DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SERVIÇOS PÚBLICOS. DOTAR O MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA DE LAZER; VI - Nota de Empenho: 132609230010; 132609230027.; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Kelly Gonçalves di Gouveia - Pela Promitente Contratada. São José do Seridó /RN, 29 de setembro de 2026. Jackson Dantas. Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 128/2026. Processo nº 050/2026 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 007/2026 - CC Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 42.877.232/0001-72. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares, com fornecimento parcelado e contínuo, destinados ao atendimento das unidades que compõem a rede pública municipal de saúde do Município de Senador Elói de Souza/RN, visando assegurar a manutenção das ações e serviços de saúde e o adequado atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Vigência: 28/09/2026 à 28/09/2027 Valor: R$19.180,00 (dezenove mil, cento e oitenta reais).

CONTRATO Nº 125/2026. Processo nº 084/2026 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2026 - CC Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA CNPJ: 40.787.152/0001-09 Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares em caráter URGENTE, com fornecimento parcelado e contínuo, destinados ao atendimento das unidades que compõem a rede pública municipal de saúde do Município de Senador Elói de Souza/RN. Vigência: 24/09/2026 à 24/09/2027 Valor: R$ 17.826,80 (dezessete mil, oitocentos e vinte e seis reais).

CONTRATO Nº 126/2026. Processo nº 084/2026 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2026 - CC Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: PHOSPODONT LTDA CNPJ: 04.451.626/0001-75 Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares em caráter URGENTE, com fornecimento parcelado e contínuo, destinados ao atendimento das unidades que compõem a rede pública municipal de saúde do Município de Senador Elói de Souza/RN. Vigência: 24/09/2026 à 24/09/2027 Valor: R$ 43.621,00 (quarenta e três mil, seiscentos e vinte e um reais).

CONTRATO Nº 127/2026. Processo nº 084/2026 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2026 - CC Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA CNPJ: 05.155.425/0001-93 Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares em caráter URGENTE, com fornecimento parcelado e contínuo, destinados ao atendimento das unidades que compõem a rede pública municipal de saúde do Município de Senador Elói de Souza/RN. Vigência: 24/09/2026 à 24/09/2027 Valor: R$ 7.044,00 (sete mil e quarenta e quatro reais). Senador Elói de Souza/RN, 24 de setembro de 2026. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR - Prefeito Municipal.

Objeto: Contratar empresa especializada para execução de obra civil, sob regime de empreitada global (mão de obra e materiais) contemplando execução de infraestrutura urbana para rede de drenagem pluvial, pavimentação da via em bloco intertravado de concreto e construção de passeio público com acessibilidade, através da construção de rampas e pisos táteis na Rua Joaquim Manuel Soares Carriconde, no trecho compreendido entre as ruas Dr. Dionísio de Magalhães e Av. Maria Pereira das Neves, conforme especificações no item 1 edital, baseado na emenda parlamentar nº.202530200015. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 06/11/2026, às 09h00min. O Edital será publicado no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Objeto: Aquisição de 2 unidades de veículo automotor novo, 0KM, 100% elétrico, para uso institucional da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação. Abertura: dia 13/10/2026, às 13h30, no Portal de Compras Públicas. Edital e anexos no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações, fone: (51) 3772-0300.

A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 15/10/2026, às 09h, a Chamada Pública n.º 03/2026, conforme Edital de Chamada Pública n.º 03/2026, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a Alimentação Escolar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Tipo Menor Preço Global.

Objeto: Aquisição de uma mini escavadeira. Encerramento das Propostas e Início dos Lances: 14/10/2026, às 09 horas, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: na Prefeitura, Rua Emancipação, nº 2.470, Centro, www.boavistadosul.rs.gov.br ou (54) 9 9968-7458.

Boa Vista do Sul/RS, 29 de setembro de 2026 PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI Prefeita

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 09 de novembro de 2026, realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência para Contratação de empresa, com fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica para execução da obra de construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Processo de Compra nº 131/2026 1ª REEDIÇÃO

O Município de Capão do Leão torna público que às 09h30min do dia 10 de novembro de 2026, será realizada a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objetivando a Execução de Obra Civil com Fornecimento de Mão de Obra e Materiais para a Revitalização de Duas Praças Municipais, através do sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do Edital e as informações estarão à disposição no site e e-mail supracitados, na Secretaria de Finanças ou pelo fone (53) 3275.1543.

Capão do Leão, 29 de setembro de 2026. MANOEL ROGÉRIO COSTA MOURA

Secretário Municipal de Planejamento

Torna público a retificação do Edital, cujo objeto é eventual e futura aquisição de materiais de materiais de higiene e limpeza, assepsia, descartáveis e utensílios de limpeza, conforme especificações técnicas e quantitativos descritos no Anexo I e seus anexos do presente edital, para a alteração da data da sessão pública do Edital nº 14/2026, para 13 de outubro de 2026, com início às 08:00 horas, horário de Brasília/DF. Maiores informações pelo fone 51 3698-1155, site: www.capeladesantana.rs.gov.br e email: [email protected].

O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRONICO 34/2026 registro de preços para fornecimento de eletroeletrônicos, eletrodomésticos equipamentos de climatização e ferramentas. Abertura: 09:00 h do dia 14/10/2026.

2) PREGÃO ELETRÔNICO 36/2026 registro de preços para fornecimento de pneus. Abertura: 09:00h do dia 16/10/2026. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 998808513.

Cerro Grande do Sul, 28 de setembro de 2026. VILMAR WOLFLE SCHWALM Prefeito

Proc. Lic. nº 101/2026.

Objeto: registro de preço para fornecimento parcelado de tip tops, câmaras e colarinhos para pneus; pneus recapados; e, serviços de recapagem e vulcanização de pneus, para atender as demandas das Secretarias Municipais. Nova data de abertura: 14/10/2026 às 08h30 (Brasília/DF), na Sala de Licitações, no Centro Adm. Municipal, Av. João Mafessoni, nº 483, Centro. Cadastramento: das 08h às 08h30 do dia 14/10/2026, no Centro Adm. Municipal. Edital alterado no Setor de Licitações, Av. João Mafessoni, nº 483, Centro, f: (54) 3363-8100, site: www.constantina.rs.gov.br, no Licitacon e no PNCP.

Proc. Lic. nº 109/2026.

Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de divisórias modulares, painéis com vidro fixo e portas, bem como para a desmontagem, remanejamento e reinstalação de divisórias e portas, para atender às necessidades da Administração Municipal. Abertura: 14/10/2026 às 14h30 (Brasília/DF), na Sala de Licitações, no Centro Adm. Municipal, Av. João Mafessoni, nº 483, Centro. Cadastramento: das 14h às 14h30 do dia 14/10/2026, no Centro Adm. Municipal.

PROC. LIC. Nº 110/2026.

OBJETO: AQUISIÇÃO, fornecimento, transporte, montagem, instalação, interligação elétrica, testes e colocação em funcionamento de conjunto de britagem fixo para O Município. Abertura: 16/10/2026 às 08h30 (Brasília/DF), na Sala de Licitações, no Centro Adm. Municipal, Av. João Mafessoni, nº 483, Centro. Cadastramento: das 08h às 08h30 do dia 16/10/2026, no Centro Adm. Municipal. Editais e informações no Setor de Licitações, Av. João Mafessoni, nº 483, Centro, fone: (54) 3363-8100, site: www.constantina.rs.gov.br, Licitacon e no PNCP.

CRISTIAN RIBOLI BRATZ Prefeito

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