DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AQUISIÇÃO DE PEDRAS, CONCRETO, ASFALTO E EMULSÃO

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Pedras, Concreto, Asfalto e Emulsão para manutenção e recuperação de ruas e vias, obras previstas e em andamento, em atendimento as necessidades da Secretaria de Obras do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 09 de outubro de 2026 às 08h00min, no portal de compras Contratação 17/2026, https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

PROCESSO Nº 210/2026.

Objeto é o registro de preços para aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo (glp - gás de cozinha), destinadas ao atendimento das necessidades das diversas secretarias, foi alterado, sendo a nova data da abertura das propostas marcada para o dia 13 de outubro de 2026 às 08:30 horas.

ADESÃO ATA Nº 077/2026 - CISA. Processo Administrativo n° 214/2026. Objeto: registro de preços para aquisição de veículos. DATA DA FORMALIZAÇÃO: 29 de setembro de 2026. Crissiumal, 29 de setembro de 2026. Marco Aurélio Nedel - Prefeito Municipal

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 162/2026

A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações, resolve adjudicar e homologar o Pregão Eletrônico nº 162/2026, cujo objeto é a Aquisição de câmaras para conservação de imunobiológicos, através da Secretaria Municipal de Saúde, com Recursos Tranf do SUS - Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede ASPS, cuja empresas vencedora foi TLP MACRO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 42.581.113/0001-78, no valor total de R$ 70.200,00. Erechim, 25 de setembro de 2026

Contrato de Prestação de Serviço Nº 145/2026. Dispensa de Licitação Nº 60/2026. Processo Nº 144/2026. Contratante: O Município. Contratada: Clínica Veterinária Soares e Flores Ltda (49.623.516/0001-81). Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de 152 (cento e cinquenta e duas) castrações cirúrgicas de fêmeas e machos das espécies caninos e felinos no Município, em formato de mutirão, com microchip de identificação individual incluso e implantado no animal. Valor Total: R$ 45.524,00. Vigência: 31/12/2026. Data: 29/09/2026.

O Município de General Câmara, torna público a homologação e adjudicação do Concorrência Eletrônica nº 04/2026, processo 95/2026, objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de escoramento emergencial da Casa de Cultura Miguel José Pereira, localizada no Distrito Histórico de Santo Amaro do Sul, no Município de General Câmara/RS, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à execução integral dos serviços, em conformidade com os projetos executivos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo,no dia 29/09/2026, para a empresa ASEHNG SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA/CNPJ:51.253.800/0001-55,no valor total de R$95.286,82 (noventa e cinco mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos).

OBJETO: Registro de preços para futura eventual aquisição de materiais e equipamentos esportivos diversos, destinados ao atendimento das atividades, projetos, programas e eventos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Ijuí/RS. Abertura das Propostas: 14/10/26 às 09:30. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada na elaboração e execução do Trabalho Social vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida MCMV/FAR, no âmbito do Residencial Luiz Fogliatto, localizado no Município de Ijuí/RS. Abertura das Propostas: 24/11/26 às 09:30. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

O Prefeito Municipal de Jaguarão, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, O Extrato do Decreto 189/2026, de 19 de agosto de 2026, que declara Situação de Emergência - Nível II em decorrência de desastre ocasionado por inundação no Município de Jaguarão/RS - COBRADE (chuvas intensas 1.3.2.1.4 e inundações 1.2.1.0.0). A íntegra dos decretos está publicada no site: https://www.jaguarao.rs.gov.br (Diário Oficial do Município).

Homologação - Adesão à Ata de Registro de Preços Nº OU 03/2026 Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira 4X4, marca JCB, modelo 3CX, Item 0012. Adesão ao Processo nº 038/2026, Pregão Eletrônico nº 002/2026 - Ata de Registro de Preços nº 015/2026, do órgão gerenciador Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado/RS - CI/Centro. Vencedor (Item/Valor Total): Distribuidora Meridional de Motores Cummins Ltda., CNPJ: 90.627.332/0001-93. Valor Total Homologado: R$ 358.500,00. Recurso financeiro oriundo do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 994256/2026 - TRANSFEREGOV.BR nº 014230/2026.

