DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

conforme as especificações e condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A autoridade competente do Município de Francisco Dantas/RN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, após examinar os atos e resultados do procedimento licitatório, resolve ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 91005/2026, realizado por meio da plataforma BBMNET Licitações. LICITANTE VENCEDOR: FRIO MAXIMO REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 07.986.555/0001-01, sediada no Município de Pau dos Ferros/RN. VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 890.925,00 (oitocentos e noventa mil, novecentos e vinte e cinco reais).

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de José da Penha/RN.

Empresas vencedoras valor total: R$ 392.977,15 (trezentos e noventa e dois mil e novecentos e setenta e sete reais e quinze centavos): MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (20918668000120) com os lotes: 80 no valor total de R$ 6.840,00 (seis mil, oitocentos e quarenta reais). PHOSPODONT LTDA (04451626000175) com os lotes: 32,33,38,44,91,94,102 no valor total de R$ 80.672,00 (oitenta mil, seiscentos e setenta e dois reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de registro de preços para possível contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene, limpeza e descartáveis, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Lagoa De Pedras/RN. - inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 01/10/2026 - termino: 09:00 horas do dia 14/10/2026. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 14/10/2026, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 14/10/2026. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, R. Cel. Francisco Tomaz, 99 - Centro - Lagoa de Pedras/RN - ou pelo Email: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação PE- nº 042/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios, pão destinados a Merenda Escolar da rede municipal de ensino do município de Macau/RN. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira, por meio de pendrive. A sessão eletrônica será aberta às 09h (horário de Brasília) do dia 14 de Outubro de 2026.

Macau/RN, 29 de setembro de 2026. FLUSSIER AURELIO VIEIRA GALDINO Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026-SMS Processo Administrativo 21.008373/2026-87

Objeto: Fornecimento de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS destinados à manutenção da Assistência Farmacêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. ARP Nº 45/2026 (SMS) - Empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA (CNPJ: 40.328.532/000177). Valor: R$ 2.481.061,00 (dois milhões e quatrocentos e oitenta e um mil e sessenta e um reais). Assina pelo Fornecedor: ERIVONALDA MARIA DA SILVA , Data da Assinatura: 23/09/2026. ARP Nº 46/2026 (SMS) - Empresa: DROGAFONTE LT DA (CNPJ: 08.778.201/0001-26). Valor: R$ 346.828,00 (trezentos e quarenta e seis mil e oitocentos e vinte oito reais). Assina pelo Fornecedor: ERIKA MILLANE BRAZ M O N T E I R O, Data da Assinatura: 25/09/2026. ARP Nº 47/2026 (SMS) - Empresa: F. WILTON CAV A LC A N T E MONTEIRO LTDA (CNPJ: 07.055.280/0001-84). Valor: R$ 1.605.900,00 (um milhão e seiscentos e cinco mil e novecentos reais). Assina pelo Fornecedor: FRANCISCO WILTON CAVALCANTE MONTEIRO, Data da Assinatura: 23/09/2026. Assina pelo Órgão Gerenciador: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Data da Assinatura: 25/06/2026 - Vigência: 12 meses (25/06/2027). Mossoró/RN, 22 de setembro de 2026. JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO. Gestora do Fundo Municipal de Saúde.

Aditivo nº 01/2026 - Contrato nº 07/2025. Concorrência nº 01/2025 - SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 10 (dez) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: IM Engenharia LTDA - CNPJ: 07.188.930/0001-60. Vigência: 30/09/2026 a 30/07/2027. Data da assinatura: 25/09/2026.

Processo Administrativo 21.008373/2026-87

Objeto: Fornecimento de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS destinados à manutenção da Assistência Farmacêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Gestor(a) do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 22/09/2026. Valor Global: R$ 5.702.425,60 (cinco milhões e setecentos e dois mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Empresas: Lotes 3 e 5 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA (CNPJ: 40.328.532/0001-77) no valor de R$ 2.481.061,00 (dois milhões e quatrocentos e oitenta e um mil e sessenta e um reais), Lotes 01, 04 e 06 - DROGAFONTE LTDA (CNPJ: 08.778.201/0001-26) no valor de R$ 1.615.464,60 (um milhão e seiscentos e quinze mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), Lote 02 - F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI (CNPJ: 07.055.280/0001-84) no valor de R$ 1.605.900,00 (um milhão e seiscentos e cinco mil e novecentos reais).

Concorrência Eletrônica nº 10/2026- Processo nº 603225/2026

Espécie: Contrato nº 210902/2026, firmado em 21/09/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Cruz, inscrito no CNPJ nº 08.144.784/0001-33, Contratado: NOVA GERACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.522.228/0001-03; Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para Implantação de Pavimentação com drenagem superficial da Estrada da Comunidade Fortaleza - Zona Rural - Nova Cruz/RN, Emenda nº 202543740025.; Amparo: Concorrência Eletrônica 10/2026; Processo: 603225/2026; Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP) Vigência: de 21/09/2026 a 21/09/2027; Cobertura Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.001 - 15.451.0008.1012 - 4.4.90.51 - 15000000 - 17000000; Valor: R$ 427.350,20 (quatrocentos e vinte e sete mil, trezentos e cinquenta reais e vinte centavos); Signatários: pelo Contratante, João Nogueira Neto e, pelo Contratado, Astenio de Melo Tinoco Junior. Nova Cruz/RN, 21 de setembro de 2026. João Nogueira Neto. Prefeito Municipal.

Processo nº 820031/2026

O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 06 de outubro de 2026 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 20/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento, transporte, montagem e instalação de playgrounds infantis, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Nova Cruz/RN., tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.novacruz.rn.gov.br, através de solicitação pelo e-mail: [email protected].

Nova Cruz/RN, 21 de setembro de 2026. VITOR DA SILVA OLIVEIRA

Processo 1265/2026

O Município de Pureza-RN, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de veículos afim de atender as necessidades do município de Pureza-RN. - Início de acolhimento das propostas: 10:00 horas do dia 30/09/2026. Abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 13/10/2026, HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Pureza/RN, Praça 05 de Abril, 180 - Centro - Pureza/RN - ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 08.358.889/0001-95, localizada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, a se processar de FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por Preço Unitário, para Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos, pelo método convencional, com implantação de sistema de Drenagem Superficial e Pavimentação de Vias Públicas, em paralelepípedo Pelo método convencional, nas comunidades Bom Jesus e Pau do Leite, na zona rural do Município de Santa Cruz/RN, O Edital está disponível no Endereço: Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 29 de setembro de 2026 às 08h00 exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 16 de outubro de 2026 às 09h00. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital.

Santa Cruz/RN, 29 de setembro de 2026. KARLA PATRÍCIA DOS SANTOS Agente de Contratação

Processo Administrativo MSJS/RN n° 045/2026 - Concorrência Eletrônica nº 004/2026 - CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.581.090/0001-90; OBJETO: Construção de praça e horto municipal para produção de mudas - Emenda Parlamentar - 202543740025; VALOR GLOBAL: R$ 535.300,00 (Quinhentos e trinta e cinco mil e trezentos reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de sete (07) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; MODALIDADE LICITATÓRIA: Concorrência Eletrônica; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I - UNIDADE: 13.15.451.0023.1038 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS; II - FONTES: 1500000, 17063110; III - PROGRAMA: MELHORIA E CONSOLIDAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL; IV - ELEMENTO: 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES; V - PLANO: PROPORCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS

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