DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O Excelentíssimo Senhor Denair Pedro da Silva, Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, sob o modo de disputa aberto, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras para a recuperação de 51,98 km (cinquenta e um quilômetros e noventa e oito metros) de estradas vicinais. Processo Administrativo nº ID: 123.4D8 - 0001029.70.06-2026 - Secretaria Municipal de Obras. ADJUDICAR o objeto licitado, a empresa: DALTO & DALTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.491.532/0001-18, vencedora do lote 1, perfazendo o valor total de R$ 882.785,18 (oitocentos e oitenta e dois mil setecentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos), por ter apresentado proposta em conformidade com o edital e que se revelou mais vantajosa para a Administração Pública, nos termos do art. 11 e demais disposições aplicáveis da Lei nº 14.133/2021.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/PMAP/2025 PROCESSO: 1-1959/SEMSAU/2025.LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO.LOCADORA: RUTE CAMPOS DE OLIVEIRA, brasileira, aposentada, nascida em 30/08/1947, portadora da Cédula de Identidade nº 441 SESDEC/RO e inscrita no CPF sob nº .546.-59, residente a Rua Quintino Bocaiuva n. 797, centro, na cidade de Jacarezinho/PR, neste ato representada por sua Procuradora, Sra. Marcielle Lopes de Oliveira, brasileira, maior e capaz, autônoma, portadora de RG nº 750 SESDEC/RO e CPF nº .900.-15, residente e domiciliada na Rua Ubatuba, 2777, Jardim Paulista na cidade de Ariquemes/RO.DO OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 043/2025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1- 1959/2025.DA VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato será renovado pelo período de 12 (doze) meses, compreendido no período de 24/09/2026 a 24/09/2027.DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste termo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: C96C039B, data de circulação 29/09/2026. 23 de setembro de 2026, Alto Paraíso/RO. João Pavan. Prefeito.

A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Método de disputa ABERTO por menor preço GLOBAL: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Engenharia para (Construção de Calçamento e Pavimentação em Bloco Intertravados, Sarjeta e Meio-Fio), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB na aplicação do Plano de Ação: 09032025080537/2025, conforme Projetos Básico e demais anexos. Valor Total Estimado R$ 1.013.426,42 (Hum milhão treze mil quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos). Data de Abertura: 22 de Outubro de 2026, início às 10h00m. (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: HTTPS://www.licitanet.com.br/; Disponibilidade do Edital: consulta e retirada junto ao Portal Transparência da Prefeitura, LICITANET e Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP, qualquer dúvida pode ser feita através do e-mail [email protected].

Candeias do Jamari - RO, 29 de Setembro de 2026. LUCIVALDO SILVA DA COSTA Agente de Contratação

Dispensa nº 013/2026 Objeto: Aquisição de Material Permanente (Placa Vibratória Compactadora). Processo 1458/2026. Valor R$ 7.388,18. Cadastro das propostas dia 30/09/2026 as 9h e disputa dia 06/10/2026 9h, encerramento sessão 15h horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Governador Jorge Teixeira - RO, 29 de setembro de 2026. MARCIO DE SOUZA Agente Contratação

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 55/2026 - PROCESSO Nº 1487/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2026. Contratada: DOIS A CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 13.218.691/0001-46. Objeto: Aquisição de padrão de energia elétrica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Valor: R$ 5.360,00 (cinco mil trezentos e sessenta reais). Modalidade: Dispensa Eletrônica. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data: 28/09/2026.

