DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESPECÍFICO DE LICITAÇÃO

DOCUMENTO DE SELEÇÃO INICIAL - DSI 03/2026 PROCESSO SEI 26.0.000142112-2. O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, através da Gerência de Licitações e Contratos, torna pública a abertura da licitação, OBJETO: Seleção inicial de candidatos para a contratação de empresa para elaboração de Projeto e Obra de Macrodrenagem e Requalificação Urbana de Vias e Praças do 4º Distrito de Porto Alegre, conforme Condições de Contrato para Instalações e Projetos de Construção, Livro Amarelo FIDIC, segunda edição, 2017. ORIGEM DE RECURSOS: BIRD 9534BR - Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD / Acordo de EMPRÉSTIMO CBR 1152 01 L - Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD. Nº de REFERÊNCIA: BR-SMPAE-PMPA-570537-CW-RFP.ABERTURA DAS CANDIDATURAS: Será às 10h do dia 30 de novembro de 2026. ENDEREÇO PARA ENTREGA DAS CANDIDATURAS: Rua 24 de Outubro, 200, Bairro Moinhos de Vento. Porto Alegre/RS. CEP 90510-000. O EDITAL E ANEXOS: estarão disponíveis a partir do dia 29/09/2026 no endereço: https://prefeitura.poa.br/dmae/licitacoes. Informações através do endereço [email protected] .

Porto Alegre, 29 de setembro de 2026. VICENTE ALTMAYER PERRONE Diretor Presidente

Contrato 190 2026 para contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais no interior do Município de Sagrada Família RS com extensão total de 3 07 km dividida em 04 trechos conforme projeto memorial descritivo e Termo de Referência, em regime de empreitada por preço global, referente ao Convênio MAPA nº 9418402023 e contrapartida municipal Valor do contrato 85 792,55 Data da assinatura 29 de setembro de 2026

O contrato e seus anexos encontram-se disponíveis no PNCP na Plataforma BLL Compras no Portal da Transparência do Município e junto ao Setor de Licitações Informações pelo email [email protected] ou telefone 55 99121-4239 Sagrada Família, RS 29 de setembro de 2026 Mauro Rogerio Ferrari Galatto Prefeito

Homologo o processo de Pregão Eletrônico nº. 097/2026, do tipo menor preço, destinado à aquisição e instalação de playgrounds, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS em atendimento ao Convênio Ministério do Esporte n°1054/2025 - Transferegov.br n°980948/2025, conforme termo de referência. E adjudico o objeto do presente certame, a empresa SANTA-FÉ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA, CNPJ: 59.907.427/0001-10, ao valor total de R$235.100,00 (duzentos e trinta e cinco mil e cem reais). Nada a constar

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PE 30 2026 Aquisicao de veiculo tipo Pick up e equipamentos nauticos de salvamento novos destinados a Superintendencia de Defesa Civil do Municipio de Sao Leopoldo RS DATA DE ABERTURA 16 de outubro de 2026 as 09h01min O edital esta disponivel no endereco http www portaldecompraspublicas com br

R EAG E N DA M E N T O

Referência: Processo: 22706/2026 - A prefeitura de Sapucaia do Sul/RS TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por lote na hipótese do art. 75, inciso III, alínea "a", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável para "AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO, ITENS NÃO ADJUDICADOS NO PE 18/2026, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Individual nº 202519830007 - Convênio Nr 981346/2025 com Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - TRANSFEREGOV". Data da sessão: 07/10/2026 Horário da Fase de Lances: 12h30min às 17h30min. O Edital da Dispensa Eletrônica e seus anexos poderão ser visualizados no site oficial da Prefeitura https://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/editais/dispensas-eletronicas e no Portal de Compras Públicas. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail licitaçõ[email protected] ou pelo telefone (051) 3451-8075.

