DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

auxiliar na administração do programa de concessão de vagas de estágio remunerado a estudantes de nível superior e médio, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital, a empresa: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE ESTUDANTES - ESTAGIOS CIN, no valor global da contratação de R$ 27.100,00 (vinte e sete mil e cem reais).

OBJETO: Contratação de Empresa Para Execução de Pavimentação da Estrada Vicinal João Mineiro Maciel, Conforme Termo de Referência. Homologo e Adjudico O Procedimento Licitatório à Empresa Ede Terraplenagem, Pavimentacoes e Construcoes Ltda, Cnpj: 57.805.087/0001-91, No Valor de R$ 913.602,11.

Processo Licitatório nº 53/2026

Objeto: Registro de Preços para possível aquisição de materiais permanente e suporte para o monitor.

O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal de compras: https://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min.

A sessão pública de processamento terá início às 08h30min do dia 14/10/2026, no Portal de Compras https://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/ CO M P R A S E D I T A L / , podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso à internet. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016 / 3273 1038 / (14) 99792-7312 /99849-7513 e por via do e-mail [email protected].

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Materiais Permanentes Hospitalares Destinados ao Atendimento das Unidades Vinculadas À Secretaria Municipal De Saúde De Franco Da Rocha/SP. A Secretária de Saúde no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pelo pregoeiro nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto as vencedoras Horse Moveis Hospitalares Ltda para os itens 1 e 14, silvio vigido me para os itens 2, 6 e 12, Cirúrgica Ouro Verde - Comercio de Materiais Médicos Ltda-Epp para o item 3, costa distribuidora hospitalar ltda para os itens 4, 9, 18 e 19, klm ltda me para os itens 5 e 11, medical import ltda para o item 7, megmed ltda para o item 8, rc moveis e equipamentos hospitalares ltda para o item 10, aline dalfre barbieri para os itens 13, 16 e 25, starmedical importação e exportação de produtos hospitalares ltda para os itens 15, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27 e 28 e ultra empreendimentos comerciais ltda para o ITEM 29. Os ITENS 17 e 30 foram declarados FRACASSADOS. Sendo assim, a Secretária de Saúde CONVOCA as mesmas para no prazo de cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação, comparecer na sede do Paço Municipal Juquery para assinatura da Ata de Registro de Preços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026. Registro de Preços para Aquisição de Pneus e Prestação de Serviços de Alinhamento, Balanceamento, Reparo e Montagem, conforme especificações, quantidades e demais exigências constantes dos anexos, que integram o presente Edital. A Secretária de Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro nos autos em epígrafe e, em consequência, ADJUDICA o objeto às empresas vencedoras, conforme segue: D P Gerenciamento de Frotas LTDA, para o Lote 1, e CPX Distribuidora S/A, para o Lote 2.Os Lotes 4 e 5 foram declarados desertos, e os lotes 3 e 6, fracassados. diante disso, a secretária de gestão pública convoca as empresas vencedoras para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação, comparecerem à sede do Paço Municipal Juquery para a assinatura das respectivas Atas de Registro de Preços. Em 29 de setembro de 2026

Proc. nº 100/2026-Gabriel monteiro/SP, 29/09/2026

Objeto: Aquisição de Equipamentos de Modulo Infantil, através do sistema de Registro de Preços. Encerramento: 20/10/2026 às 09hs00min. O Edital na integra encontram-se a disposição dos interessados na Rua Ipiranga, nº 320, Centro Gabriel Monteiro/SP, ou solicitado pelo Email: [email protected]. Informações pelo telefone: (18)3602-9022.

