX.500.XXX-78. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, bem como de suas organizações, destinados aos alunos matriculados nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Bom Jesus/RN. Vigência: 28/09/2026 à 31/12/2026. Valor: R$9.290,50 (nove mil, duzentos e noventa reais e cinquenta centavos). Bom Jesus/RN, 28 de setembro de 2026. JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN.

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN torna público que, no Pregão Eletrônico nº 44/2026, foi acolhida impugnação ao Edital, tornando necessária sua retificação. Assim, fica designada nova data para a sessão pública, a realizarse em 16/10/2026, às 08:00 horas. O certame tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde, por meio de profissionais habilitados, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, mediante plantões médicos e demais plantões profissionais. As demais disposições permanecem inalteradas, salvo as expressamente retificadas. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 30 de setembro de 2026.

Em 28 de setembro de 2026. MARIA DA PAZ DANTAS

Processo administrativo Nº 24020001/2026 - Contrato Nº 202607090002 - Origem: - Credenciamento Nº 001/2026- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO Contratada(o): TAMBRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável e consensual do Contrato de Credenciamento nº 202607090002.Considerando que as partes firmaram o Contrato de Credenciamento nº 202607090002, cujo objeto era a formação de um banco de credenciados para prestação de serviços médicos nas especialidades de angiologia e urologia no Município de Encanto/RN; considerando o pedido formal de extinção amigável apresentado pela CONTRATADA em 28 de julho de 2026, motivado por conveniência administrativa e operacional; Considerando o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município de Encanto/RN em 28 de julho de 2026, opinando favoravelmente pela viabilidade jurídica da rescisão consensual; Considerando a fundamentação prevista na Cláusula Décima Segunda do contrato original e nos artigos 137, 138 e 139 da Lei Federal nº 14.133/2021. Fica extinto o vínculo contratual existente entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA a partir da assinatura deste instrumento, cessando todas as obrigações operacionais futuras decorrentes do credenciamento. A extinção amigável do contrato não exime a CONTRATADA das responsabilidades administrativas, cíveis ou penais decorrentes dos atos praticados durante a vigência da contratação. A rescisão tampouco impede a eventual apuração de prejuízos causados ao erário e a aplicação de sanções legais, caso verificadas irregularidades. Caberá ao CONTRATANTE providenciar a publicação do extrato deste Termo de Rescisão na imprensa oficial e no sítio eletrônico do Município, em conformidade com o artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/2021.- Data da assinatura: 29 de setembro de 2026.

RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2026-01 E Nº 6/2026-02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91006/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06050001/2026, ÓRGÃO PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS/RN, SISTEMA: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento das demandas da Unidade Básica de Saúde do Município de Francisco Dantas/RN, conforme as especificações e condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026-01, FORNECEDOR REGISTRADO: DENTAL DISTMED LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.894.798/0001-30, sediada no Município de Pau dos Ferros/RN. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.128.833,50 (um milhão, cento e vinte e oito mil, oitocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026-02 FORNECEDOR REGISTRADO: MULTIMED DENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.894.043/0001-40, sediada no Município de Pau dos Ferros/RN. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 259.720,50 (Duzentos e cinquenta e nove mil, setecentos e vinte reais e cinquenta centavos). VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 1.388.554,00 (Um milhão, trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais) VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado

a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis. SIGNATÁRIOS: José Adolfo da Silveira Neto, pelo Município de Francisco Dantas/RN; Ariane Paula Dantas Figueiredo, pelo Fundo Municipal de Saúde; Walfredo Aleluia Lopes do Rêgo, pela empresa DENTAL DISTMED LTDA; e Bruno Patricio Ferreira da Costa, pela empresa MULTIMED DENTAL LTDA. Francisco Dantas/RN, 16 de junho de 2026 José Adolfo da Silveira Neto Prefeito.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16010001/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91003/2026, ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN, ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCO DANTAS/RN, OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos injetáveis, destinados ao atendimento das demandas da Unidade Básica de Saúde do Município de Francisco Dantas/RN, conforme as especificações e condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. FORNECEDOR REGISTRADO: DENTAL DISTMED LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.894.798/0001-30, sediada no Município de Pau dos Ferros/RN. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 169.268,00 (cento e sessenta e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais). VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis. SIGNATÁRIOS: José Adolfo da Silveira Neto, pelo Município de Francisco Dantas/RN; Ariane Paula Dantas Figueiredo, pelo Fundo Municipal de Saúde; e Walfredo Aleluia Lopes do Rêgo, pela empresa DENTAL DISTMED LTDA. Francisco Dantas/RN, 16 de junho de 2026 José Adolfo da Silveira Neto Prefeito.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14040001/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91005/2026, ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN, ÓRGÃOS PARTICIPANTES : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado, com instalação, de diversas capacidades, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Francisco Dantas/RN e de suas Secretarias, conforme as especificações e condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. FORNECEDOR REGISTRADO: FRIO MAXIMO REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 07.986.555/000101, sediada no Município de Pau dos Ferros/RN. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 890.925,00 (oitocentos e noventa mil, novecentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis. SIGNATÁRIOS: José Adolfo da Silveira Neto, pelo Município de Francisco Dantas/RN; Eleqsandra Oliveira Caldas, pelo Fundo Municipal de Assistência Social; Ariane Paula Dantas Figueiredo, pelo Fundo Municipal de Saúde; e Nilvan Cesar de Oliveira, pela empresa FRIO MAXIMO REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA-EPP. Francisco Dantas/RN, 11 de junho de 2026 José Adolfo da Silveira Neto Prefeito.

Pregão Eletrônico nº 91006/2026, Processo Administrativo nº 06050001/2026, Órgão Promotor: Prefeitura Municipal de Francisco Dantas/Rn, Critério de Julgamento: Menor Preço Sistema: Registro de Preços

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento das demandas da Unidade Básica de Saúde do Município de Francisco Dantas/RN, conforme as especificações e condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A autoridade competente do Município de Francisco Dantas/RN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, após examinar os atos e resultados do procedimento licitatório, resolve ADJUDICAR o objeto aos licitantes vencedores e HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 91006/2026, realizado por meio da plataforma BBMNET Licitações. LICITANTES VENCEDORES: DENTAL DISTMED LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.894.798/0001-30, sediada no Município de Pau dos Ferros/RN, com valor total adjudicado e homologado de R$ 1.128.833,50 (um milhão, cento e vinte e oito mil, oitocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). Itens adjudicados: 2, 3, 4, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 63, 65, 66, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 79, 82, 88, 89, 90, 92, 94, 96, 97, 98, 103, 106, 107, 108, 109, 110, 113, 114, 115, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 138, 139, 140, 141, 143, 144, 145, 148, 149, 150, 152, 153, 156, 157, 158, 160, 161, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181 e 182. MULTIMED DENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.894.043/0001-40, sediada no Município de Pau dos Ferros/RN, com valor total adjudicado e homologado de R$ 259.720,50 (duzentos e cinquenta e nove mil, setecentos e vinte reais e cinquenta centavos). Itens adjudicados: 1, 5, 8, 19, 20, 21, 26, 31, 38, 46, 47, 48, 49, 54, 57, 62, 64, 67, 71, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 83, 84, 85, 86, 87, 91, 93, 95, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 111, 112, 116, 124, 137, 142, 146, 147, 151, 154, 155, 159, 162 e 170. VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 1.388.554,00 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais). O Termo de Adjudicação registra a adjudicação dos 182 lotes do certame.

Pregão Eletrônico nº 91003/2026, Processo Administrativo nº 16010001/2026, Órgão Promotor: Prefeitura Municipal de Francisco Dantas/Rn, Critério de Julgamento: Menor Preço, Sistema: Registro de Preços

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos injetáveis, destinados ao atendimento das demandas da Unidade Básica de Saúde do Município de Francisco Dantas/RN, conforme as especificações e condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A autoridade competente do Município de Francisco Dantas/RN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, após examinar os atos e resultados do procedimento licitatório, resolve ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 91003/2026, realizado por meio da plataforma BBMNET Licitações. LICITANTE VENCEDOR: DENTAL DISTMED LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.894.798/0001-30, sediada no Município de Pau dos Ferros/RN. VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 169.268,00 (cento e sessenta e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais).

Pregão Eletrônico nº 91005/2026, Processo Administrativo nº 14040001/2026, Órgão Promotor: Prefeitura Municipal de Francisco Dantas/Rn, Critério de Julgamento: Menor Preço, Sistema: Registro de Preços

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de arcondicionado, com instalação, de diversas capacidades, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Francisco Dantas/RN e de suas Secretarias,

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