JOÃO GABRIEL PETRY DE BRITO Diretor de Compras e Licitações

RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO DE EDITAL CONCORRÊNCIA ELET. 015/2026. Retificase o Edital supramencionado e a Minuta de Contrato, Anexo I do Edital. ALTERA-SE a data e hora da sessão pública, constante no Edital, passando a ser: Nova data: 08h30min do dia 15 de outubro de 2026, com limite para envio das propostas até às 08h29min do mesmo dia. Alterase o Termo de Referência, passando a valer o arquivo denominado "TERMO DE REFERÊNCIA RETIFICADO". ALTERA-SE o regime de execução, passando a ser EMPREITADA por P R EÇO U N I T Á R I O.

Taquara, 24 de setembro de 2026. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita

O prefeito municipal de TUNAS torna público, Registro de Preços para aquisição de materiais, insumos e equipamentos destinados a reparos e instalações na rede de água. Edital completo pode ser obtido junto à Prefeitura Municipal, localizada na Rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, ou pelos sites www.bll.org.br e www.tunas.rs.gov.br, bem como pelo e- mail: [email protected] Data e horário de abertura: 14/10/2026, às 08h:30min. Maiores informações poderão ser obtidas nos endereços e canais acima indicados.

O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 13 de outubro de 2026 às 13h30min ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE ITENS PARA A HORTA COMUNITÁRIA, conforme Edital de nº 164/2026. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Xangri-Lá, 25 de setembro de 2026. CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito

O Município de Carapebus torna público aos interessados que fará realizar na sala de licitação, instalada na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro - Carapebus/RJ - nesta cidade, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com abertura no dia 16/10/2026 às 09:00 hs conforme processo nº CDL 039/2026. O objeto da licitação é a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) TRATORES AGRÍCOLAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADJUNTA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município Carapebus/RJ, (https://www.carapebus.rj.gov.br/site/licitacoes) ou e-mail [email protected] e www.comprasgovernamentais.gov.br - ComprasNet SIASG - 980772

Carapebus, 29 de setembro de 2026. PAULO CESAR ROZENDO GONÇALVES Agente de Contratação/Pregoeiro

O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Licitação, que o Pregão Eletrônico nº 12/2026 (3/2026) - FMS, objetivando a aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção, zero quilômetro, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, está adiado Sine Die.

Casimiro de Abreu, 23 de setembro de 2026. RÉGIS SILVA BENTO Pregoeiro

OBJETO: Ref. a escolha da proposta mais vantajosa para prestação de serviços de apoio e orientação técnica, objetivando o suporte constante ao Instituto de Pensão e Aposentadoria do Município de Cordeiro - IPAMC na elaboração da proposta orçamentária, apoio e orientação na importação das informações do SIGFIS, auxilio e orientação na elaboração da Matriz de Saldos Contábeis para consolidação no Município, no atendimento a Deliberações 277/17 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, apoio e orientação na elaboração e rotinas de fechamento do Balanço, conferência dos anexos da Lei nº 4.320/64, bem como a orientação de servidores relacionados às áreas responsáveis pela execução dos procedimentos contábeis do Instituto, no que diz respeito às diretrizes e normas definidas pelo MCASP - Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da STN - Secretaria do Tesouro Nacional e pelas novas Normas Brasileiras da Contabilidade - NBCT 16 do CFC - Conselho Federal de Contabilidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CONCORRÊNCIA COM INVERSÃO DE FASES - § 1º do art. 17 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA: 11 de novembro de 2026, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL CONCORRÊNCIA Nº. 106/2026, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 30 de setembro de 2026. Valor estimado/máximo: R$ 106.000,08.

Cordeiro, 25 de setembro de 2026. DANIEL CURTY CARRIELO DA SILVA Comissão de Contratação

OBJETO: Ref. a contratação de empresa para serviços de varrição manual de ruas, roçada, capina, pintura e coleta de resíduos sólidos domiciliares do município de Cordeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 16 de OUTUBRO de 2026, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2026, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 30 de setembro de 2026. Valor estimado/máximo: R$ 9.401.176,39.

Cordeiro, 25 de setembro de 2026. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira

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