Governador Jorge Teixeira/RO, 28 de setembro de 2026. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do(a) Pregoeiro(a) e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/GAB/PMJP/2026, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo objeto é a Aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados ao desenvolvimento das atividades do Centro de Convivência Viver Bem (CCVB), unidade vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (SEMASF) Processo Administrativo N° 1- 8762/2026 SEMASF. valor Total Estimado: 81.592,98 (Oitenta e um mil, quinhentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos). Data de Abertura; 23/10/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/ptbr/ outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 28 de setembro de 2026. NEURIZETE DOS SANTOS Membro da Equipe de Apoio

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira (a) e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/GAB/PMJP/2026, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é aquisição de solução fisiológica, visando a atender as demandas da Gerência de Assistência Farmacêutica e do Departamento de Atenção Básica. Processo Administrativo n° 1-12042/2026 - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 1.875.688,00 (Um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil e seiscentos e oitenta e oito reais) Data de Abertura: 14/10/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br/ outras informações: http://transparencia.jiparana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 28 de setembro de 2026. NEURIZETE DOS SANTOS Membro da Equipe de Apoio

OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 301/2025, celebrado em 20 de outubro de 2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para execução de obra remanescente para conclusão da quadra coberta do Centro de Ed u c a ç ã o Infantil Jovelina Batista de Oliveira, padrão FNDE, com área de 980,40m², localizada na Avenida 15 de Novembro, Setor Misto, Quadra 20, Lote 07-A, no Município de Chupinguaia/RO, PROC. ADM. Nº 1724/26 CONTRATO Nº 301/25 CONCORRÊNCIA Nº 07/2025. DA RESCISÃO: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 301/25, com efeitos a partir de 21 de setembro de 2026, em razão do descumprimento reiterado de obrigações contratuais pela contratada, caracterizado por atrasos e inexecução dos serviços. DAS PENALIDADES: Ficam aplicadas as penalidades previstas no Termo de Rescisão, incluindo multa de mora de 0,05% sobre o valor do contrato por dia de atraso, multa de 2% sobre o valor do contrato, bem como suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Chupinguaia pelo prazo de 02 (dois) anos, observadas as disposições legais e administrativas aplicáveis. DATA DA RESCISÃO: 21 de setembro de 2026. CHUPINGUAIA, 22 de setembro de 2026. BRUNO LEONARDO MOREIRAE VIEIRA PINTO. Procurador Geral do Município.

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do(a) Pregoeiro(a) e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/GAB/PMJP/2026, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, mediante fornecimento parcelado e sob demanda, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas, destinados à preparação da alimentação escolar ofertada aos estudantes atendidos pelas unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Ji-Paraná/RO Processo Administrativo N° 1-12818-2026 SEMED. valor Total Estimado: 4.813.678,11 (Quatro milhões, oitocentos treze mil, seiscentos e setenta e oito reais e onze centavos). Data de Abertura; 21/10/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br/ outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 28 de setembro de 2026. NEURIZETE DOS SANTOS Membro da Equipe de Apoio

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste informa que o CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 Processo Administrativo 1826/2026-PREFEITURA MUNICIPAL, nos termos da Lei nº 14.133/21, e demais legislação aplicável está aberto para interessados. Objeto: CREDENCIAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO E PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S10, ÓLEO DIESEL S500 E ARLA32), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, TRATO R ES E MÁQUINAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones: (69) 99901-4517 e (69) 93341-3421.

Colorado do Oeste, 29 de setembro de 2026. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/SEMSAU/2026 1837/SEMSAU/2026 Onde se lê:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO. MODALIDADE: Chamamento Público. FORMA: Eletrônica. CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Conforme critérios estabelecidos no edital. DO OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica para futuras contratações na área médica, MÉDICOS ESPECIALISTAS: Médico Cirurgião Geral, Médico Cirurgião Obstetra e Médico Anestesista. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. VALOR ESTIMADO: R$ 396.000,00 (Trezentos e Noventa e Seis Mil Reais). INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/09/2026. LIMITE DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2026 às 23hrs59min. ABERTURA DOS DOCUMENTOS: 01/10/2026 às 07hrs30min. TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO OBSERVARÃO O HORÁRIO DE RONRÔNIA (RO). (Publicado no DOU, Seção 3, Página 297, no dia 21 de Setembro de 2026) Lê-se:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO. MODALIDADE: Chamamento Público. FORMA: Eletrônica. CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Conforme critérios estabelecidos no edital. DO OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica para futuras contratações na área médica, MÉDICOS ESPECIALISTAS: Médico Cirurgião Geral, Médico

214

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026093000214