DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Cirurgião Obstetra e Médico Anestesista. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. VALOR ESTIMADO: R$ 396.000,00 (Trezentos e Noventa e Seis Mil Reais). INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/09/2026. LIMITE DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/10/2026 às 23hrs59min. ABERTURA DOS DOCUMENTOS: 08/10/2026 às 07hrs30min. TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO OBSERVARÃO O HORÁRIO DE RONRÔNIA (RO). Mirante da Serra/RO, 18 de Setembro 2026. ALEXSON BRUNO DA SILVA BRAZ PRESIDENTE DA COMISSÃO

Processo Administrativo Nº 794/2026

Pregão Eletrônico N.º11/CPL/2025

Contratado: A. BRAZ CABRAL, CNPJ sob o nº 31.660.213/0001-73

Objeto: aquisição de equipamentos de academia ao ar livre, com instalação, destinados à implantação no Distrito de Migrantinópolis, no Município de Novo Horizonte do Oeste/RO, em atendimento ao Convênio nº 461/2026/PGE-SEOSP

O valor total estimado da contratação é de R$ 74.789,00 (setenta e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais).

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71- Av. Castelo Branco nº 1.046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: J O D SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.022.244/0001-03, sediado na Av. Juscelino Kubitschek, 222, Novo Horizonte em Cacoal/RO.-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos termos do Contrato nº 105/2024 - P.G.M., celebrado em 18.09.2024, referente à contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Médico Clinico Geral e especialista de forma complementar e continua, para atender ao Fundo Municipal de Saúde/SEMSAU de Pimenta Bueno em suas unidades de saúde.- DO VALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 466.560,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil e quinhentos e sessenta reais).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 533- Unidade: 021203 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.302.0015.2215.0000 - Servidores Públicos Municipais remunerados- Classificação: 3.3.90.34.01 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL - TERCEIRIZADO, conforme Pedido de Empenho nº 5366/2026 de 16 de Setembro de 2026.-DO PRAZO: Prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir da expiração da vigência do TERMO ADITIVO Nº 153/2025 - P.G.M.(ID 1733321). Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato originário de nº 105/2024 - P.G.M., celebrado em 18.09.2024. - Pimenta Bueno, 18 de Setembro de 2026. SIDINEI LUIZ DA SILVA. Procurador - Geral.

PROCESSO Nº 1983/SEMAD/2026

O DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES (DCL) DE SERINGUEIRAS-RO, TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO SEGUINTE ATO, DO CHAMAMENTO PUBLICO 03/2026. REFERENTE AO PROCESSO Nº 1983/SEMAD/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VEICULAR E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA A FROTA MUNICIPAL. ONDE SE LÊ NA TABELA DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR , TERMO DE REFERENCIA E EDITAL:

VALOR TOTAL R$ 8.747.000,00 (oito milhões, setecentos e quarenta e sete mil

reais).

LEIA-SE: VALOR TOTAL: R$ 9.472.000,00 ( nove milhões, quatrocentos e setenta e dois

mil reais).

A tabela retificada, contendo os novos valores, encontra-se disponível no Ed i t a l do Chamamento Público nº 03/2026, disponibilizado no Portal da Transparência do Município de Seringueiras/RO, na aba Inexigibilidade nº 75/2026 - Processo nº 1983/2026, tendo em vista que o sistema utilizado pelo Município não possui campo específico para o cadastramento da modalidade Credenciamento.

A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR torna pública a presente ERRATA, para fins de retificação do valor constante no Aviso de Adjudicação e Homologação e no Aviso de Resultado de Adesão à Ata de Registro de Preços - ARP, referentes ao Processo Administrativo nº 0060/2026 - Adesão nº 90016/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento de kits de higiene bucal infantil e adulto personalizados, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Mucajaí/RR. Os referidos avisos foram publicados no Jornal Folha de Boa Vista, em 11 de setembro de 2026, Edição nº 1999/2026; no Diário Oficial do Município de Mucajaí/RR, em 10 de setembro de 2026, Edição nº 147/2026; no Diário Oficial da União, em 14 de setembro de 2026, ISSN 1677-7069; e no Diário Oficial do Estado de Roraima, em 15 de setembro de 2026, Edição nº 5247. ONDE-SE LÊ:

R$ 1.725.628,14(Um Milhão, Setecentos E Vinte E Cinco Mil, Seiscentos E Vinte Oito Reais E Quatorze Centavos).

LEIA-SE:

R$ 1.575.475,65 (Um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).

Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR. CNPJ: 04.056.198/0001-86

Mucajaí-RR, 23 de setembro de 2026. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA Prefeito

No Extrato do Segundo Termo Aditivo do Processo Administrativo nº 0063/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 00018/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 182, de 25 de setembro de 2026, Seção 3, página 253: ONDE SE LÊ:

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01/08/2026 DATA DA ASSINATURA: 01/08/2026 LEIA-SE: VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01/09/2026 DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026

Processo Administrativo n°. 0060/2026 - PREFEITURA/MUCAJAÍ Adesão n° 900016/2026 Contrato Administrativo nº. 048/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de kits de higiene bucal infantil e adulto personalizados, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR. Entidade: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde

Programa de Trabalho: 10.301.0700.1299.0000 - Emenda - 40930002 - Incremento PAP Elemento Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo

Prazo de Execução: 12 (doze) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos dos arts. 105 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

Valor total do Contrato: R$ 1.575.403,38 (Um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e três reais e trinta e oito centavos).

PARTES CONTRATUAIS: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR - CNPJ Nº. 04.056.198/000186. CONTRATADA: JR SAÚDE LTDA - CNPJ N° 17.552.426/0001-50. Mucajaí-RR, 23 de setembro de 2026. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA. Prefeito.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2026 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2026 - SEMSA/PMR

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2026, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2026/SLC/PMR. Menor Preço, Por LOTE, Modo de Disputa: ABERTO. Objeto de Contratação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, INSUMOS, DISPOSITIVOS E ARTIGOS DE USO EM SAÚDE, DESTINADOS A ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA E ININTERRUPTA, ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE RORAINÓPOLIS/RR, teve como vencedora a Empresa: SANTA MÔNICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ Nº 07.292.903/000213, no LOTE II, no valor de R$ 1.953.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e três mil reais); LOTE III, no valor de R$ 793.565,00 (setecentos e noventa e três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais); LOTE IV, no valor de R$ 2.318.820,00 (dois milhões, trezentos e dezoito mil, oitocentos e vinte reais); LOTE V, no valor de R$ 1.819.765,00 (um milhão, oitocentos e dezenove mil, setecentos e sessenta e cinco reais); LOTE VI, no valor de R$ 2.358.645,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais). TOTAL DOS LOTES: R$ 9.243.795,00 (NOVE MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). A Ata de Registro de Preços terá a validade de 01 (um) ano, contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e alterações posteriores. Rorainópolis (RR), 28 de setembro de 2026. ADNA ALVES PINTO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE/Decreto -P nº 067/2026/Representante Legal do Órgão Gerenciador.

EDITAL N° 004/2026 - PNCP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2026 - SEMED/PMR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, com "MENOR PREÇO LOTE", MODO DE DISPUTA ABERTO, para a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, ABRANGENDO MESAS E CADEIRAS NO PADRÃO ESTABELECIDO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), MODELO CJA, EM TAMANHOS DIVERSOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RORAINÓPOLIS. O Pregoeiro torna público que: às 09h00min do dia 23 de outubro de 2026 fará realizar licitação nos termos acima, na sala de reuniões de Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, Bairro Park Amazônia, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital na internet através dos links https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-elicitacoes, https://pncp.gov.br ou mediante solicitação via e-mail: [email protected]; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima.

Rorainópolis/RR, 29 de setembro de 2026. RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro

Processo nº 037/2024 - Pregão Presencial nº 003/2024, decorrente do Pregão que tem como órgão gerenciador a Prefeitura Municipal de São Luiz - RR, Contratante: MUNICIPIO DE SÃO LUIZ. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratado: NORTECOM SERVIÇOS LTDA Objeto: Aditivo de prazo em decorrência de vencimento de contrato de pessoa jurídica para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ- ESTADO DE RORAIMA. Fundamentação Legal: Art. 111, da Lei n°14.133/2021. Data de Assinatura: 21/09/2026. Data de Execução e Vigência: 21/09/2026 a 18/01/2027. ELIAS BESCHORNER DA SILVA. Prefeito.

Processo Licitatório n° 101/2025.

Objeto: a concessão, com exclusividade, dos serviços locais de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município, na área de concessão, por meio da exploração das infraestruturas integrantes do sistema, de acordo com a descrição, as características e as especificações técnicas detalhadas neste edital, no contrato, em seus respectivos anexos, assim como na legislação e na regulamentação. Sessão Pública 1: Iniciará a partir das 14h do dia 01/12/2026, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, Florianópolis, nº 1.000, Centro. TCE/SC:7248DCD5F8CCA01D33A30B1A55D44DE38B1C73AA. Edital e anexos: Prefeitura, fone (48) 35261445, e-mail: [email protected] site: www.arroiodosilva.sc.gov.br.

Balneário Arroio do Silva - SC, 29 de setembro de 2026. JORGE LUIZ FREITAS Prefeito

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