Proc Adm. 60/2026, Menor Preço Global Obj: Contr. empresa especializada p/ prestação continuada serviço de gerenciamento externo de resíduos de serviços de saúde - RSS, pertencentes aos Grupos A e E, gerados pelas unidades da Rede Mun. de Saúde, no Mun. General Salgado, compreendendo a coleta externa, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos. Receb. propostas: 29/09/26, 8:30h até 14/10/26, 8:30h Abertura: 14/10/26, 9h. Edital: Bolsa Nac. Compras-BNC (www.bnc.org.br), Portal Transparência (www.generalsalgado.sp.gov.br) e PNCP.

Em 29 de setembro de 2026 THIAGO FRANCISQUINI VIANA Prefeito

CONTRATO PROCESSO Nº 030/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 Contrato nº. 048/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços exames laboratoriais para usuários do Sistema Único de Saúde do município de GUARANI D'OESTE - SP. Credenciado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS JOÃO PAULO II LT DA Valor: R$ 265.813,26 (duzentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e treze reais e vinte e seis centavos). Vigência: 04/09/2027 Assinatura: 04/09/2026. Guarani D'Oeste, 04 de setembro de 2026. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito Municipal.

CONTRATO PROCESSO Nº 029/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2026 Contratos nº. 050/2026; 051/2026; 052/2026; 053/2026 e 054/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE, com validade para 12 (doze) meses. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarani D'Oeste. Contratados: AGNO ANTONIO DA SILVA LTDA - R$ 24.321,09; CAFFER & MARTINS LTDA - R$ 86.399,70; CCF NUTRI LTDA ME - R$ 38.340,68; FERNANDO ROBERTO GANDORPHI ALVARENGA LTDA - R$ 13.241,52; MERCADO DONA NENA LTDA - R$ 56.611,49. Vigência: 16/09/2027 Assinatura: 16/09/2026. Guarani D'Oeste, 16 de setembro de 2026. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito Municipal.

CONTRATO PROCESSO Nº 026/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 Contrato nº. 049/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES, A SER IMPLANTADO NA RUA ANTÔNIO VICENTE DE MELO, Nº 1750, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE/SP, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO INTEGRANTES DO PROCESSO. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarani D'Oeste. Contratado: SÓLIDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Valores: R$ 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais). Vigência: 15/09/2027 Assinatura: 15/09/2026. Guarani D'Oeste, 15 de setembro de 2026. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito Municipal.

Processo n° 100/2026 - Edital n° 053/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Construção do Complexo de Saúde Mental, localizado na Avenida Altino Cardoso s/nº - Bairro Centro - Guarantã - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. Tipo: Menor Preço. A realização da sessão será no dia 27/10/2026, às 09h no endereço eletrônico: http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/

Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 26/10/2026, até às 12h55.

A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/

Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 - Ramal 8, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira a sextafeira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - centro - Guarantã/SP, E-mail: [email protected].

Processo n° 101/2026 - Edital n° 054/2026

Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de equipamentos, componentes, periféricos e insumos de informática (incluindo notebooks corporativos, monitores, SSDs, memórias RAM, nobreaks, filtros de linha, cabos e materiais de manutenção técnica), destinados ao atendimento das necessidades operacionais, expansão e manutenção da infraestrutura tecnológica municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Tipo: Menor Preço. A realização da sessão será no dia 20/10/2026, às 08h30 no endereço eletrônico: http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/

Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 19/10/2026, até às 12h55.

A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/

Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 - Ramal 8, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira a sextafeira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - centro - Guarantã/SP, E-mail: [email protected].

Guarantã-SP, 28 de setembro de 2026. MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito

Processo n° 099/2026 - Edital n° 052/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Reforma do prédio que abriga a Santa Casa de Guarantã, localizado na Rua Beraldo Arruda com esquina com a Rua Manoel Adônias, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. Tipo: Menor Preço. A realização da sessão será no dia 23/10/2026, às 09h no endereço eletrônico: http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/

Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 22/10/2026, até às 12h55.

A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/

Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 - Ramal 8, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - centro - Guarantã/SP, E-mail: [email protected]

Guarantã-SP, 28 de setembro de 2026. MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito

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