Objeto: Adesão ao Processo nº 038/2026, Pregão Eletrônico nº 002/2026 - Ata de Registro de Preços nº 015/2026, do órgão gerenciador Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado/RS - CI/Centro, para aquisição de uma retroescavadeira 4X4, marca JCB, modelo 3CX, Item 0012. Empresa: Distribuidora Meridional de Motores Cummins Ltda., CNPJ: 90.627.332/0001-93. Valor Total: R$ 358.500,00. Recurso financeiro oriundo do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 994256/2026 - TRANSFEREGOV.BR nº 014230/2026.

Pregão Eletrônico Nº 30/2026. Edital Nº 336/2026. Proc. Nº 454/2026. Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Nova Palma/RS, conforme propostas de equipamento nº 12240183000125003/2025 e nº 12240183000126003/2026 do Ministério da Saúde. Sessão: 15/10/2026 às 09h, pelo site: https://bnc.org.br, com acesso identificado. Propostas até às 08h30 do dia 15/10/26 (horário de Brasília). Edital no site do município, informações no fone: (55) 3266-1166, ramal 216 ou e-mail: [email protected].

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2026, para AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR PORTÁTIL PARA TRANSPORTE DE VACINAS E PRODUTOS TERMOLÁBEIS, DESTINADO ÀS ATIVIDADES DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. A sessão pública será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 20 de outubro de 2026, às 9 horas. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone 0800 054 0067 - Ramal 202 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. ODAIR ANDRÉ ROSSETTO. Prefeito.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA EXECUÇÃO DE PISO DE CONCRETO ARMADO ÁREA DE PADDOCK AUTÓDROMO MUNICIPAL DR. NELSON LUIZ BARRO, COM ÁREA PAVIMENTADA DE 790,00m² E CERCAMENTO DE PERÍMETRO DA PISTA DE CORRIDA EM TELA SOLDADA EM 1.480,00 METROS LINEARES, COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 202540730001, COM PRAZO DE 03 MESES PARA EXECUÇÃO, DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO. A sessão pública será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 16 de novembro de 2026, às 9 horas. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone 0800 054 0067 - Ramal 202 ou através do site www.guapore.rs.gov.br.

ODAIR ANDRÉ ROSSETTO Prefeito

LICITACAO Nº 686-2026 - Modalidade: PREGÃO ELETRONICO - MENOR PREÇO POR LOTE - Processo Administrativo Nº 9815/2026 - Abertura no dia 30/09/2026 - TORNA SEM EFEITO, conforme justificativa já anexada na Plataforma BLL e site do município, OBJETO: Contratação de solução integrada de tecnologia da informação, sob a forma de Software como Serviço (SaaS) em nuvem, destinada a atender o Poder Executivo Municipal, o Poder Legislativo Municipal (Câmara de Vereadores) e o Fundo Municipal de Aposentados e Pensionistas (FAPS), abrangendo implantação, migração de dados, suporte, manutenção corretiva/adaptativa/evolutiva, treinamento e todos os serviços necessários à disponibilização e operação de Sistema de Gestão Pública Municipal (SGM).

Palmeira das Missões/RS, 29 de setembro de 2026. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito

O Município de Paraíso do Sul/RS torna público que a partir do dia 30 de Setembro de 2026, às 08h30min, serão recebidas propostas para Contratação de empresa especializada para execução, sob regime de empreitada global, da obra de pavimentação em blocos intertravados de concreto, abrangendo área aproximada de 1.620 m², na Rua Max Retzlaff - Trecho 2, neste Município, através do Convênio nº 943109/2023, vinculado à Proposta Transferegov nº 9290/2023, celebrado junto ao Ministério das Cidades, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar da União. A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço: https://bnc.org.br - às 08h40min do dia 30 de Outubro de 2026. Maiores informações pelo e-mail ([email protected]) e cópia do Edital no site do Município (https://paraisodosul.rs.gov.br).

Paraíso do Sul, 29 de setembro de 2026. CLAITON CLÉO MÜLLER Prefeito

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