DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 126/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Enfermagem, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 21/10/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitario MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/).

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 124/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 15/10/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitário MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/).

Contrato nº 3.997 de 23/09/2026; Contratante: PMA; Contratada: ELEFOX ELEVADORES E CONSULTORIA LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL EM ELEVADORES E PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS DE PASSAGEIROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, INCLUINDO PEÇAS NECESSÁRIAS PARA OS; VALOR: R$ 24.720,00 (vinte e quatro mil, setecentos e vinte reais); Vigência: 12 (doze) meses. Arujá, 28 de setembro de 2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Reforma de Quadra de Futebol Society e Serviços Complementares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência, no Projeto Básico, na planilha orçamentária, no cronograma físicofinanceiro e nos demais documentos técnicos integrantes da contratação. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADA S : Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL).

A LT E R AÇ ÃO

Objeto: Chamamento Público de entidades educacionais privadas que sejam regularmente constituídas, interessadas em firmar com a Administração Municipal termo de colaboração para o atendimento de 95 (noventa e cinco) crianças de zero a três anos de idade, na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, atendendo às condições mínimas de participação estabelecidas neste instrumento.

Os envelopes contendo proposta e documentos serão recebidos no dia 17 de novembro até às 8h30, iniciando abertura às 9h00. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br.

Cajuru - SP, 29 de setembro de 2026. ALEX MORETINI Prefeito

Objeto: Aquisição de Material de Enfermagem Data de abertura: 13 outubro de 2026 às 9h00. Plataforma - ComprasBR.

Objeto: Aquisição de Ventiladores, Ar-Condicionado e Instalação Data de abertura: 15 de outubro de 2026 às 09h00. Plataforma - ComprasBR.

Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: e no site: www.cajuru.sp.gov.br.

Cajuru - SP, 29 de setembro de 2026. ALEX MORETINI Prefeito

/ 21/09/2026 início do recebimento das propostas no site (www.bll.org.br). 08:00H 02/10/2026 fim do recebimento das propostas (www.bll.org.br). 08:01H / 02/10/2026 abertura e avaliação das propostas (www.bll.org.br). 09:00H / 02/10/2026 abertura e disputa de lances (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

Processo Nº 51/2026.

Referência: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos e profissionais da área da saúde, contemplando médico ginecologista e obstetra, médico clínico geral, terapeuta ocupacional, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Dirce Reis/SP. À vista dos elementos constantes dos autos do processo administrativo em referência, bem como após a regular condução do certame, com observância à Lei nº 14.133/2021, Adjudico e Homologo o resultado do presente procedimento, para que produza seus legais efeitos, em favor das empresas: Queda Toledo Prestação De Serviços Médicos Ltda - Cnpj nº 41.454.662/0001-19, vencedora do item: 01, no valor total de R$ 71.760,00 ; Vitalis Soluções Em Serviços De Saúde Ltda - Cnpj nº 53.539.972/0001-15 - vencedora do item: 02, no valor total de R$ 140.160,00; Silveira Gestão E Serviços Ltda - Cnpj nº 62.785.303/0001-14 - vencedora do item: 03, no valor total de R$ 51.960,00.

Contratante: Prefeitura Municipal De Dirce Reis - Contratadas: Queda Toledo Prestação De Serviços Médicos Ltda - ATA R.P. Nº 67/2026 - R$ 71.760,00. Vitalis Soluções Em Serviços De Saúde Ltda - Ata R.P. Nº 68/2026 - R$ 140.160,00. Silveira Gestão E Serviços Ltda - Ata R.P. Nº 69/2026 - R$ 51.960,00. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos e profissionais da área da saúde, contemplando médico ginecologista e obstetra, médico clínico geral, terapeuta ocupacional, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Dirce Reis/SP. Vigência: 12 meses. Pregão Eletrônico nº 11/2026 - Processo nº 51/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 2.021/2023.

2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2026

Pregão Eletrônico nº 03/2026 - Processo Licitatório nº 11/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP. Contratada: Panificadora Paniagua Doce Pao Ltda. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, gás engarrafado e material de acondicionamento e embalagem. Objeto do Termo Aditivo: o reequilíbrio econômico-financeiro, mediante a revisão dos preços unitários dos itens 49 e 160, conforme os valores estabelecidos no respectivo Termo Aditivo. Fundamento Legal: Art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021.

EDITAL N° 058/2026 PROCESSO Nº 9.964/2026 " R E T I F I C AÇ ÃO "

O Prefeito da Estância Hidromineral de Poá COMUNICA aos interessados que o EDITAL Nº 058/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026 foi devidamente RETIFICA D O, ficando a DATA de abertura REDESIGNADA para o dia 15/09/2026 às 10:00 horas. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812.

Em 29 de setembro de 2026. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. COTA RESERVADA/AMPLA E EXCLUSIVIDADE Republicação

Encontra-se aberta licitação visando a convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota reservada/ampla e exclusividade para ME/EPP, para eventual e futura aquisição de equipamentos eletrodomésticos e eletroeletrônicos, novos, para atender às demandas de todas as Secretarias da Prefeitura da Estância Turística de Salto e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Salto (SAAE), conforme quantidades e especificações relacionadas no Termo de Referência Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 14 de outubro de 2026. Início do Recebimento de Propostas: 01/10/2026 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 14/10/2026 às 08h30min. Início da Disputa: 14/10/2026 às 08h45min. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11)4602-8533, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected].

Estância Turística de Salto - SP, 29 de setembro de 2026.

FELIPE KORMANN STEFANI Secretário de Administração e Governo Digital

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que o Edital referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 48/2026 visando a aquisição de empilhadeira elétrica para a central de triagem de materiais recicláveis, foi retificado de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. A presente retificação não alterou as condições e data da sessão. Horário/ data. Etapa. 08:00H

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3073/2025

Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, para

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026093000217