DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

(Processo Administrativo N° 709225)

OBJETO: Contratação de empresa especializada, isoladamente ou em consórcio, para execução das obras e dos serviços de engenharia destinados à reforma e adequação de edificação existente, atualmente com obras paralisadas, destinada à implantação do Centro Dia do Idoso, situado na Rua Valdir Vaz Franco, Bairro Milanese, no Município de Criciúma/SC. (Convênio Simplificado: Governo do Estado de Santa Catarina). DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 15 de OUTUBRO de 2026 às 09h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/). EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Código registro TCE:B7ADA92DF9C0E40661C456030C769FE807050D7B.

CONTRATO Nº 053/2026-PMP

Processo Licitatório nº 029/2026-PMP - Concorrência Eletrônica nº 005/2026-PMP. Contratado: JR CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA EPP - CNPJ nº 05.895.635/0001-18. Objeto: O presente termo aditivo ao contrato nº 053/2026-PMP, no montante de R$ 132.307,99 (cento e trinta e dois mil, trezentos e sete reais e noventa e nove centavos), corresponde a aproximadamente 19,12% sobre o valor inicial do contrato, para a execução de obra e serviços de engenharia destinados à implantação de sistema de drenagem pluvial, execução de pavimentação asfáltica e implantação de sinalização viária horizontal e vertical na Rua João Pinto Júnior, Bairro Gravatá, conforme solicitação, planilhas e parecer técnico da Secretaria de Serviços Urbanos, de acordo com o Memorando nº 15.012/2025 e Parecer Jurídico da PGM anexo ao memorando. Penha/SC, 23 de setembro de 2026. LEANDRO DA SILVA - Secretário de Administração e Finanças.

O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Termo de Contrato n° 1008/2026, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social / Fundo Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Valquiria Viviani Rodrigues Backes Forst e a empresa Bacelar & Bacelar Ltda., inscrita no C.N.P.J. nº. 04.086.793/000164, cujo quadro societário é formado pela Sra. Maria Goreti Bacelar, neste ato representada pela mesma, que versa sobre a aquisição de vestuário, calçados, itens de cama, mesa e banho em geral, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social - na forma do Pregão Eletrônico nº 018/2026, assinado em 22/09/2026, com a vigência de 12 (doze) meses, no valor de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais). Silvia Cristina Bello - Diretora Executiva. Joinville/SC, 25 de setembro de 2026.

Contratação 988183-605/2026 - PML MULTI

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de Artesanato: Aviamentos e Armarinhos para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC Abertura: 15/10/2026 às 09:00h Valor Estimado: R$ 430.891,86 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Contratação 988183-2/2026- PML

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Notebooks e Tablets para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. Abertura: 14/10/2026 às 09:00h Valor Estimado: R$ 2.788.982,97 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

O Município de Meleiro, através do Fundo Municipal de Saúde, com sede a Rua Sete de Setembro, 371, bairro Centro, CEP 88.920-000 Meleiro/SC, torna público para conhecimento dos interessados, que está sendo publicado a alterado do Edital de Pregão Eletrônico nº 007/2026. Informa ainda que, as propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 11h30min do dia 15/10/2026, com abertura da sessão pública (início da disputa) às 13h30min do mesmo dia.

HOMOLOGADO em 18/9/2026, a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2026, para execução de serviços de construção de uma Creche de Educação Infantil, padrão FNDE/CRECHE Tipo II, situada à Rua Antonio Tamotsu Hirata, s/nº, Jardim Bem Viver; conforme Termo de Compromisso firmado com o Governo Federal; por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; mediante a Caixa Econômica Federal, recurso oriundo do Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Termo de Compromisso nº 979392/2025/FNDE/CAIXA, mais contrapartida do Município. ADJUDICADO em favor de: S.R. SANCHEZ CONSTRUTORA LTDA; no valor total de R$ 3.739.365,54; para que produza efeitos legais nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.

Álvares Machado- SP, 29 de setembro de 2026. LUIZ FRANCISCO BOIGUES Prefeito

• CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2026 - Processo Administrativo nº 030/2026 HOMOLOGADO em 18/9/2026, a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2026, para execução de serviços de construção de uma Creche de Educação Infantil, padrão FNDE/CRECHE Tipo II, situada à Rua Antonio Tamotsu Hirata, s/nº, Jardim Bem Viver; conforme Termo de Compromisso firmado com o Governo Federal; por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; mediante a Caixa Econômica Federal, recurso oriundo do Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Termo de Compromisso nº 979392/2025/FNDE/CAIXA, mais contrapartida do Município. ADJUDICADO em favor de: S.R. SANCHEZ CONSTRUTORA LTDA; no valor total de R$ 3.739.365,54. CONTRATO nº 53/2026. Vigência: 29/9/2026 a 29/3/2028, podendo ser prorrogado. Categoria Econômica: 44.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações. Álvares Machado, 29 de setembro de 2026. Luiz Francisco Boigues - Prefeito.

Nonagésimo Oitavo Aditivo ao Convênio nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Convênio 001/2022, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente à parcela de agosto; Data da Assinatura: 08 de setembro de 2026; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 35.008,36 (Trinta e cinco mil, oito reais e trinta e seis centavos). Angatuba/SP, 14 de setembro de 2026. Nícolas Basile Rochel. Prefeito Municipal.

Nono Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2026; Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e alterações; Processo: 001C/2026; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Termo de Colaboração 001/2026, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente à parcela de agosto; Data da Assinatura: 08 de setembro de 2026; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 3.807,84 (Três mil, oitocentos e sete reais e oitenta e quatro centavos). Angatuba/SP, 14 de setembro de 2026. Nícolas Basile Rochel. Prefeito Municipal.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 123/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos e Mobiliários, para os Setores do Município de Arealva, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 14/10/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitário MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/).

O MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 75.326.066/0001-75, com sede na Av. Vidal Ramos Junior, 228, na cidade de Otacílio Costa - SC, que por meio do Agente de Contratação, Sra. Camila da Silva e sua equipe de apoio comunicam aos interessados que farão realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO PARA PONTES, COMPREENDENDO LAJES TIPO PI E GUARDARODAS, DESTINADAS À RECUPERAÇÃO DE PONTES LOCALIZADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA/SC, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE E INFRAESTRUTURA VIÁRIA MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO SERÁ REA L I Z A DA COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 575857086-5, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, NA RELAÇÃO DE ITENS (ANEXO I) E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II).". A sessão de disputa ocorrerá no dia 13/10/2026. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado", licitação na modalidade Pregão Eletrônico. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 29 de setembro de 2026, nos endereços eletrônicos: http://www.bll.org.br e http://www.otaciliocosta.sc.gov.br.

Otacílio Costa - SC, 28 de setembro de 2026. FABIANO BALDESSAR DE SOUZA Prefeito

Arealva - PR, 29 de setembro de 2026. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 125/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 20/10/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitário MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/).

Arealva - PR, 29 de setembro de 2026. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026093000216